DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.602,56 ( DEZ 
MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7774064/2018 - LOTE 41/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TEOGENES MARTINS 
- CPF: 14106531372 - MATRÍCULA: 98200170847019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100113676216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HELSON SAMPAIO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 28/07/2018 a 25/09/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 2467,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.853,42 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072377 - EEFM 
SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7776385/2018 - LOTE 38/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZANGELA GOMES DE SOUSA 
- CPF: 61671401387 - MATRÍCULA: 98200170834812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 31/07/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 2425,02;ELIZANGELA GOMES DE SOUSA - CPF: 
61671401387 - MATRÍCULA: 98200170834812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130383419 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA 
CAMILA DE ARAUJO RIBEIRO JORGE - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 01/08/2018 a 30/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2467,84; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.973,69 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEFM 
GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº7744750/2018 - LOTE 344/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CASSIANO ALVES DE 
CARVALHO - CPF: 00496233386 - MATRÍCULA: 98200170827212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011216811X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA DE ABREU FARIAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 09/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53;GLAYLTON BATISTA DE ALMEIDA - CPF: 06567310367 - 
MATRÍCULA: 9820017082731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2210011216811X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA 
DE ABREU FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
11/06/2018 a 09/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2222,94; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.299,12 ( CINCO MIL, DUZENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - 
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº101/2017 - PROCESSO Nº5834264/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE, 
neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação, 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o MUNICÍPIO DE 
CARIRÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.598.600/0001-42, neste ato representado por seu Prefeito, ELMO 
ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, portador do RG Nº 1003203 SSP/CE e 
CPF/MF Nº 139.638.643-20, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo 
de Cessão de Uso de nº 101/2017, publicado no D.O.E. de 22.08.2017, de 
acordo com justificativa exarada no processo nº 5834264/2018, em conformi-
dade com o art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como 
finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cessão de Uso, 
que tem por objetivo ceder, a título gratuito, um veículo automotor por parte 
da Cedente à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do 
Ensino Médio, do Município de CARIRÉ/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 01 (um) ano, a partir de 18 de agosto de 2018 até 17 de agosto de 
2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso original. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 26 de julho de 2018. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 
-CEDENTE, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR - PREFEITO MUNI-
CIPAL - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Francisco de Assis Pereira, 
2. Patricia Chaves Morais. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 170, 11 de setembro de 2018, que publicou a Portaria nº 
96. Onde se lê: totalizando R$ 462,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ACRESCIDOS DE 20% Leia-se: 
totalizando R$ 462,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS), ACRESCIDOS DE 20%, e passagem AÉREA, 
para o trecho FOR/JDO/FOR, no valor de R$ 788,93 (SETECENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), perfa-
zendo um total de R$ 1.251,53 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) Fortaleza, 18 de 
setembro de 2018. 
 Francisco Williams Cabral Filho 
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018