DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.827 - Processo nº 53516.000471/2023-79: FELIPE FERNANDO CASTILHO, CPF nº
***.143.229-**.
Nº 1.828 - Processo nº 53516.000477/2023-46: NEODI MARIO GABARDO, CPF nº ***.859.349-
**.
Nº 1.829 - Processo nº 53516.000521/2023-18: ANDREI AUGUSTO OLTIMAN, CPF nº
***.678.189-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 1.833 - Processo nº 53516.000509/2023-11: JOSE RAMIRO MENEGHEL, CPF nº
***.855.499-**.
Nº 1.835 - Processo nº 53516.000510/2023-38: JEAN CARLOS MACHADO, CPF nº
***.428.019-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.792, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000065/2023-45. Outorgar autorização de uso da radiofrequência à
Tecumseh do Brasil Ltda, CNPJ nº 45.361.425/0005-98, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.795, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000473/2023-05. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.839, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000907/2023-69. Expede autorização
à Ocean Dive Engenharia
Subaquatica Ltda, CNPJ nº 24.493.607/0001-19, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.845, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000934/2023-31. Expede autorização ao ALEXANDRE AUGUSTO ALVES,
CPF nº ***.695.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000942/2023-88. Expede autorização à Tr Participacoes e Administracao
de Bens S.A., CNPJ nº 40.819.439/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 1.740 - Processo nº 53528.000165/2023-01, Marcio Vinicio Estivalet Fernandes, CPF nº
***.947.420-**.
Nº 1.741 - Processo nº 53528.000186/2023-19, Habitasul Florestal S.a., CNPJ nº
90.189.960/0001-34.
Nº 1.742 - Processo nº 53528.000237/2023-11, Aerobras Participacoes e Locacoes Ltda,
CNPJ nº 48.814.442/0001-06,
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.691, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Aco Verde do Brasil S.A.,
CNPJ nº 07.636.657/0014-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, em Elesbão Veloso/PI, até 27/01/2042, por meio da utilização das frequências:
148.53 MHz/157.54375 MHz/162.14375 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 1.714, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização à Jose Sergio Austregesilo Lins, CPF/CNPJ nº ***.008.583-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.082, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53548.000228/2023-83. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à
MARSURIANA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 44.325.897/0001-07, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 1.417, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53548.002264/2022-09. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, DANIEL REZENDE MACHADO JUNIOR, CPF nº ***.383.531-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.531. Processo nº 53548.000253/2023-67. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à SERAFIM SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 19.768.807/0001-05,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.533. Processo nº 53548.002294/2022-15. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DEOCLECIO PILLONETTO, CPF nº ***.208.950-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 1.535. Processo nº 53548.002336/2022-18. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DOUGLAS BEZERRA SILVA, CPF nº ***.682.041-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 1.565. Processo nº 53548.002374/2022-62. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDITO ALENCAR CARDOSO MUNDI, CPF nº ***.345.320-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.651. Processo nº 53548.000488/2023-59. Expede autorização à CORACAO DE
PESCADOR BARCO HOTEL LTDA, CNPJ nº 21.782.456/0001-20, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.652. Processo nº 53548.002077/2022-17. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, AROLDO MARCELINO DE ARAUJO, CPF nº ***.479.531-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 1.654. Processo nº 53548.002281/2022-38. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WELLYNGTON EURICO DE LIMA MARTINS, CPF nº ***.987.491-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 1.657. Processo nº 53548.002251/2022-21. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CLOVIS GALVAN, CPF nº ***.875.209-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 1.659. Processo nº 53548.002185/2022-90. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CICERO FLAVIO DA SILVA FRAGA, CPF nº ***.193.292-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 1.660. Processo nº 53548.002160/2022-96. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CELIO REIS, CPF nº ***.403.321-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 1.513, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ELIAS DAVI DA SILVA,
CPF: XXX.850.264-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 1.512, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDEZILDO DOS SANTOS
COSTA, CPF: XXX.156.674-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas
ATO Nº 1.511, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EMERSON PEDRO DOS
SANTOS, CPF: XXX.942.174-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente