DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
273 - Processo nº: 11070.901485/2016-19 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
274 - Processo nº: 11070.720787/2015-15 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
275 - Processo nº: 11070.901486/2016-63 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
276 - Processo nº: 11070.901487/2016-16 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
277 - Processo nº: 11070.901488/2016-52 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
278 - Processo nº: 11070.901489/2016-05 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
279 - Processo nº: 11070.901490/2016-21 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
280 - Processo nº: 11070.901491/2016-76 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
281 - Processo nº: 11070.901492/2016-11 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL
GAUCHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
282 - Processo nº: 10380.012055/2008-54 - Embargante: CETREDE - CENTRO DE
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
283 - Processo nº: 15504.725387/2018-44 - Recorrente: DROGARIA ARAUJO S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
284 - Processo nº: 10880.915052/2009-14 - Recorrente: COMPANHIA LUZ E FORCA
SANTA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
285 - Processo nº: 10880.915054/2009-11 - Recorrente: COMPANHIA LUZ E FORCA
SANTA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
286 - Processo nº: 10880.983526/2009-51 - Recorrente: COMPANHIA LUZ E FORCA
SANTA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
287 - Processo nº: 10880.983527/2009-03 - Recorrente: COMPANHIA LUZ E FORCA
SANTA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
288 - Processo nº: 10980.925169/2012-83 - Recorrente: GAUSS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
289 - Processo nº: 10980.925170/2012-16 - Recorrente: GAUSS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
290 - Processo nº: 10980.926048/2012-59 - Recorrente: GAUSS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
291 - Processo nº: 19515.721984/2012-36 - Recorrente: ENFIL SA CONTROLE
AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
292 - Processo nº: 13827.000005/2004-01 - Recorrente: USINA DA BARRA S.A. -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
293 - Processo nº: 13827.000006/2004-47 - Recorrente: USINA DA BARRA S.A. -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
294 - Processo nº: 13827.000047/2004-33 - Recorrente: USINA DA BARRA S.A. -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
295 - Processo nº: 13858.000558/2005-79 - Recorrente: TRANSPORTE RODOR LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
296 -
Processo nº:
11634.720315/2015-21 -
Recorrente: VILMAR
JOSE DIAS
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
297 - Processo nº: 10380.730572/2017-08 - Embargante: AMBEV S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
298 - Processo nº: 10830.727394/2017-84 - Embargante: AMBEV S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
299 - Processo nº: 16095.720110/2014-23 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
300 - Processo nº: 12466.002432/2006-61 - Embargante: FISCOMEX IMPORTACAO E
EXPORTACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
301 - Processo nº: 12749.000367/2008-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: M. L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
302 - Processo nº: 15940.720014/2017-57 - Embargante: USINA ALTO ALEGRE S/A -
ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
303 - Processo nº: 10218.720083/2010-45 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE SILICIO
METALICO
E RECURSOS
NATURAIS LTDA.
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
304 - Processo nº: 10218.720076/2010-43 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE SILICIO
METALICO
E RECURSOS
NATURAIS LTDA.
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
305 - Processo nº: 10218.720077/2010-98 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE SILICIO
METALICO
E RECURSOS
NATURAIS LTDA.
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
306 - Processo nº: 10218.720078/2010-32 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE SILICIO
METALICO
E RECURSOS
NATURAIS LTDA.
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
307 - Processo nº: 10218.720082/2010-09 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE SILICIO
METALICO
E RECURSOS
NATURAIS LTDA.
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
308 - Processo nº: 11020.901503/2013-13 - Recorrente: SEIBT MAQUINAS PARA
PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
309 - Processo nº: 11020.901504/2013-50 - Recorrente: SEIBT MAQUINAS PARA
PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
310 - Processo nº: 11020.901506/2013-49 - Recorrente: SEIBT MAQUINAS PARA
PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
311 - Processo nº: 13839.901935/2013-27 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
312 - Processo nº: 13839.901934/2013-82 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
313 - Processo nº: 13839.901936/2013-71 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
314 - Processo nº: 13839.901937/2013-16 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
315 - Processo nº: 13839.901938/2013-61 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
316 - Processo nº: 13839.901939/2013-13 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
317 - Processo nº: 13839.901940/2013-30 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
318 - Processo nº: 13839.901941/2013-84 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO
JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
319 - Processo nº: 13502.900795/2017-03 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
320 - Processo nº: 13502.900077/2015-67 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
321 - Processo nº: 13502.900571/2014-41 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
322 - Processo nº: 13502.900796/2017-40 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
323 - Processo nº: 13502.900797/2017-94 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE
324 - Processo nº: 11080.738972/2018-81 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
325 - Processo nº: 11080.738335/2018-13 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
326 - Processo nº: 11080.735395/2018-76 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
327 - Processo nº: 11080.737233/2018-72 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
328 - Processo nº: 13984.000118/2009-08 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
329 - Processo nº: 13984.000119/2009-44 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
330 - Processo nº: 13984.001196/2007-50 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
331 - Processo nº: 13984.001197/2007-02 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
332 - Processo nº: 13984.001198/2007-49 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
333 - Processo nº: 13984.001244/2007-18 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
334 - Processo nº: 13984.001245/2007-54 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
335 - Processo nº: 13984.001246/2007-07 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE
MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
336 - Processo nº: 13984.001520/2005-78 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E CO M
DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
337 - Processo nº: 13984.720006/2010-01 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
338 - Processo nº: 13984.720007/2010-47 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
339 - Processo nº: 13984.720008/2010-91 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
340 - Processo nº: 13984.720009/2010-36 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
341 - Processo nº: 13984.720010/2010-61 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
Substituto
HELCIO LAFETA REIS
Presidente da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara
da 3ª Seção do CARF
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS
1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos das sessões
presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor
Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja, Brasília, Distrito
Fe d e r a l .
O B S E R V AÇÕ ES :
1) O prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até
5 (cinco) dias anteriores ao início da reunião, independentemente do dia da
sessão em que o processo tenha sido agendado; e
2) Solicitação de sustentação oral poderá ser encaminhada por meio
de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF
na internet, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de
julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo
tenha sido agendado, observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio
do CARF.
DIA 8 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA
Processo nº: 13896.721603/2014-67 - Recorrente: ROCK STAR MARKETING
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
Substituto
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais