DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Comum - Participar de reunião, evento,
capacitação e similar
Muito Baixa
60
Produtos não SEI: Capacitação realizada; Participação em Reunião ou similar;
Relato de Atividade
Documentos Gerados: Relatório de Atividades
.
Baixa
120
.
Média
240
.
Alta
480
. Comum - Realizar atividade
administrativa
Muito Baixa
60
Produtos não SEI: Arquivo; Atendimento ao Público; Chamado aberto; Controle
de Agenda; Estudo Técnico; Participação em Reunião ou similar; Pesquisa
Documental; Relato de Atividade
Documentos Gerados: Inclusão em Lista Permanente para Acesso na Anatel;
Memorando; Memorando-Circular; Relatório de Atividades
.
Baixa
240
.
Média
600
.
Alta
1200
.
Muito Alta
2400
. Conselho Diretor - Elaborar instrumentos
deliberativos
Baixa
120
Produtos não SEI: Arquivo; Relato de Atividade
Documentos Gerados: Acórdão; Ato; Aviso de Licitação; Certidão; Certidão de
Julgamento; Consulta Pública; Despacho Ordinatório; Edital; Edital de Convocação;
Instrução Normativa; Portaria; Portaria de Pessoal; Relatório de Atividades;
Resolução; Resolução Conjunta; Resolução Interna; Súmula
.
Média
240
.
Alta
360
. Coordenar
-
Realização
de
Reunião
Técnica do Conselho Diretor
Média
240
Produtos não SEI: Arquivo; Relato de Atividade
Documentos Gerados: Certidão; Pauta de Reunião Técnica do Conselho Diretor;
Registro de Reunião; Relatório de Atividades
. Dados - Gerir dados, informações e sítio
eletrônico
Baixa
240
Produtos não SEI: Arquivo; Relato de Atividade
Documentos Gerados: Relatório de Atividades
.
Média
360
.
Alta
480
. Preparar Reunião - Conselho Diretor e
Conselho Consultivo
Média
180
Produtos não SEI: Arquivo; Relato de Atividade; Resumo de Processo
Documentos Gerados: Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens; Pauta de
Reunião; Pauta de Reunião do Conselho Consultivo; Relatório de Atividades
.
Alta
480
. Realizar Reunião - Conselho Diretor e
Conselho Consultivo
Média
360
Produtos não SEI: Arquivo; Participação em Reunião ou similar; Relato de
At i v i d a d e
Documentos Gerados: Ata de Reunião; Ata de Reunião do Conselho Consultivo;
Relatório de Acompanhamento da Execução Contratual; Relatório de Atividades
.
Alta
480
.
Muito Alta
600
. Tratar Matéria para Apreciação e
Decisão - Circuito Deliberativo
Baixa
240
Produtos não SEI: Arquivo; Relato de Atividade
Documentos Gerados: Acórdão; Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor;
Ato; Aviso de Licitação; Certidão; Certidão de Julgamento; Consulta Pública;
Despacho Ordinatório; Edital; Edital de Convocação; Instrução Normativa; Pauta de
Circuito Deliberativo do Conselho Diretor; Portaria; Portaria de Pessoal; Relatório
de Atividades; Resolução; Resolução Conjunta; Resolução Interna; Súmula
.
Média
360
.
Alta
480
. Tratar Matéria para Apreciação e
Decisão - Distribuição/Sorteio
Baixa
60
Produtos não SEI: Arquivo; Avaliação de Processo; Relato de Atividade
Documentos Gerados: Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor; Lista de
Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor; Relatório de Atividades
.
Média
180
.
Alta
240
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 1.780, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53520.000351/2023-11. Expede autorização à Eduardo Nobuyuki Usuy Junior,
CPF nº ***.782.149-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.781, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53520.000354/2023-46. Expede autorização à Rafael Steiner Barp, CPF nº
***.019.029-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.783, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº
53520.000379/2023-40. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a RAFAEL JACINTO, CPF nº ***.604.849-**, por intermédio do Ato nº 4337, de
13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 1.788 - Processo nº 53516.000505/2023-25: JOAO AUGUSTO PEREIRA, CPF nº
***.473.409-**.
Nº 1.789 - Processo nº 53516.000516/2023-13: VALMIR FALLER, CPF nº ***.737.590-
**.
Nº 1.790 - Processo nº 53516.000517/2023-50: ADRIANO COSTA SERAFIM, CPF nº
***.064.029-**.
Nº 1.791 -
Processo nº 53516.000506/2023-70: ROBERTO
REVELINO BITENCOURT
VALENTIM, CPF nº ***.575.839-**.
Nº 1.794 - Processo nº 53516.000507/2023-14: ALVIM RUFINO DA SILVA, CPF nº
***.215.629-**.
Nº 1.796 - Processo nº 53516.000511/2023-82: ARTUR SILVEIRA ALVARES, CPF nº
***.722.000-**.
Nº 1.797 - Processo nº 53516.000512/2023-27: JAIME FELTRIN, CPF nº ***.744.269-**.
Nº 1.799 - Processo nº 53516.000508/2023-69: JOSE BENEDITO BUZZELLO, CPF nº
***345.006.939-04**
Nº 1.802 - Processo nº 53516.000513/2023-71: ADAIR JUNG, CPF nº ***.669.729-**.
Nº 1.803 - Processo nº 53516.000514/2023-16: NORBERTO ALVES DOS SANTOS, CPF nº
***.740.099-**.
Nº 1.804 - Processo nº 53516.000515/2023-61: ORLI ROGERIO DA SILVA, CPF nº
***.499.549-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Extingui, por
renúncia, a autorização
outorgada às
entidades abaixo
identificadas para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o
desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização
ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 1.801 - Processo nº 53516.000490/2023-03: CLAUDIO DE SOUZA PACHECO, CPF nº
***.399.419-**.
Nº 1.807 - Processo nº 53516.000439/2023-93: MIGUEL ROCHA DA SILVA, CPF nº
***.806.629-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.825 - Processo nº 53516.000296/2023-10: ARTHUR DIOGO DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº
27.351.963/0001-96.
Nº 1.826 - Processo nº 53516.000469/2023-08: R. NOBREGA GARCIA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
nº 27.374.709/0001-03.