DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°5195/2023
811.477/2014-IRMAOS DADALT LTDA-OF. N°5205/2023
810.804/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°5208/2023
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.444/2012 e
810.794/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 168/2007 -
Vencimento em 08/02/2024
810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2020 -
Vencimento em 04/10/2023
810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA- Registro de Licença
N° 243/2017 - Vencimento em 18/08/2026
810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 96/2019 -
Vencimento em 30/06/2025
810.342/2018-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de
Licença N° 33/2020 - Vencimento em 02/02/2027
810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 10726/2005 - Vencimento em 05/01/2027
810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 10055/2009 - Vencimento em 28/01/2025
810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI- Registro de Licença N° 75/2018 -
Vencimento em INDETERMINADO
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2006 -
Vencimento em 09/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°4712/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.012/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°4952/2023
810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°4953/2023
810.022/2023-AVENSI CONSTRUTORA S/A-OF. N°4955/2023
811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°5197/2023
811.063/2021-POLIDORA DE BASALTO JUNIOR EIRELI-OF. N°5198/2023
811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°5202/2023
810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°5204/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.893/2020-OLARIA LIMBERGER LTDA
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023-DOU de
13/02/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 294/2012-ONDE
SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ:
"...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.513/2022 - SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 169/2023
- Vencimento 19/07/2026
810.007/2023 - CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença n° 173/2023
- Vencimento 20/03/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA -
Publicado DOU de 01/10/1996, Relação n° 9/96, Seção 1, pág. 19.638- onde se lê: "Vazão
14.000 LTS/HORA", leia-se: "Vazão 6.000 l/h (Fonte Mumbuca)"
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.274/2021-ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO-JAÚ DO TOCANTINS/TO -
Guia n° 63/2023-16.000toneladas-Rocha Ornamental Silicatada (Granito)- Vigência da
Guia:01 (um) ano
864.602/2021-ARAGUAIA 
MINERACAO
DO 
BRASIL
LTDA-COUTO
MAGALHÃES/TO - Guia n° 81/2023-300.000toneladas-Minério de Ferro- Vigência da
Guia:03 (três) anos
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.205/2022-FUTURO 
EMPREENDIMENTOS 
MINERAIS
LTDA 
-Alvará
N°7580/2022
864.089/2022-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO -Alvará N°7359/2022
864.550/2021-QUIMASSA MINERACAO LTDA -Alvará N°1357/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE-ALVARÁ N°8767/2017
864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE-ALVARÁ N°1034/2018
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.358, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860026/2023-16-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134 (Documento SEI: 6499634)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.398, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826003/2023-11-marcos rogerio longo (Documento SEI: 6525829)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870033/2023-16-NATURALE CRISTALAR LTDA (Documento SEI: 6527630)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.400, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848009/2023-00-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529247)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.401, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848010/2023-26-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529278)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.402, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848011/2023-71-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529299)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.403, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848012/2023-15-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529316)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.404, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870028/2023-11-MINERACAO DOIS MIL EIRELI (Documento SEI: 6530092)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.416, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871865/2022-79-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI (Documento SEI: 6529333)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815513/2022-01-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS
LTDA (Documento SEI: 6529332)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO