DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
DECISÕES DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº
9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 12 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Beekenkamp Plants
B.V., da Holanda, da cultivar de begônia elatior (Begonia x hiemalis Fotsch.), denominada
BKPBECHL, Certificado de Proteção nº 20200277, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº
9.456, de 1997.
Nº 13 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Anthura B.V., da
Holanda, da cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume.), denominada Phalgipcol,
Certificado de Proteção nº 20210016, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de
1997.
Nº 14 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nubilus B.V., da Holanda,
da cultivar de calanchoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.), denominada Katapifa, Certificado de
Proteção nº 20150009, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 15 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Kwekerij Calla B.V., da
Holanda, da cultivar de copo-de-leite (Zantedeschia Spreng), denominada Flamigo, Certificado
de Proteção nº 20160031, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 16 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Koppe Royalty B.V., da
Holanda, da cultivar de begônia elatior (Begonia x hiemalis Fotsch.), denominada Bela Lilacpink,
Certificado de Proteção nº 20100001, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de
1997.
Nº 17 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FTS Sementes S.A., do
Brasil, da cultivar de soja (Glycine max L.), denominada FTS Galante RR, Certificado de Proteção
nº 20150025, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (12/07/2022)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: CLETODIM PRÉ-MISTURA NORTOX III
Nome comum: Cletodim
Nome químico: (RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-cloroaliloxiimino]propil]-5-[2-(etiltio)propil]-3-hidroxiciclohex-2-enona
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21016/003756/2022-25
02.Motivo da solicitação: Registro (16/08/2022)
Requerente: Tecnomyl Brasil distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 080674/2022-73
03.Motivo da solicitação: Registro (19/08/2022)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FOLPETE TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Folpete.
Nome químico: N-(trichloromethylthio)phthalimide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 081735/2022-10
04.Motivo da solicitação: Registro (30/08/2022)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: AMICARBAZONA TÉCNICO ADAMA 1
Nome comum: Amicarbazona
Nome químico:
4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazole-1-
carboxamide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085140/2022-33
05. Motivo da solicitação: Registro (08/09/2022)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Clorotalonil
Nome químico: tetrachloroisophthalonitrile
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 088558/2022-01
06.Motivo da solicitação: Registro (18/10/2022)
Requerente: Cropchem Ltda.
Marca comercial: METOMIL TÉCNICO CROPCHEM I
Nome comum: Metomil
Nome químico: S-methyl N-(methylcarbamoyloxy)thioacetimidate
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 102767/2022-66
07.Motivo da solicitação: Registro (16/08/2022)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-3-
carbonitrile
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.080674/2022-73
08. Motivo da solicitação: Registro (19/09/2022)
Requerente: Ancom Do Brasil Ltda
Marca comercial: TEBUTIURON TÉCNICO ANCOM
Nome comum: Tebutiurom
Nome químico: 1-(5-tert-butl-1,3,4-tiadiazol-2-il)-1,3-dimetilurea
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091376/2022-17
09.Motivo da solicitação: Registro (18/10/2022)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TRINEXAPAQUE TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Trinexapaque-etílico
Nome 
químico: 
ethyl 
4-cyclopropyl(hydroxy)methylene-3,5-
dioxocyclohexanecarboxylate
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 102770/2022-80
10.Motivo da solicitação: Registro (20/10/2022)
Requerente: Proregistros Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FORWARD TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO
Nome comum: Trifloxistrobina (trifloxystrobin)
Nome químico: (1)(2) Acetato de metil (E)-metoxiimino-{(E) - –-[1- ( –, –, –- trifluor-m-
tolil)etilidenoaminooxi]-o-tolil}
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.103875/2022-56
11.Motivo da solicitação: Registro (25/10/2022)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM VI
Nome comum: Fluroxipir-meptílico
Nome químico: 1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 105606/2022-24
12.Motivo da solicitação: Registro (25/10/2022)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DINOTEFURAN TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: dinotefurano
Nome químico: (EZ)-(RS)-1-methyl-2-nitro-3-[(tetrahydro-3-furyl)methyl]guanidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 105658/2022-09
13.Motivo da solicitação: Registro (26/10/2022)
Requerente: Helm do Brasil Mercantil Ltda.
Marca comercial: LAMBDA-CIALOTRINA Y TÉCNICO HELM
Nome comum: Lambda-cialotrina
Nome químico: Reaction product comprising equal quantities of (R) - –- cyano-3-phenoxybenzyl
(1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate and (S) - –- cyano-
3-phenoxybenzyl (1R,3R)- 3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 105983/2022-63
14.Motivo da solicitação: Registro (27/10/2022)
Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas.
Marca comercial: PROFENOFÓS TÉCNICO IHARA III
Nome comum: Profenós
Nome químico: (RS)-(O-4-bromo-2-chlorophenyl O-ethyl S-propyl phosphorothioate)
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.106277/2022-39
15. Motivo da solicitação: Registro (04/11/2022)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: DINOTEFURAN TÉCNICO CROPCHEM II
Nome comum: dinotefurano (dinotefuran)
Nome químico: (EZ)-(RS)-1-methyl-2-nitro-3-[(tetrahydro-3-furyl)methyl]guanidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 109056/2022-12
16.Motivo da solicitação: Registro (04/11/2022)
Requerente: Tide do Brasil S/A.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO TIDE
Nome comum: Fluazinam
Nome 
químico: 
3-cloro-N-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridil)-µ,µ,µ-trifluoro-2,6-dinitro-
ptoluidina
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 109217/2022-78
17.Motivo da solicitação: Registro (04/11/2022)
Requerente: Helm do Brasil Mercantil Ltda.
Marca comercial: MESOTRIONA D TÉCNICO HELM
Nome comum: Mesotriona
Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.109189/2022-99
18. Motivo da solicitação: Registro (23/11/2022)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: CLOTIANIDINA TÉCNICO NORTOX II
Nome comum: Clotianidina
Nome químico: (E)-1-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-3-methyl-2-nitroguanidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000. 116197/2022-91
19.Motivo da solicitação: Registro (25/11/2022)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A
Marca comercial: HEXAZINONA TÉCNICO PERTERRA
Nome comum: Hexazinona