DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 514 - Expedir autorização a Guilherme Gomes Chagas, CPF nº ***.115.586-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 515 - Expedir autorização à Barracha Tubos e Reciclagens Ltda, CNPJ nº
12.143.455/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 516 - Expedir autorização à Motorville Participações e Empreendimentos S.A., CNPJ nº
08.820.388/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 564 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à Click Tecnologia e
Telecomunicação Ltda, CNPJ nº 04.483.690/0001-38, associada a autorização do Serviço
Limitado Privado.
Nº 583 - Expedir autorização a Andre Luiz Pereira Fernandes, CPF nº ***.905.176-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 664 - Expedir autorização a LMN Empreendimentos e Participações S.A., CNPJ nº
03.334.792/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 665 - Expedir autorização a Bernardo Afonseca Bernardes, CPF nº ***.933.316-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATO Nº 755, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a Marcos Marques da Silva Maia, CPF nº ***.427.896-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 311, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.012783/2022-83.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Associação Parque
Residencial Damha, CNPJ nº 08.149.140/0001-38, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 320, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013645/2022-11.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA JAGUARI DE
ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 358, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013822/2022-60.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA JAGUARI DE
ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 366, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013931/2022-87.
Outorgar autorização de uso
das radiofrequências ao SUPERMERCADOS
BERGAMINI LTDA, CNPJ nº 43.559.079/0001-06, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 373, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014432/2022-15.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao Município de Rafard, CNPJ
nº 44.723.757/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privad.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 387, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014995/2022-03.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Rohm And Haas Quimica
Ltda., CNPJ nº 00.310.651/0003-40, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 554, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013956/2022-81.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA JAGUARI DE
ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 569, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014116/2022-35.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VITERRA BIOENERGIA S.A., CNPJ
nº 68.316.801/0025-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 604, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013846/2022-19.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA PIRATININGA
DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 618, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013968/2022-13.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA JAGUARI DE
ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 675, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014833/2022-67.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 490, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53528.000064/2023-22.
Expede autorização a Humberto Falcão, CPF nº ***.658.000-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 659 - Processo nº 53528.000077/2023-00, Jefferson Espínola de Oliveira, CPF nº
***.530.187-**.
Nº 661 - Processo nº 53528.000078/2023-46, Patrick Kirinus, CPF nº ***.953.370-**.
Nº 663 - Processo nº 53528.000092/2023-40, Rodrigo Gonçalves Pereira, CNPJ nº
15.380.732/0001-21.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATO Nº 869, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53528.000110/2023-93.
Expede autorização à Danilo Alexandre Fornaciari, CPF nº ***.014.638-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente