DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 333 - Retifica Ato do DGP Nº 221/2023, publicado no Boletim de Atos Oficiais da UnB
em 20/01/2023.
Nº 334 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Josele Regina de Oliveira Abreu
Rodrigues da função de Coordenadora do Curso de Pós Graduação do Departamento de
Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 335 - Designa a Professora do Magistério Superior Laércia Abreu Vasconcelos para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós Graduação do Departamento de
Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 336 - Reconduz o Professor do Magistério Superior Alan Ricardo da Silva para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Estatística do
Instituto de Ciências Exatas(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 72, publicado no DOU Nº 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 321 - Contratar, em caráter temporário, ANDREA CARDONA PÉREZ, na categoria de Pro-
fessor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos
e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Engenharia Civil, área Engenharia Civil, Subárea Geotécnica, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 17 de JANEIRO de 2023 a 31 de OUTUBRO de 2023, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº
002/2023, Processo nº 23106.140583/2022-41.
Nº 332 - Prorrogar até 28 de JULHO de 2023 o contrato de DENYLSON DOUGLAS DE LIMA
CARDOSO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), Processo Eletrônico nº 23106.035405/2022-
08.
Nº 337 - Prorrogar até 15 de AGOSTO de 2023 o contrato de YESSICA ACOSTA URIAN,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Fí-sica,
Processo Eletrônico nº 23106.077417/2021-11.
Nº 344 - Contratar, em caráter temporário, MARIA CLARA HORTENCIO CLEMENTE, na ca-
tegoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Química, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30
de JANEIRO de 2023 a 30 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 001/2023, Processo nº
23106.145760/2022-86.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.001428/2023-81, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ESPERIDIAO FECURY PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414204, Identificação
Única nº 4142047, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324009, lotado
no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fundamento no art. 10, §1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 285, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.010411/2022-34, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor AROLDO CARDOSO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0414121, Identificação Única nº
4141210, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323926, lotado no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.001744/2023-53, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO
AUGUSTO FONTES BARQUETE,
Matrícula SIAPE
nº 0414356,
Identificação Única nº 4143566, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, Classe E, Padrão
IV, Nível 16, Grupo/Cargo 701/081, Código de Vaga nº 324161, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, Inciso III, alínea a da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 341, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.002313/2023-12, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à
servidora ETHIENE MARIA GOUVEIA VIANA, Matrícula SIAPE nº 0414653, Identificação
Única nº 4146530, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 324458, lotada na Pró-
Reitoria de Administração (PRAD), com fundamento no art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.002872/2023-14, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 11/2022,
de EVELINE PENEDO DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem com os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.032188/2022-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NATTERCIA LIMA DAMASCENO, Fotógrafa, Classe
C, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2012917, da função de Coordenadora de
Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 24 de janeiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.003169/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO CARLOS PAIVA XAVIER, Tradutor Intérprete
de Linguagens de Sinais, Classe D, Nível III, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3058145, para
responder 
pela 
Diretoria 
de
Desenvolvimento 
Estudantil, 
Símbolo 
CD-004,
cumulativamente, com a Função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Inclusão, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.592/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.022907/2022-91, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO OSMAR PEREIRA
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 434078, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, nível 3, em regime de 40
horas semanais, com dedicação exclusiva, com proventos integrais, com base no art. 3º,
incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da EC nº 103/2019. Os proventos das aposentadorias concedidas com base no art.
3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005 corresponderão
à integralidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, com a garantia de reajustamentos paritários na forma do art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.594, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Reconduzir o servidor Tomás Hickmann ao cargo efetivo de Contador,
nível de classificação E, padrão 408, em regime de 40 horas semanais, com lotação e
exercício no Departamento de Contabilidade, do Quadro desta Universidade, com fulcro no
art. 29, inciso I, da Lei nº 8112/90, em vaga decorrente de sua antiga exoneração a pedido,
código de vaga 0826625 (Processo administrativo n. 23103.025717/2022-25).
Art. 2.° Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 01/02/2023.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIAS DAP DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nº 2.596 - Dispensar, a partir desta data, MIRKO SALOMON ALVA SANCHEZ, matrícula
SIAPE 1131416, do encargo de Coordenador do Curso de Física Médica (FUC-0001) desta
Universidade.

                            

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