DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- CELSIMARA MARTINS DO CARMO GUIMARAES, SIAPE 1479394, Chefe do Setor
de Processamento Técnico (FG-04);
- PAULO CESAR REIS DA COSTA, SIAPE ****25, Chefe da Divisão de Prefeitura
de Campus - Dom Bosco (FG-06);
- PAULO MARCIO CHAVES DE SOUSA, SIAPE ****884, Chefe da Divisão de
Prefeitura de Campus - CTAN (FG-06);
- ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA E FREITAS, SIAPE ****650, Chefe do Setor de
Apoio Acadêmico e Estudantil - CSL (FG-04);
- MATHEUS FELIPE FONSECA NEVES, SIAPE ****455, Chefe do Setor de
Materiais - CSL (FG-04);
- PATRICIA DO CARMO RIOGA SILVA, SIAPE ****732, Chefe do Setor de Serviços
Gerais - CSL (FG-04);
- DANIELE PATURY DO NASCIMENTO, SIAPE ****337, Chefe do Setor de
Atendimento do Campus Sete Lagoas (FG-04);
- ERIKA APARECIDA CORREA, SIAPE ****862, Secretária da Diretoria do Centro
- Campus Centro-Oeste Dona Lindu (FG-04);
- ANAMAR DA SILVA, SIAPE ****059, Secretária da Diretoria Campus Centro-
Oeste Dona Lindu (FG-05);
- MARINA DAMAS COUTO, SIAPE ****471, Secretária da Congregação e
Câmaras do Centro - CCO (FG-04);
- ALINE GRACIELE FERREIRA, SIAPE ****188, Chefe do Setor de Materiais - CCO
( FG - 0 4 ) ;
- JACQUELINE ALMEIDA SILVA, SIAPE ****174, Chefe do Setor de Infraestrutura
e Apoio à Gestão Administrativa e Acadêmica - CCO (FG-04);
- MARCELO LUIS ALVES, SIAPE ****794, Chefe do Setor de Materiais e Serviços
- CAP (FG-04);
- ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA, SIAPE ****180, Chefe do Setor de
Tecnologia da Informação - CAP (FG-04).
Nº 41 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO ANDRADE PEDROSA, matrícula SIAPE
nº 1216194, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 401,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga 930750, do quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei nº
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 30.01.2023.
(Processo nº 23122.001290/2023-22)
Nº 42 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria/Reitoria nº 750 de 20.12.2022,
publicada no DOU em 21 de dezembro de 2022, seção 2, página 44, que autorizou o
afastamento do país do professor MARCOS ANTÔNIO MATIELLO FADINI para realizar pós-
doutorado na Universidade da Flórida, em Gainesville, nos Estados Unidos. (Processo nº
23122.049072/2022-98)
Nº 43 Art. 1º Exonerar, a pedido, a professora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS da função
de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear, pro tempore, o professor LUIZ FRANCISCO ALBUQUERQUE DE
MIRANDA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento
em até 90 (noventa) dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.003009/2023-40, resolve:
I - DESIGNAR o servidor LEONE COELHO BAGAGI, CPF 031.515.354-70,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1538224, como responsável institucional pelo
monitoramento e orientação da Lei nº 12.527/2011 junto à Universidade Federal do Vale
do São Francisco.
II - Revogar a Portaria nº 746 de 29 de setembro de 2022.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.002336/2023-84, resolve:
Nº 59 - EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO RICARDO DUARTE, CPF 024.439.019-
39, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1304401, do cargo de Secretário
da Secretaria de Educação a Distância - GR-SEAD, código CD-03.
Nº 60 - NOMEAR a servidora ADRIANA MORENO COSTA SILVA, CPF 855.825.495-87,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1432716, para responder,
interinamente, pela Secretaria de Educação a Distância - GR-SEAD, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 65 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a LUIZ PIRES VIANA, matrículas 9370-X/UFV e 0430054-1/Siape, ocupante da vaga
nº 338457 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900117/2023-16)
Nº 66 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ANGELA MARIA SOARES FERREIRA, matrículas 6534-X/UFV e 0429936-4/Siape,
ocupante da vaga nº 338345 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, nível 604, com mestrado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990, correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada - FG - 2 ;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906760/2022-64)
Nº 67 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a EVALDO HENRIQUE DA SILVA, matrículas 6735-0/UFV e 0430996-3/Siape,
ocupante da vaga nº 339131 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, nível 703, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.924810/2022-95)
Nº 68 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA CRISTINA BARACAT PEREIRA, matrículas 7482-9/UFV e 1080264-1/Siape,
ocupante da vaga nº 339721 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (SEI 23114.924879/2022-19)
Nº 69 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, matrículas 9740-3/UFV e 0430186-5/Siape,
ocupante da vaga nº 338587 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900172/2023-06)
Nº 70 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a LUIZ CARLOS RAMOS RODRIGUES, matrículas 6653-2/UFV e 0430948-3/Siape,
ocupante da vaga nº 339105 do cargo de Técnico em Eletrônica, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista
no art. 62-A da Lei n° 8.112/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função
Gratificada FG-7;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900328/2023-41)
Nº 71 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ODILAINE
INACIO DE CARVALHO DAMASCENO, matrículas 10465-5/UFV e 3602799-8/Siape, ocupante
da vaga nº 936394 do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
nível 3, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, § 2º, III, e parágrafo 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com
proventos calculados na forma do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900613/2023-61)
Nº 73 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de ALAERTE ADAO DA ROCHA ,
matrículas 0212-7/UFV e 0426853-/Siape, aposentado conforme Portaria nº 323/1991, de
11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos
proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III,
"c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917570/2022-
72)
Nº 74 - 1. exonerar, a pedido, ROGÉRIO FUSCALDI LELIS, matrículas 6417-3/UFV e 0429834-
1/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-
1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar MARISTELA SIOLARI DA SILVA, matrículas 8543-X/UFV e 1496296-
1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.924060/2022-51)
Nº 76 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a EDILTON DE SOUZA BARCELLOS, matrículas 4944-1/UFV e 0428898-2/Siape,
ocupante da vaga nº 337405 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, nível 601, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901272/2023-41)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.900805/2023-78, resolve:
Nº 75 - 1. exonerar, a pedido, CRISTINA MARIA GANNS CHAVES DIAS, matrículas 11978-
4/UFV e 7430622-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente, nível 501, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 922875, a contar de 1 de
fevereiro de 2023;
2. declarar vago o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR no 223, de 19
de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR no 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do Processo no 23102.000396/2023-47,
 resolve:  
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA DA COSTA BRAGA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edison Dias Teixeira, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 03**527, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 06 de janeiro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No
4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item no 6, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as
alterações dadas pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com
o caput do artigo 23 e o §1º, inciso I, do artigo 24, da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro
de 2023, data do óbito.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO

                            

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