DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 517, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria
de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código CCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 518, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 519, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RINALDO DE SOUZA para exercer a
função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 520, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Dispensar LUIZ MARIANO JUNIOR da função de Coordenador-Geral de Licitações
e Contratos da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE
1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 523, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal ROBERTO REIS MONTEIRO NETO da função
de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Inovação da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 11 de janeiro de
2023.
DIEGO GALDINO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 234, da Secretaria-Executiva, publicada no
Diário Oficial da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra, página 24,
na linha em que se lê: "...código FCE 1.07."., leia-se: "...código FCE 1.07, a partir de 13 de
janeiro de 2023.".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021; resolve:
Nº 17.401 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA ,
matrícula PF nº 17.767, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Varginha/MG, código FCE 1.05.
Nº 17.402 - Designar o Delegado de Polícia Federal JORDAN VIANA GIBRAM, matrícula PF nº
15.736, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Varginha/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 22.388, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, com fundamento no art. 33, inciso VIII da Lei n º 8.112/1990, e
considerando o que consta no Processo nº 08451.000063/2023-64, resolve
Declarar vago a partir de 16 de janeiro de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DIEGO BOEIRA GULARTE,
matrícula SIAPE nº 3249051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000673/2022-71;
resolve:
Nº 22.417 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EULIMAR NERI TEIXEIRA, matrícula PF
nº 18.683, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações -
NO/DPF/BRA/BA, código FCE 1.01.
Nº 22.418 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALLAN DE ALMEIDA ALVES GONÇALV ES ,
matrícula PF nº 21.690, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações - NO/DPF/BRA/BA, código FCE 1.01.
Nº 22.419 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EULIMAR NERI TEIXEIRA, matrícula PF nº
18.683, para a função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/BRA/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 22.435, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.017465/2022-26;
resolve:
Designar o Agente Administrativo LUIZ DANNIEL DIOGO DA SILVA, matrícula PF
nº 12.305, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística - SELOG / S R / P F/ D F,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08361.005476/2022-63, resolve:
Nº 22.448 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS ROGERIO TAVARES DA COSTA,
matrícula PF nº 21.552, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos - DELEAQ/DREX/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 22.449 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos - DELEAQ/DREX/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 22.450 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS ROGERIO TAVARES DA COSTA,
matrícula PF nº 21.552, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle
de Segurança Privada - DELESP/DREX/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 22.451 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Controle de Segurança Privada - DELESP/DREX/SR/PF/AP, código FCE
1.02.
Nº 22.452 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS ROGERIO TAVARES DA COSTA,
matrícula PF nº 21.552, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração - DELEMIG/DREX/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 22.453 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração - DELEMIG/DREX/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08476.000794/2022-41, resolve:
Nº 22.454 - Dispensar o Agente de Polícia Federal VICTOR LUAN VOGEL DA SILVA, matrícula
PF nº 22.505, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01.
Nº 22.455 - Designar o Escrivão de Polícia Federal WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula PF
nº 23.586, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08375.006659/2022-47; resolve:
Nº 22.474 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAONE IAUACANA FERREIRA DE AGUIAR,
matrícula PF nº 15.490, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial - SIP/SR/PF/PB,
código FCE 1.02.
Nº 22.475 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO
MORAIS, matrícula PF nº 15.029, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Inteligência Policial - SIP/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
Nº 22.476 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO
MORAIS, matrícula PF nº 15.029, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial -
SIP/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
Nº 22.477 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 19.932, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência
Policial - SIP/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08220.000019/2023-78, resolve:
Nº 22.484 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS,
matrícula PF nº 21.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Meio Ambiente-DMA/DRPJ/ SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 22.485 - Designar o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente-DMA/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI