DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
11.1.02
Capacidade de atendimento
Relação entre o somatório de orientações prestadas pela Central de Atendimento,
Ouvidoria e SIC a entes governamentais e demais atores do sistema educacional e o total
de demandas recebidas no período.
GABIN
%
95,00%
98,00%
103,37%
.
11.1.01
Acompanhamento da Implementação do
P DA
Cumprimento da agenda de monitoramento do PDA, conforme Plano
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
12.1.01
Taxa de implementação do programa de
inovação
Razão entre o número de entregas realizadas e o total de entregas planejadas do
Programa de Inovação do FNDE.
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
13.1.01
Taxa de implementação de ações na
Gestão do Conhecimento
Razão entre o número previstas para o período que foram realizadas e o número total
de ações previstas para o período
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.1.01
Índice 
de 
cumprimento
das 
ações
voltadas à Gestão de Riscos
Índice de cumprimento das ações de responsabilidade da Unidade, voltadas à gestão
baseada em risco.
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.01
Índice de Eficiência na realização de
conformidade contábil
Taxa de Realização da Conformidade Contábil TCon = (RR/RN)*100
TCon = Taxa de realização da conformidade contábil
RR = Registro contábil realizado no Siafi, até o 5º dia útil do mês
subsequente
RN = Registro contábil decorrente de norma.
DIFIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.02
Índice de atendimento tempestivo das
demandas recebidas pela PF-FNDE
Relação entre as demandas recebidas e aquelas atendidas tempestivamente.
PF-FN
%
80,00%
96,00%
120,00%
.
14.2.03
Índice de atendimento tempestivo de
demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIFIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.04
Índice de atendimento tempestivo de
demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIRAE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.05
Índice de atendimento tempestivo de
demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIGAP
%
100,00%
85,00%
85,00%
.
14.2.06
Índice de atendimento tempestivo de
demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIGEF
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.07
Índice de atendimento tempestivo de
demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIRTI
%
100,00%
91,46%
91,46%
.
14.2.08
Índice de atendimento tempestivo de
demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.3.01
Índice de manifestação pelas unidades
gestoras 
das
recomendações 
em
monitoramento
Nº de recomendações com manifestação (resposta) das unidades gestoras/ nº de
recomendações em monitoramento pela AUDIT
AU D I T
%
60,00%
58,23%
97,05%
.
14.3.02
Índice de análise das recomendações em
monitoramento
Nº de recomendações analisadas / nº de recomendações em monitoramento pela
AU D I T
AU D I T
%
70,00%
93,67%
133,81%
.
14.3.03
Índice 
de
recomendações
implementadas
Nº de recomendações implementadas / nº de recomendações em monitoramento pela
AU D I T
AU D I T
%
10,00%
2,53%
25,30%
.
15.2.01
Tempestividade
na 
apuração
do
cronograma
Apuração tempestiva do cronograma para apuração da Meta Global
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
17.3.01
Índice de execução das ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida da força
de trabalho
número de ações realizadas / número de ações programadas no período
DIRAD
%
70,00%
100,00%
142,86%
.
17.3.02
Índice de satisfação no atendimento
fornecido pela CGPEO ao servidor
nº de participantes satisfeitos / nº de participantes que responderam a pesquisa x
100
DIRAD
%
65,00%
99,00%
152,31%
.
18.3.01
Índice de excelência do desempenho
individual
Relação de servidores que atingiram nota igual ou superior a 4 na avaliação de
desempenho / total de servidores que se submeteram à avaliação
DIRAD
%
90,00%
98,34%
109,27%
.
18.3.02
Índice de execução do PDP
(Número de ações de desenvolvimento apoiadas / Número de ações de desenvolvimento
previstas) x 100
DIRAD
%
85,00%
61,00%
71,76%
.
19.1.01
Índice de desempenho intermediário do
P DT I C
Relação entre o número de ações realizadas de PDTI e o número de ações previstas de
PDTI, considerando as metas desdobradas
DIRTI
%
85,00%
45,45%
53,47%
.
20.1.01
Índice de detalhamento do orçamento
Tx det = (NS/ SR)*100
NS é o número de documento gerados no SIAFI (PI, DO, ND, NB, NC
e PE); eSR é a quantidade de documentos solicitados pelos gestores
das ações e programas do FNDE.
DIFIN
%
95,00%
100,00%
105,26%
.
20.1.02
Índice 
de 
análise 
e 
planejamento
orçamentário
Tx plan = (DA/DR)*100
DA é o número Demandas de controle atendidas; e
DR é o número Demandas de controle recebidas.
DIFIN
%
95,00%
100,00%
105,26%
.
20.2.01
Índice 
de 
revisão
para 
execução
financeira 
de
solicitações 
não
automatizadas
Somatório{se[(DataEfetivacao -
DataApropriacao) <=4
dias úteis]=1;
senão=0} /
qtd.apropriações
DIFIN
%
88,00%
94,22%
107,07%
.
20.2.02
Índice de execução de transferência de
recursos
((Número total de recursos repassados/Número total de repasses solicitados + Contas
corrente abertas e ativas/Solicitações de abertura de contas corrente + Número total de
empenhos emitidos/Número total de empenhos demandados + Número de Ordens de
Pagamento emitidas/ Número de pagamentos solicitados + Total de bolsas pagas/Total
de solicitações de pagamento de Bolsas) / 5) * 100
DIFIN
%
85,00%
100,00%
117,65%
.
20.2.03
Índice de execução da programação
financeira
((Total de pagamentos e repasses efetuados - RP2 /Limite financeiro mensal -
RP2)+=(Montante de financeiro repassado para entidades federais/Montante de recurso
financeiro recebido para repasse)+(Número de solicitações de cancelamento de restos a
pagar atendidas/Número total de solicitações))/3) x 100
DIFIN
%
87,00%
100,00%
114,94%
.
Total do desempenho intermediário:
107,49%
Fonte: Nota Técnica nº 3335975/2023/Cgedi - Processo 23034.011199/2021-42
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO FNDE - Apuração Parcial de 2022
. Meta
Meta Global
Cálculo Global
Apuração Global
Responsável
Apuração
Medida
Meta 2022
Apurado
Final
Desempenho
Final 2022
.
01.4
Índice de Otimização da participação dos entes
nas inciativas do PAR
Agregado dos Intermediários
DIGAP
DIGAP
%
57,50%
65,00%
113,04%
.
01.5
Índice de alcance de Ações Educacionais
Percentual médio de municípios atendidos pelos programas da DIRAE - aglutinado das
metas intermediárias
DIRAE
DIRAE
%
83,78%
91,49%
109,20%
.
03.1
Índice de formação dos gestores educacionais
e comunidade escolar
Relação
entre a
quantidade
de cursistas
aprovados e
o
total de
cursistas
matriculados.
GABIN
GABIN
%
80,00%
80,20%
100,25%
.
04.2
Índice 
de
municípios 
com
assistência
Financeira
% de municípios Brasileiros que receberam recursos do FNDE (exceto constitucionais)
DIFIN
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
05.1
Taxa de adesão ao Financiamento Estudantil
Relação entre o número de alunos entrando no programa e o número total de vagas no
período
DIGEF
DIGEF
%
60,00%
45,86%
76,43%
.
06.1
Maturidade de gestão dos programas
Abrangência de programas com estrutura e indicadores definidos no Relatório de gestão,
com base na proporção representativa do orçamento de todos os programas do FNDE
GABIN
FNDE
%
90,00%
100,00%
111,11%
.
07.1
Taxa de implementação do monitoramento
integrado
Relação entre as ações (entregas) realizadas e o total de ações (entregas) planejadas no
modelo (projeto) de monitoramento integrado do FNDE
GABIN
FNDE
%
80,00%
100,00%
125,00%
.
08.3
Índice de adoção de modelo baseado em
risco
% do estoque de prestação de contas por estágio de adoção de modelagem de análise
baseada em risco (0%, não iniciada; 25%, em estudos preliminares; 50% em fase de
implementação; 75% com proposta normativa; 100% implementado)
GABIN
FNDE
%
70,00%
65,91%
94,16%
.
10.4
Índice de conclusão de processos
Razão entre os processos concluídos no período e o número de processos gerados, com
base no SEI
GABIN
FNDE
%
100,00%
123,00%
123,00%
.
10.3
Índice de eficiência dos processos internos
número de
indicadores que
alcançaram a
meta/pelo número
de indicadores
estabelecidos
DIRAD
DIRAD
Indicador
3,00
2,00
66,67%
.
11.1
Capacidade de atendimento
Relação entre o somatório de orientações prestadas pela Central de Atendimento,
Ouvidoria e SIC a entes governamentais e demais atores do sistema educacional e o
total de demandas recebidas no período.
GABIN
FNDE
%
95,00%
98,00%
103,37%
.
11.1
Índice de execução das ações do PDA
Ações do PDA programas para o período e executadas em relação ao total de ações
programadas
GABIN
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
12.1
Índice de implementação do programa de
inovação
Relação entre o número de entregas realizadas e o total de entregas planejadas do
Programa de Inovação do FNDE.
AG ES T
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
13.1
Índice
de implementação
da gestão
do
conhecimento
Relação entre as ações (entregas) realizadas e o total de ações (entregas) planejadas no
modelo (projeto) de gestão de conhecimento do FNDE - Objetivo 02 - Acordo
BRZ1071
AG ES T
FNDE
%
60,00%
60,00%
100,00%
.
14.1
Índice de implementação da gestão de risco
Relação entre o número de processos trabalhados na gestão baseada em risco do FNDE
no ano e o número de processos planejados para o ano na gestão baseada em risco do
FNDE.
AG ES T
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2
Índice 
de
Eficiência 
na
realização 
de
conformidade contábil
Relação entre o número de registros contábeis no SIAFI, até o 5° dia útil e o número
total de registros contábeis estabelecidos na norma
DIFIN
DIFIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2
Atendimento a demandas judiciais e de órgãos
de controle
Desempenho médio das metas intermediárias associadas, apuradas a partir de
informações de PF-FNDE e AUDIT
AG ES T
FNDE
%
100,00%
94,04%
94,04%