DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 191, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.072480/2022-56, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor SERGIO LUIZ SPRENGEL - 1272257, lotado no Serviço de Neurocirurgia do Hospital
de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o incentivo à qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074344/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SUEHIRO TAKASHIMA JUNIOR
- 1204523, lotado no Serviço Urologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Médico - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 13,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, insituído pelo
Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.055896/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MAURICIO SOARES DOTTORI -
1343658, lotado no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073733/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SANDRA MARIA SCHEFER
CARDOSO - 1226148, lotada na Gerência de Ensino Pesquisa do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, classe E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 195, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074388/2022-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária nos termos do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, à servidora NURIA PONS VILARDELL CAMAS -1811826, lotada
no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as
contribuições aos regimes de previdência.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 196, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074380/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARISTELA DO ROCIO BELOTTO
- 1161384, lotada na Equipe de Misturas Intravenosas do Hospital de Clínicas, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão
de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 197, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.065664/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA ISABEL MENDES
AFONSO LUGLI - 1045293, lotada na Unidade de Compras do Hospital de Clínicas, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 198, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072945/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora VANINA DE OLIVEIRA MUNIZ -
1102172, lotada na Equipe Enfermagem Infectologia Pediátrica do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 199, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.068469/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor DEOCY FRANCA - 341223, lotado no Departamento de Medicina
Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 6, nível 602, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 19% (dezenove
por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação,
instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 200, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.080176/2022-82, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº
5061034-53.2021.4.04.7000/PR, da 6ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná,
conceder aposentadoria especial, com fundamento no artigo 57 da Lei n.º 8.213/91,
aplicável por força da Súmula Vinculante n.º 33/STF, nos termos da Orientação Normativa
SEGEP/MPOG n.º 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor
CLAUDIO JACOBOVICZ - 1279819, lotado no Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de classificação E, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 202, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.072875/2022-59, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EVALDO DACHEUX DE M AC E D O
FILHO - 1202677, lotado no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 06, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o incentivo à qualificação instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 203, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.074244/2022-74, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOEL BLEY SOBRINHO - 341029,
lotado no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 205, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que
consta no processo nº 23075.074342/2022-10, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária
por tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora MARIA TADEU LEMES DA ROCHA - 1161437, lotada na Seção de
Imunogenética do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório -
Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre