DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de Campo: Tiago Attorre Penna
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Jumirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Urbanismo - Consórcio Jardins G&S
Empreendimento: Loteamento Jardins G&S
Processo nº 01516.000946/2019-47
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no Loteamento Jardins G&S
para o Sítio Getúlio
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional:
Museu Histórico de Jataí
"Francisco Honório de
Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dom Pedro II Transmissora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Trecho de LT CD230kV entre a SE Crato II e o Seccionamento da LT
230 kV Milagres - Tauá II C1
Processo nº 01496.000253/2020-73
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Trecho de LT CD230kV entre a SE Crato II e o Seccionamento da LT 230 kV Milagres
- Tauá II C1
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Leandro José do Nascimento Souza Apoio Institucional: Instituto
Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA
Área de Abrangência: Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Caririaçu, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ETEC - Empresa Técnica de Engenharia e Comércio
Empreendimento: Rodovia trecho 2 - Baixo Amazonas/Monte Alegre (PA- 423)
Processo nº 01492.000203/2020-26
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pela construção da Rodovia PA 423, município de Monte Alegre até o entroncamento
da Rodovia PA 254
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Monte Alegre, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DWUL - Participações de Capital Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá/Viçosa do Ceará - Fase II - Área 8BA2
Processo nº 01496.000209/2021-44
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eó l i c o
Tianguá/Viçosa do Ceará - Fase II - Área 8BA2
Arqueólogo Coordenador: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva
Arqueólogo de Campo: Luciano de Souza Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina - estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A
Empreendimento: Usina Termoelétrica Portocem
Processo nº 01496.000379/2022-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Usina Termoelétrica Portocem
Arqueólogo Coordenador: Nemesio dos Santos Silva Neto
Arqueólogo de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto
Área de Abrangência: Município de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GAL Administração de Imóveis Eireli
Empreendimento: Loteamento Misto "Altos do Maracanã"
Processo nº 01506.001423/2022-32
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Misto "Altos do Maracanã"
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jarinu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teresinha Rech Riva
Empreendimento: Loteamento Theresinha Rech Riva
Processo nº 01508.000627/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Theresinha Rech Riva
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitta Parque Universitário 1 Fca Desenvolvimento Imobiliário SPE
Lt d a
Empreendimento: Condomínio Vitta Parque Sul (antigo Condomínio Unifran)
Processo nº 01506.000394/2022-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Vitta
Parque Sul (antigo Condomínio Unifran)
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ON Barro Alto Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto II
Processo nº 01516.000233/2022-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Fotovoltaico
Barro Alto II
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa, Fábio Isídio dos Santos e Murilo
Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Vista Alegre Ltda
Empreendimento: Agropecuária Vista Alegre Ltda
Processo nº 01506.001851/2022-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Agropecuária Vista Alegre
Lt d a
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pirapozinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gol Incorporadora Ltda
Empreendimento: À Designar
Processo nº 01506.001491/2022-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento À
Designar
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga de Campo: Carolina Machado Guedes
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fabelis Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque das Figueiras
Processo nº 01506.001863/2022-90
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Loteamento Parque das Figueiras
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Alfredo Marcondes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Chapada dos Ventos Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Eliseu Martins
Processo nº 01402.000538/2022-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV
Eliseu Martins
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Federal do
Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Eliseu Martins, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli
Empreendimento: Jardim dos Taquaris
Processo nº 01506.001624/2022-30
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos
Taquaris
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodovias Integradas do Oeste S/A - SPVIAS
Empreendimento: Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258) - Implantação dos
Dispositivos localizados nas estacas 155 a 188 e 225 a 237 (km 337+898 a 338+548 e
km 339+288 a 339+528)
Processo nº 01506.001705/2022-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia Francisco Alves
Negrão (SP-258) - Implantação dos Dispositivos localizados nas estacas 155 a 188 e 225
a 237 (km 337+898 a 338+548 e km 339+288 a 339+528)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itararé, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Serra da Borborema - Campina
Grande III
Processo nº 01408.000372/2022-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de
Transmissão LT 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia
e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande, Puxinanã e Pocinhos, estado da
Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Paulo Carmona
Empreendimento: Loteamento Jardim a Denominar
Processo nº 01506.000021/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Jardim a Denominar
Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães
Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Cordeirópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Armino Arq Assessoria Eireli
Empreendimento: UTE Brasil Central
Processo nº 01450.004707/2022-73