DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200050
50
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da empresa cedente NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
10.369.790/0001-30:
118 (cento e dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/17947 - DP F/ N I G / R J,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 187
de 20/05/1988 à empresa PROTEGE S.A - PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ/MF
nº 43.035.146/0020-48, localizada no Estado de RIO DE JANEIRO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/17952 - DP F/ N I G / R J,
resolve:
Conceder autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0003-47, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 12
34832 (trinta e quatro mil e oitocentas e trinta e duas) Espoletas calibre 38
8288 (oito mil e duzentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora
34832 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e dois) Projéteis calibre 38
852 (oitocentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/17956 - DP F/ V R A / R J,
resolve:
Conceder autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0004-28, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 12
6008 (seis mil e oito) Espoletas calibre 38
1872 (um mil e oitocentos e setenta e dois) Gramas de pólvora
6008 (seis mil e oito) Projéteis calibre 38
660 (seiscentos e sessenta) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17969 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
4 (quatro) Espingardas calibre 12
6 (seis) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
10628 (dez mil e seiscentas e vinte e oito) Munições calibre .380
3898 (três mil e oitocentas e noventa e oito) Munições calibre 12
80000 (oitenta mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
24000 (vinte e quatro mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
8803 (oito mil e oitocentas e três) Espoletas calibre .380
10578 (dez mil e quinhentos e setenta e oito) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
3 (três) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17972 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 329 de 15/01/2000 à empresa SAO PAULO
FUTEBOL CLUBE , CNPJ/MF nº 60.517.984/0001-04, localizada no Estado de SÃO P AU LO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17976 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa CETAF CENTRO TARGET DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.114.722/0001-65, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
7620 (sete mil e seiscentos e vinte) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17981 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 04.122.308/0001-60, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3782 (três mil e setecentas e oitenta e duas) Munições calibre .380
4088 (quatro mil e oitenta e oito) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/48364 -
DPF/URA/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOCIEDADE EDU C AC I O N A L
UBERABENSE, CNPJ nº 25.452.301/0001-87 para atuar em Minas Gerais, com Certificado de
Segurança nº 382/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102522 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO VILLAGGIO DI FIORI, CNPJ nº 06.024.268/0001-40 para atuar em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/19536 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 66.667.353/0001-58, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/103768 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GOCIL SERVICOS DE
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0009-02, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 119/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108396 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização, à empresa LEGACY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
35.576.566/0001-40, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada na Bahia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/18031 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: