DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
14.3
Índice de apropriação
dos trabalhos de
auditoria
Média ponderada das Metas Intermediárias
AU D I T
FNDE
%
53,00%
57,72%
108,91%
.
15.2
Índice de cumprimento de cronograma das
instâncias 
de
Governança 
e
ações 
em
monitoramento
% das ações previstas para o período que foram cumpridas
AG ES T
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
17.3
Índice de ações voltadas à força de trabalho
número de
indicadores que
alcançaram a
meta/pelo número
de indicadores
estabelecidos
DIRAD
DIRAD
Indicador
2
2
100,00%
.
18.3
Índice de aperfeiçoamento
das ações de
gestão de pessoas
número de
indicadores que
alcançaram a
meta/pelo número
de indicadores
estabelecidos
DIRAD
DIRAD
Indicador
2
1
50,00%
.
19.1
Índice de Implantação do PDTI
Relação entre o número de ações realizadas de PDTI e o número de ações previstas de
P DT I
DIRTI
DIRTI
%
85,00%
45,45%
53,47%
.
20.1
Índice de Execução Orçamentária
Relação entre as Despesas executadas (Destaques concedidos + Despesas empenhadas)
e a Dotação atualizada;
DIFIN
FNDE
%
100,00%
99,00%
99,00%
.
20.2
Índice de Redução de RAP
Relação percentual entre total de RAP, processado e não processado, e a dotação
orçamentária atualizada.
DIFIN
FNDE
%
25,00%
21,00%
84,00%
.
Total do desempenho global:
96,32%
Fonte: Nota Técnica nº 3335975/2023/Cgedi - Processo 23034.011199/2021-42
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.991 de
22.11.2021, publicada no DOU em 22.11.2021, seção 2, página 21, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Processo 23159.002157/2021-46, resolve:
I - Prorrogar, a partir de 23.02.2023, por mais 01 (um) ano, a validade do Edital DG
nº 07/2021 do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Nova Venécia, publicado no Diário
Oficial da União de 14.12.2021, Seção 3, páginas 60 a 62, cuja homologação do resultado está
constante na Portaria nº 54, de 21.02.2022, publicada no Diário Oficial da União de 23.02.2022,
página 99.
ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº
282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 96/2022 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 71: Departamento de Artes e Design - Processo nº
23071.945804/2022-15 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
.
1º
LUÍZA COSTA MANHAES DE OLIVEIRA
7,75
2 - Edital nº 01/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
2.1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1.1 - Seleção nº 01: Departamento de Artes e Design - Processo nº
23071.945842/2022-78 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
PEDRO FELIPE LEITE CARCERERI
8,67
.
2º
PAULA MERMELSTEIN COSTA
7,12
3 - Edital nº 06/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
3.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR
V A L A DA R ES
3.1.1
- Seleção
nº
05: Departamento
de
Odontologia
- Processo
nº
23071.947410/2022-00 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
.
1º
TATIANE MIRANDA MANZOLI
8,24
.
2º
ISMENIA EDWIRGES BERNARDES MARÇAL
6,04
4 - Edital nº 10/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
4.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR
V A L A DA R ES
4.1.1 -
Seleção nº
09: Departamento de
Medicina -
Processo nº
23071.946263/2022-42 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
CRISTIAN FERREIRA DE SOUZA
8,50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 279, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994,
considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor
substituto nº 23109.000220/2023-25; resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital
PROGEP nº 02/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Teoria
Literária / Literatura Brasileira, em que fora aprovados, pela ordem de classificação, os
candidatos:
Ampla Concorrência: Alice Vieira Barros,Adilson Antônio Barbosa Júnior, Flávia
Helena Santos Péret, Henrique Júlio Vieira Gonçalves dos Santos, Derik Davidson Santos
Teixeira, Gabriel Franklin Romualdoe Fabiana Nicoli Dias.
Candidatos que se declararam negros: Henrique Júlio Vieira Gonçalves dos
Santos.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA Nº 23-CCS/UFPI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o Decreto-Lei N°. 94.664, de 23/07/1987; a Portaria N°. 475-MEC, de
26/08/1987; a Lei N° 8.112, de 11/12/1990 (RJU); a Lei N° 8.745, de 09/12/1993; a Lei Nº 9.394,
de 20/12/1996 (LDB); a Lei N° 9.527, de 10/12/1997; a Resolução N° 039/2008-CO N S U N / U F P I ;
a Resolução N° 038/2018-CONSUN/UFPI; o Decreto Lei N° 9.739, de 28/03/2019; o Processo Nº
23111.071791/2019-60 e Res. Nº 034/2020, que estabelece as regras e critérios referentes a
Processo Seletivo Simplificado para ingresso como professor substituto da UFPI, e dá outras
providências. E, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no
Edital n° 02/2023 - CCS/UFPI, de 24/01/2023, publicado em 26/01/2023 na Seção 3 do DOU, e
considerando o Processo n° 23111.006683/2021-39; resolve:
Art. 1° Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de
Professor Substituto, na área de Alimentos, com lotação no Departamento de Nutrição, do
Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI,
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40
(quarenta horas semanais), habilitando os candidatos AMANDA DE CASTRO AMORIM SERPA
BRANDÃO (1ª colocada) e LARISSA CRISTINA FONTENELLE (2ª colocada), classificando a 1ª
colocada para contratação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
PORTARIA Nº 10/CCAC/UNIR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela
Portaria nº 222/2019/GR/UNIR, de 19 de março de 2019, publicada na seção 02 - pág. 56, do
DOU de 20 de março de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº 02/UNIR/CACOAL/2022, de
22/11/2022 publicado no DOU em 23/11/2022.
CONSIDERANDO
que
a
primeira contratação
referente
ao
EDITAL
Nº
02/UNIR/CACOAL/2022, de 22/11/2022, publicado no DOU em 23/11/2022, ocorreu em
08/02/2023, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL
Nº 02/UNIR/CACOAL/2022, de 22/11/2022, publicado no DOU em 23/11/2022, pelo prazo de
01 (um) ano a partir de 07/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBERSON ELLER LOOSE
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Declara a inidoneidade da empresa APROV SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.053.171/0001-80,
para licitar e contratar com a administração pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pelo artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e tendo em vista o
disposto no inciso IV e no § 6º, inciso I do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021,
e o que consta no Processo Administrativo nº 18220.101868/2022-11, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
a 
inidoneidade
da 
empresa 
APROV 
SERVIÇOS 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.053.171/0001-80, para licitar e contratar com a
administração pública, em face das condutas ilícitas praticadas no curso da Dispensa
Eletrônica 3/2022, realizado no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal da
9ª Região Fiscal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO