DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a
Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO, objeto do processo no
04600.001224/2021-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para
exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº
01/2021 - "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da
Administração Pública Federal", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Designar a servidora POLLYANNA COSTA DE SOUZA para exercer a
função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional nº 01/2021
- "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração
Pública Federal", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica
Internacional nº 01/2021
- "Desenvolvimento das Capacidades
Institucionais e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal", para o encargo de substituta do
Diretor
Nacional
do Projeto
de
Cooperação
Técnica
Internacional nº
01/2021
-
"Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração
Pública Federal" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a
Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI,
objeto do processo no 04600.001512/2020-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para
exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
"Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação
Governamental da Enap", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Designar a servidora POLLYANNA COSTA DE SOUZA para exercer a
função
de Coordenadora
Nacional do
Projeto
Cooperação Técnica
Internacional
"Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação
Governamental da Enap", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica
Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e
Transformação Governamental da Enap" para o encargo de substituta do Diretor Nacional
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção
da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap"" nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objeto do processo nº
04600.003241/2020-54, código BRA/20/017- ENAP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para
exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "para
o Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos",
sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Designar a servidora POLLYANNA COSTA DE SOUZA para exercer a
função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "para o
Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos",
sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica
Internacional "para o Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos
Entes Federativos" para o encargo de substituta do Diretor Nacional do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional "para o Fortalecimento de Capacidades no Serviço
Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" nos seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA para exercer a função de Coordenadora
3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de
Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade
Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAIANNE XAVIER DE ALCÂNTARA HOROVITS para exercer a função de
Coordenadora 3 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de
Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial,
código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 548, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002134/2023-11, resolve:
Dispensar DANIELLE COSTA DE HOLANDA, matrícula Siape nº 1686958, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 549, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002134/2023-11, resolve:
Designar HUGO TORRES DO VAL, matrícula Siape nº 1855051, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 551, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001859/2023-83, resolve:
Dispensar RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS, matrícula Siape nº 2908114, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 553, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001829/2023-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 350, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 17-C, Seção 2 - Extra C, página 16.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 554, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 90799.000062/2023-70, resolve:
Designar HELIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Convênios da
Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 558, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº
11.347,
de
1º
de
janeiro
de
2023,
e
o
constante
no
processo
nº
59000.002020/2023-62, resolve:
Designar PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS, matrícula Siape nº
1739264, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 426 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal TARCISIO MEDEIROS NOGUEIRA
FERNANDES do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete da Polícia
Federal, código FCE 1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 427 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE SHIGUEYUKI KOGANEMARU para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete da Polícia
Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 428 - Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO ANDRADE SAADI para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor-Executivo da Polícia Federal, código
FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 429 - Designar o Delegado de Polícia Federal TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
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