DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.597 - Designar, a partir da data da publicação, THATIANE ALVES PIANOSCHI ALVA,
matrícula SIAPE 2209867, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de
Coordenadora do Curso de Física Médica (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.598 - Dispensar, a partir desta data, DEISI CRISTINA GOLLO MARQUES VIDOR,
matrícula SIAPE 1525240, do encargo de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia (FUC-
0001) desta Universidade.
Nº 2.599 - Designar, a partir da data da publicação, RAFAELA SOARES RECH, matrícula
SIAPE 1060754, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de
Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.600 - Dispensar, a partir desta data, RITA CATALINA AQUINO CAREGNATO, matrícula
SIAPE 1269710, do encargo de Coordenadora do Curso de Enfermagem (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.601 - Designar, a partir da data da publicação, GISELE PEREIRA DE CARVALH O,
matrícula SIAPE 1199838, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de
Coordenadora do Curso de Enfermagem (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.602 - Dispensar, a partir desta data, LUCIANO COSTA BLOMBERG, matrícula SIAPE
2223572, do encargo de Coordenador do Curso de Informática Biomédica (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.603 - Designar, a partir da data da publicação, ISABEL CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 3214757, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de
Coordenadora do Curso de Informática Biomédica (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.604 - Dispensar, a partir desta data, PAULO JOSE ZIMERMANN TEIXEIRA, matrícula
SIAPE 7434345, do encargo de Coordenador do Curso de Medicina (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.605 - Designar, a partir da data da publicação, MARIA EUGENIA BRESOLIN PI N T O,
matrícula SIAPE 1546541, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de
Coordenadora do Curso de Medicina (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.606 - Dispensar, a partir desta data, FABIANA VIEGAS RAIMUNDO, matrícula SIAPE
1859478, do encargo
de Coordenadora do Curso de
Nutrição (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.607 - Designar, a partir da data da publicação, FLÁVIA MORAES SILVA, matrícula SIAPE
1273672, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora
do Curso de Nutrição (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.608 - Dispensar, a partir desta data, LUANA DUARTE TELES, matrícula SIAPE 2995198,
do encargo de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gastronomia (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.609 - Designar, a partir da data da publicação, JULIANO GARAVAGLIA, matrícula SIAPE
1562847, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Gastronomia (FUC-0001) desta Universidade.
Nº 2.610 - Dispensar, a partir desta data, LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE
2129977, do encargo de Coordenador do Curso de Biomedicina Diurno (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.611 - Dispensar, a partir desta data, MAYTE RAYA AMAZARRAY, matrícula SIAPE
1849151, do encargo de Coordenadora do Curso de Psicologia (FUC-0001) desta
Universidade.
Nº 2.612 - Dispensar, a partir desta data, CHEILA MINÉIA DANIEL DE PAULA, matrícula
SIAPE 2951675, do encargo de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos (FUC-
0001) desta Universidade.
Nº 2.613 - Dispensar, a partir desta data, JOSIAS DE OLIVEIRA MERIB, matrícula SIAPE
3041443, do encargo de Coordenador do Curso de Toxicologia Analítica (FUC-0001) desta
Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23005.002077/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUIS BERNARDO DE LIMA,
Matrícula/SIAPE nº 1144728, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Fazenda Experimental de Ciências Agrárias - FAECA,
nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, - PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais e 6% (seis por cento) de anuênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.001965/2023-
22, resolve:
Exonerar a pedido, JONAS MAURICIO BERTOLDO OLIVEIRA, CPF 009.407.453-48,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º
1796138, do Cargo de Direção, CD-4, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE/SINFRA, a contar de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
23115.001965/2023-22, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, ocupante
do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1893647, da Função
Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, a contar
de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.001965/2023-
22, resolve:
Nomear YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-
AREA, matrícula SIAPE n.º 1893647, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de DIRETOR
do(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE/SINFRA, a contar de 01/02/2023, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.001965/2023-
22, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) RUBENS
FERREIRA FILHO,
CPF 736.204.243-49,
ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 2663983, para exercer
a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, a contar de
01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.012976/2022-57, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE GUIDA NAVARRO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1740711, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 16/02/2023 a 15/02/2024, para
realização de Pós-Graduação em Arqueologia, em nível de Pós-Doutorado, no(a)
Universidade de Paris I- Panthéon-Sorbonne, na França, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei 
8.112/90,
e 
em
face 
do
contido 
na
Certidão 
de
Óbito 
nº
03000.01.55.2023.4.00108211.0056177-60, de 25/jan/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de
21/jan/2023 o cargo de NUTRICIONISTA-
HABILITACAO, sob o código de vaga 771811, ocupado por CELIA REGINA LIMA GOMES,
matrícula SIAPE 1438563, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) UNIDADE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA/HUSUP, por motivo de falecimento.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea b, combinado com o
inciso VI, artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de
11/12/90, e face o contido no processo n.º 23115.028228/2022-96 e Prontuário Médico SEI
nº 23115.001397/2023-60 (fl. 47), resolve:
Conceder Pensão temporária a Liana Silva Camara, CPF 254.299.143-04,na
condição de filha maioridade com deficiência, nascida em 16/08/1961,tendo como
instituidor o ex-servidor Patricio Camara Filho, CPF 000.621.033-34, ocupante do cargo de
Professor adjunto, Padrão C 003, matrícula SIAPE nº 0405598, do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Maranhão, falecido em 15/10/2022.
2. Os efeitos financeiros entram em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União, tendo em vista em há uma outra benefciária cadastrada.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.023998/2022-42,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA MARIA VITORINO
ALBUQUERQUE, CPF 242.805.263-20, na condição de companheira com união estável,
tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ADEMIR COSTA, CPF 037.882.613-15,
matrícula SIAPE nº 405673, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível II, falecido(a)
em 30/09/2022, o inicio do benefício é 26/01/2023, data do reconhecimento da união
estável, com fundamento no inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.002291/2023-83, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274973, da Função
Comissionada, FUC-01, de Coordenador de curso do(a) Coordenação de Curso de
Engenharia Química/CCET, a contar de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.002291/2023-83, resolve:
Nomear JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274973, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de Diretor do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a
contar de 01/02/2023, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO