DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
193738 - Cinema em Movimento III
N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ: 30.068.648/0001-60
Cidade: São Paulo - SP
Valor Complementado: R$ 50.758,00
Valor total atual: R$ 650.754,72
220629 - CINE ECO
Patricia Henrique
CPF: 120.415.618-23
Cidade: Vinhedo - SP
Valor Complementado: R$ 0,21
Valor total atual: R$ 399.962,41
220705 - CINEMA NA CIDADE
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 600.000,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
200256 - Invisíveis do Baixo
JOSE HUMBERTO MICHILIS JUNIOR 12596878801
CNPJ: 20.069.763/0001-04
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 11.088,00
Valor total atual: R$ 188.911,80
200314 - Return Film Festival
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ: 22.191.544/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 187.534,50
201148 - 3º Festival Santa Cruz de Cinema
COLETIVO PÉ DE COELHO LTDA
CNPJ: 20.343.300/0001-80
Cidade: Santa Cruz do Sul- RS
Valor Reduzido: R$ 19,78
Valor total atual: R$ 175.434,21
201960 - Frieda e Egon Wolff (título provisório)
VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ: 07.782.092/0001-58
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 6.674,40
Valor total atual: R$ 193.197,60
211724 - Mostra Inclusiva LAIS
OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ: 11.513.528/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG
Valor Reduzido: R$ 56.700,00
Valor total atual: R$ 311.303,49
220458 - MOV.MOSTRA: MOV.ARTE & MOV.MULHERES - EDIÇÃO 2023/1 - AÇÃO
CO N T I N U A DA
ES BRAZIL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 36.384.022/0001-40
Cidade: Castelo - ES
Valor Reduzido: R$ 64.500,00
Valor total atual: R$ 2.298.274,39
220466 - Olhar Film Festival
VICTOR ROSALINO FERREIRA
CPF: 007.491.722-66
Cidade: Santarém - PA
Valor Reduzido: R$ 184.407,00
Valor total atual: R$ 60.424,13
221537 - PARADIGMA
URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ: 09.024.905/0001-76
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 990,00
Valor total atual: R$ 498.168,00
222173 - PROGRAMAÇÃO AUDIOVISUAL III
INSTITUTO CPFL
CNPJ: 07.234.440/0001-52
Cidade: Campinas - SP
Valor Reduzido: R$ 30.360,00
Valor total atual: R$ 464.079,00
Art. 3.º - Homologar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da
Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
230664 - 13 Festival Cine Favela de Cinema
ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA
CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80
Processo: 01400000711202339
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 398.371,88
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 22/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretender realizar a 13ª edição do Festival Cine Favela de
Cinema, que tem como objetivo central a difusão de filmes de curta metragem de todos os
gêneros e formatos produzidos exclusivamente por ONG's, Associações, Coletivos,
Estudantes, Produtores Independentes e Periféricos de todo o Brasil e outros países. O
evento é realizado em Heliópolis, com exibições gratuitas e abertas para todas as
comunidadeslociasde forma presencial, e para todo o país e países que tenham acesso no
formato on-line. Os produtos culturais que serão produzidos por este projeto são:
festival/mostra e curso de criação de curta metragem.
230655 - A Arte de Bordar pelo Brasil - edição 01
FERNANDA NADAL 00664155944
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Processo: 01400000702202348
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 599.324,19
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização e produção de um produto audiovisual,
um documentário em média-metragem em linguagem documental, em formato Full HD,
com duração de 50 minutos, que apresenta a história da arte do bordado no Brasil e no
mundo e sua tradição, através de uma abordagem sociocultural que acompanha a história
da artista proponente do projeto, na área do bordado, com mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
230654 - Cine Out Jazz
ADDING Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.555.988/0001-02
Processo: 01400000701202301
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 396.541,85
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Tudo junto e misturado, o Festival CineOut Jazz levará filmes, música,
arte e gastronomia ao Planetário da Gávea receberá a terceira edição do Festival, se
transformando em um grande cinema a céu aberto. Focado no jazz, como entrega o nome
do evento, o anfiteatro do local, trará grandes e atuais títulos do cinema nacional em 4 dias
de festival. O Festival/mostra e a contrapartida social se complementam num evento único
ao público.
230656 - Circula Cine II
Marco Alexandre Cruz
CNPJ/CPF: 126.632.308-20
Processo: 01400000703202392
Cidade: Monte Azul Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 398.103,75
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do festival CIRCULA CINE, um projeto de
circulação de cinema, com duração de09 meses, na cidade de Cubatão, em bairros e
localidades mais afastadas. Será realizada uma sessão em cada apresentação, com filmes de
aventura, direcionados ao público infanto-juvenil, permitindo o acesso ao cinema. As
exibições ocorrerão em praças públicas com grande circulação de pessoas, para que atinjam
o maior público possível. Gênero AVENTURA.
230659 - DESEJOS
COMARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96
Processo: 01400000706202326
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 187.119,90
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a produção de filme curta-metragem ficcional que pretende
abordar com humor e seriedade as realações humanas. A obra terá aproximandamente 15
minutos de duração e será finalizada em formato/resolução 4K. O projeto propõe ainda,
sessões de exibição do filme seguidas de uma palestra sobre a produção audiovisual como
produto complementar às ações de democratização e ampliação de acesso cultural.
230653 - Espectrofobia
Lucas Francisco de Oliveira
CNPJ/CPF: 126.461.939-12
Processo: 01400000700202359
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 599.946,82
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção audiovisual de um filme de média-metragem de ficção,
intitulado Espectrofobia, com duração média de 35 minutos, com o formato de captação e
finalização em 2K, escrito e dirigido pelo cineasta Érico Alessandro de Lima Munhoz,
abordando a temática sobre fobias, suas causas e consequências. Exibição nos cinemas
100% gratuito, com apresentações 100% gratuitas em cinemas, espaços culturais e
diversos.
230666 - Festival Educação
Dorotéia Werner Silva
CNPJ/CPF: 574.339.689-20
Processo: 01400000713202328
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 183.049,68
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O EducAção - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E EDUCAÇÃO é
composto por mostras competitivas de filmes produzidos por estudantes do Brasil e da
América Latina, além de oficina, palestras e mesas redondas sobre cinema, educação e
preservação audiovisual. Terá duração de três dias, com 12 horas de conteúdo por dia.
Quatro horas em cada período: manhã, tarde e noite. Será totalmente presencial e
realizado em um cinema do centro da cidade, de fácil acesso a toda a população. O acesso
ao festival é gratuito.
230692 - Kamaleoa (Media-metragem em Alagoas)
EDUCANI PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09
Processo: 01400000742202390
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 241.274,00
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em viabilizar a produção do filme
Kamaleoa, ficção que se passa no litoral de Alagoas. Com duração de 25 minutos, o média-
metragem é uma versão moderna do mito da Medusa e problematiza as dinâmicas
relacionais autointeressadas. Além de evidenciar atrativos turísticos locais e difundir a
cultura alagoana e nordestina para o restante do país, beneficiando a cadeia do turismo e
da hotelaria, a proposta pretende utilizar a arte como auxiliar na reformulação de cenários
traumáticos, abrindo possibilidades para escolhas mais éticas e uma maior qualidade nos
laços afetivos. Será exibido no Youtube, em resolução 4K.
230650 - MC Arte: Ciclo nº2 (Ação Continuada)
L. A. FERREIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Processo: 01400000697202373
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.702.783,01
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra Audiovisual Online (Produto:
Mostra/Audiovisual), com curtas metragens brasileiros de até 20 minutos, que reflitam
sobre arte, cidade, movimento e sustentabilidade, marcando a fase de transição do projeto
MC Arte 2022/2023. O projeto MC Arte compreende um movimento de arte urbana voltada
para periferias e interiores brasileiros. Os filmes ficam em cartaz por até 20 dias de
duração, contando com votação online que elege o melhor filme da mostra, premiado em
dinheiro. A exibição acontece gratuitamente na plataforma do projeto. Realização de pelo
menos duas outras mostras audiovisuais de cinema de forma presenciais em comunidades
e cidades brasileiras e/ou capixabas. Realização deaté 16 Intervenções Artísticas de Pintura
urbana na cidade (Produto: Exposição de Artes).