DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7773327/2018 - LOTE 35/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WILLIAM PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 04038059375 - MATRÍCULA: 98200170846918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113676216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HELSON SAMPAIO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
28/07/2018 a 25/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 205,65; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 404,45 ( QUATRO-
CENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 
de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7775958/2018 - LOTE 34/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO SANTOS TEOFILO 
- CPF: 01893323366 - MATRÍCULA: 98200171864715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/06/2018 a 21/08/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60;BRUNO SANTOS TEOFILO - CPF: 01893323366 
- MATRÍCULA: 98200171864715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130426312 - NOME SUBSTITUÍDO: VALMIR ALVES 
MAGALHAES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
22/08/2018 a 20/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1439,57; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 29/06/2018;29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.471,74 ( 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO 
CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7776482/2018 - LOTE 43/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS EDUARDO GOMES 
BARROSO - CPF: 00307094316 - MATRÍCULA: 98200171859916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112258615 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 14/07/2018 a 12/09/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 137,10; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 274,20 ( DUZENTOS E SETENTA E QUATRO 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO 
PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7773831/2018 - LOTE 39/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISOLDA FALCAO 
MADEIRA - CPF: 17071046387 - MATRÍCULA: 98200171948811 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 03/07/2018 a 31/07/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 2650,64;GISOLDA FALCAO MADEIRA - CPF: 
17071046387 - MATRÍCULA: 98200171948811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2210011121231X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA DE CARVALHO ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 01/08/2018 a 29/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 01/06/2018;01/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.043,32 ( OITO MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO 
CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7776741/2018 - LOTE 40/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS RAUL AURELIANO DUARTE - CPF: 
01789796350 - MATRÍCULA: 98200170870916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEORGIA CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
04/09/2018 a 29/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 68,55;MARIA CELENE 
CARNEIRO - CPF: 09015132372 - MATRÍCULA: 98200170871017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130313712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GEORGIA CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 04/09/2018 a 29/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
616,96;MARIA LEONEIDE DUTRA MACIEL - CPF: 42418844315 - 
MATRÍCULA: 98200170871114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA CARLA 
BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/09/2018 a 29/12/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 2056,53; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 24/07/2018;2
4/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018