DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 584 - Processo n° 53500.342832/2022-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV STUDIOS DE RIBEIRAO
PRETO LTDA, CNPJ 54.022.488/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amparo/SP.
Nº 585 - Processo n° 53500.343230/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE BAURU LTDA,
CNPJ 58.018.441/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fartura/SP.
Nº 586 - Processo n° 53500.344080/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cascavel/PR.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 593 - Processo n° 53500.344307/2022-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 594 - Processo n° 53500.343810/2022-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA,
CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias do Sul/RS.
Nº 595 - Processo n° 53500.004681/2023-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CACIQUE
LTDA, CNPJ 44.068.575/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 596 - Processo n° 53500.340561/2022-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ
83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Veneza/SC.
Nº 597 - Processo n° 53500.344412/2022-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Magé/RJ.
Nº 598 - Processo n° 53500.344413/2022-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 599 - Processo n° 53500.344989/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cordeiro/RJ.
Nº 600 - Processo n° 53500.344995/2022-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paraíba do Sul/RJ.
Nº 601 - Processo n° 53500.346220/2022-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE
S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juscimeira/MT.
Nº 602 - Processo n° 53500.003794/2023-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO, CNPJ 17.744.798/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tabuleiro/MG.
Nº 603 - Processo n° 53500.004624/2023-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMBUI
LTDA, CNPJ 25.650.870/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Cambuí/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Nº 678 - Processo nº 53500.001962/2022-25.
Expede autorização à TIM S A, CNPJ 02.421.421/0001-11, para executar o
Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais, de interesse restrito, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, em todas as UFs do Brasil, e Outorga autorização de uso
de radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço.
Nº 711 - Processo nº 53500.004483/2023-41.
Expede autorização à JR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.673.752/0001-87,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 723 - Processo n° 53500.001062/2023-69.
Outorga
autorização de
uso
de
radiofrequência(s) à
Stv
Seguranca,
Tecnologia e Vigilancia Patrimonial Ltda, CNPJ nº 88.191.069/0001-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Supervisão e
Controle.
Nº 724 - Processo n° 53554.002939/2022-22.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à OSVINO RICARDI, CPF nº
***.519.469-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 725 Processo nº 53500.001720/2023-12.
Expede autorização à ARCC RIO TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 35.645.759/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Nº 733 - Processo nº 53500.004948/2023-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGRESTE COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 01.764.410/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Nova Cruz/RN.
Nº 734 - Processo nº 53500.005064/2023-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KAKE TV LTDA, CNPJ
10.212.047/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Espigão D'Oeste/RO.
Nº 758 - Processo n° 53500.001920/2023-75.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Farlink Solucoes em
Conectividade Ltda, CNPJ nº 48.596.414/0001-51, associada à autorização para execução
do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 759 - Processo nº 53504.013173/2022-05.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Saab Brasil Ltda, CNPJ
23.100.444/0002-85, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins
Científicos ou Experimentais.
Nº 760 - Processo nº 53500.346141/2022-15.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 30/12/2022, a autorização outorgada
a HTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.131.220/0001-30 (incorporada por VERO
S.A., CNPJ nº 31.748.174/0001-60), por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Nº 813 - Processo n° 53500.327760/2022-19.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ
nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 838 - Processo n° 53500.340292/2022-60.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STRIKE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 21.861.704/0001-29, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 844 - Processo nº 53500.005628/2023-21.
Expede autorização a ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS FILHO, CPF nº
***.087.616-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 845 - Processo nº 53500.005306/2023-82.
Expede autorização à LINK MASTER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
48.849.998/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 846 - Processo nº 53500.005484/2023-11.
Expede autorização à J E FERREIRA, CNPJ/MF nº 46.937.008/0001-80, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto