DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 349, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.270356/2022-84, resolve:
Dispensar a servidora Roberta Emília Morato Corrêa, matrícula SIAPE nº
2379377, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Secretária Geral, código FG-01, da Faculdade de Educação, a partir de 01/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273227/202022-48, resolve:
Designar o servidor Fábio Guimarães Miranda Barbosa, matrícula SIAPE nº
2184269, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretário Geral, da Faculdade de Educação, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 756 - Dispensar a servidora Cláubia Pereira Bezerra Lima, matrícula SIAPE nº 1210493,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares, da Escola de Engenharia, a partir de 01/02/2023.
Nº 757 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Carlos Eduardo Velasquez Cabrera,
matrícula SIAPE nº 3064517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Nºs 606 e 607, e na PORTARIA Nº
630, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, publicadas no DOU de 26 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 27, incluam-se, por terem sido omitidos, os títulos: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS.
(N. da Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, EDSON NOGUEIRA NONATO, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3306558, para exercer a função de
Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria
da Vitória desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 53 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pelo art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, os
critérios previstos nos artigos 1º a 5º do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, bem
como os termos da Portaria Normativa CGU n° 27, de 11 de outubro de 2022 e da Portaria
Normativa n° 4/2022/GR/UFOPA, resolve:
Art. 1° Designar JANETE APARECIDA DE SOUSA, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenadora, Código FG-2, da Coordenação de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (CPADS), unidade de corregedoria setorial
integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Art.
2° 
Dispensar
JOÃO 
CARLOS
PEREIRA
GALÚCIO, 
Assistente
em
Administração, da função gratificada de que trata o Art. 1°.
Art. 3° A coordenadora ora designada terá mandato de 2 (dois anos), contados
a partir de 1° de fevereiro de 2023, conforme Art. 16 da Portaria Normativa CGU n° 27, de
11 de outubro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 459, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo
222, inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei
de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC
103/2019 a RAIMUNDO BENEDITO MACHADO GUIMARAES, viúvo da ex-
servidora MOEMA PINHEIRO GUIMARAES, aposentada do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0328177, Classe D, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (horas semanais), do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento desta, em 02.09.2021.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 465 - Nomear SONIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 20 de 25/01/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 26/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0253194.
Nº 466 - Nomear GILBERTO ASSIS DE OLIVEIRA ROSA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 21 de 26/01/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 27/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Música, código de vaga nº 0697355.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 468 - I.Designar o servidor ALESSANDRO NOBRE GALVÃO, matrícula SIAPE-2617692,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal, para exercer por 2 (dois) anos o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras (LÍNGUA PORTUGUESA), Código FCC -
nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir de 22 de fevereiro de
2023, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PATRICIA SOUSA ALMEIDA DE MACÊDO, por término de mandato.
II.Dispensar o docente acima designado, das funções sem ônus de Vice-Diretor
da Faculdade de Ciências da Linguagem do mesmo Campus Universitário a partir da
referida data.
Nº 460 - I.Designar a servidora MAÉLY FERREIRA HOLANDA RAMOS, matrícula SIAPE-
2244246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Código
FCC - Nível Único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando
dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SÍLVIA DOS SANTOS
ALMEIDA, por término de mandato.
II.Designar o servidor ÉDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS matrícula SIAPE-
3210370, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-
Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se
tratar de função gratificada, devendo substituir a titular em suas faltas ou impedimentos,
ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MAÉLY
FERREIRA HOLANDA RAMOS, tendo em vista a designação contida no item I desta
Portaria.
Nº 467 - I.Designar o servidor ANDRÉ FELIPE SOUZA DA CRUZ, matrícula SIAPE-1053164,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 15 de março de 2023, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia
Elétrica, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RAFAEL SUZUKI BAYMA ,
por término de mandato.
II.Designar a servidora ANDRÉCIA PEREIRA DA COSTA matrícula SIAPE-3272077,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretora
da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada,
devendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas
funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RAPHAEL BARROS TEIXEIRA, por término
de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.113222/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) UBIRATAN HENRIQUE
OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 331931, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 4, com o adicional de tempo
de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA
EVARISTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1165517, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Doutorado, Classe E-Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia Química - CT, de acordo com
o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.113199-2022-
64).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 95, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003398/2023-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora NATHALIE
GABRIELLE JUN MATSUMOTO RODER - 3050330, da função gratificada de Chefe da Unidade
Promotora de Ambientes de Inovação, FG-02, da Agência de Inovação da Superintendência
de Parcerias e Inovação.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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