DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO MORAIS BARROS, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493417, para exercer a função de assessor do
Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA, motorista oficial, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457795, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Defesa e Segurança
Cibernética.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar ANDRÉ RICARDO PIACENTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478006, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e
Segurança da Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561318,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior, a
contar de 24 de janeiro de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FLÁVIO ABRÃO PAES LEME, oficial de chancelaria, classe E, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1061074 , da
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos
no Exterior.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2º da Portaria MRE nº 918, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art 1º Exonerar, a pedido, RICARDO MORAIS BARROS, matrícula SIAPE nº
1493417, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de
Pesquisa do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI desta FU N AG .
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO