DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ADAN MOHAMMED - G342953-J, natural de Gana, nascido em 17 de outubro
de 1987, filho de Mohammed Muda Sani e de Sirina Alhassan, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0152881/2021);
AFSANA BEGUM - F242341-S, natural de Bangladesh, nascida em 28 de março
de 1996, filha de Azmol Hosen e de Zarna Begum, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0152754/2021);
AHMAD SALEH - G460096-S, natural da Síria, nascido em 1 de novembro de
1989, filho de Adel Saleh e de Wajiha Bilal, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0152987/2021);
ALAA HALAWI - F038211-V, natural do Líbano, nascido em 13 de junho de
1989, filho de Hassan Halawi e de Zakia Salama, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0009525/2020);
ALI DIAB - F381772-C, natural do Líbano, nascido em 5 de julho de 1994, filho
de Kassem Diab e de Dounia Chams, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0224128/2022);
ANDY RODRIGUEZ VALES - G267427-A, natural de Cuba, nascido em 9 de
março de 1992, filho de Andres Rodriguez Toledo e de Cecilia Nila Vales Diaz, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0136079/2021);
ARCENE FLERISAINT - G305720-E, natural do Haiti, nascido em 18 de junho de
1980, filho de Mecene Flerisaint e de Saciphie Normil, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0260403/2022);
ARTEM SMIRNOV - G357619-0, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de
setembro de 1989, filho de Serguei Smirnov e de Irina Smirnova, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0151990/2021);
BILAL KANSO - F341071-T, natural do Libano, nascido em 7 de outubro de
1988, filho de Kassem Kanso e de Amina Ossaily, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0299718/2022);
CLERCIUS MONESTINE - V831854-P, natural do Haiti, nascido em 26 de
outubro de 1978, filho de Eriscar Monestine e de Ceralie Azema, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0309680/2022);
CHEDNER SAINT LOUIS - V870167-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
julho de 1990, filho(a) de Levelt Saint Louis e de Fleusinette Chancy, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0164607/2022);
CHRISTINE ANDREA GABRIELE WOLLOWSKI - V298516-G, natural da Alemanha,
nascida em 5 de novembro de 1966, filha de Carl Martin Fritz Wollowski e de Christel
Abele
Elise
Wollowski,
residente
no
Estado
da
Bahia
(Processo
nº
235881.0199032/2022);
DIEU NOEL LORDIUS - G358636-W, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de
1980, filho
Louisia Valcy, residente no
Estado de Minas Gerais
(Processo nº
235881.0164610/2022);
ELISSA MARYE ROSE - G395426-Y, natural do Reino Unido, nascida em 28 de
setembro de 1987, filha de Stuart Hugh Cameron Rose e de Ann Rose, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0189428/2022);
FARAH BOUKHALFA - F060236-0, natural de Argelia, nascida em 31 de março
de 1994, filha de Djamel Boukhafa e de Renda Ghania Ahmed Yahia, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0304494/2022);
FLORENCIA VALENTINA FERREIRA LEITES - G014949-2, natural do Uruguai,
nascida em 5 de novembro de 1997, filha de Luis Alberto Ferreira Rodriguez e de Vilma
Teresita Leites Copatti, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0099081/2021);
GABRIELLE MAGLOIRE - G315390-3, natural do Haiti, nascida em 6 de maio
de 1985, filha de Jean Isaac Magloire e de Juliette Petion, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0247702/2022);
GERALDO DO ROSARIO DE FREITAS BIE - V656881-0, natural da Angola,
nascido em 6 de novembro de 1984, filho de Justino Damax Bie e de Rosalina Augusta
Mateus, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0152592/2021);
GONOMY NYANKONA MONESTINE - G290476-E, natural do Haiti, nascido em
30 de novembro de 2000, filho de Danicie Monestine Jean, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0309822/2022);
HESHAM ALSAMAN - G213719-A, natural da Síria, nascido em 12 de setembro
de 1986, filho de Mousa Alsaman e de Zeilah Alsaman, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0152035/2021);
HERLANDE DORANTE - G304551-G, natural do Haiti, nascida em 12 de
fevereiro de 1990, filha de Octave Dorante e de Leronne Simeon, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0304750/2022);
IBRAHIMA THIAM - G409100-H, natural do Senegal, nascido em 18 de
dezembro de 1983, filho de Ousmane Thiam e de Khady Ka, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0215889/2022);
JACKELINE DEL CARMEN HUACCHA NEYRA - G004873-F, natural do Peru,
nascida em 15 de julho de 1993, filha de Pedro Jesús Huaccha Hidalgo e de Adelina Del
Carmen
Neyra
Cuadra,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0304792/2022);
JAIME FRANCISCO OBA JARA - V795503-5, natural do Peru, nascido em 18 de
janeiro de 1981, filho de Alberto Luis Oba Shoji e de Zoila Consuelo Jara De Oba,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0151998/2021);
JAMESLY FRANCOIS - G369041-F, natural do Haiti, nascido em 1 de maio de
1988, filho de Jodelin Francois e de Mercia Alectine, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0246890/2022);
JEOHVAH SITKENIE CLAIRE DAPNIE MONESTINE - G290496-8, natural do Haiti,
nascida em 6 de novembro de 2002, filha de Clercius Monestine e de Danicie Monestine
Jean, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0309704/2022);
JUNAID KHAN - G344914-J, natural do Paquistão, nascido em 1 de maio de
1996, filho de Mehdi Sultan e de Khatoon Bibi, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0152118/2021);
KARIM ISSAK - F170369-5, natural da Síria, nascido em 10 de janeiro de 1991,
filho de Aboud Issak e de Hanan Kasto, residente no Estado do Espírito Santo (Processo
nº 235881.0175730/2022);
KENNTOCHE JEAN PIERRE - G242686-N, natural do Haiti, nascido em 03 de
fevereiro de 1994, filho de Petit Monjoir Jean Pierre e de Ifania Alezy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0181095/2022);
LOURDES GINA JOLINE - G293678-O, natural do Haiti, nascida em 20 de
outubro de 1990, filha de Louis Milourdes e de Joline Salon, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0214244/2022);
MACODOU SEYE - G403802-F, natural de Senegal, nascido em 19 de janeiro
de 1982, filho de Ousmane Seye e de Lika Fall, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0213553/2022);
MAHER HASSAN GAMAL AMIN - V874840-Y, natural do Egito, nascido em 11
de maio de 1985, filho de Hassan Gamal Amin e de Afaf Abed Aziz Mahmoud, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0164846/2022);
MARIE DENISE ANTOINE LESPERANCE - V952137-T, natural do Haiti, nascida
em 24 de julho de 1962, filha de Andre Lesperance e de Marie Lesperance, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305480/2022);
MAMADOU DIENG - G348328-C, natural do Senegal, nascido em 31 de
dezembro de 1974, filho de Sanoumbe Dieng e de Penda Ndiaye, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0160269/2022);
MIRLENE JEAN PIERRE - G249799-C, natural do Haiti, nascida em 28 de
setembro de 1985, filha de Bathelemy Jean Pierre e de Suze Charles, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0264912/2022);
MODOU DIAGNE - G403897-F, natural do Senegal, nascido em 01 de janeiro
de 1988, filho de Abdoulaye Diagne e de Ndoumbe Sylla, residente no Estado do Pará
(Processo nº 235881.0162310/2022);
MOHAMED ELSAYED ELSAYED HABIB - G071905-1, natural do Egito, nascido
em 17 de abril de 1980, filho de Elsayed Elsayed Habib e de Hamida Mohamed Al
Beltagi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0254841/2022);
MOHAMAD MOLHAM FATA NAHHAS - F409147-0, natural da Síria, nascido em
11 de abril de 1987, filho de Alaeddin Fata Nahhas e de Kholoud Mnayer, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0302887/2022);
MOHAMMAD SAADEDDIN - F016579-7, natural da Síria, nascido em 1 de
janeiro de 1983, filho de Mahmoud Saad Eddin e de Mona Altghlbi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0303685/2022);
NATANIEL SANGUI GESSUPA - F314819-2, natural da Angola, nascido em 15
de março de 1988, filho de Cristiano Gessupa e de Adriana Lua Mazengo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0152085/2021);
NAZIRATU USMAN - F077194-N, natural de Gana, nascida em 21 de julho de
1993, filha de Usman Hamza e de Nafisatu Iddriss, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0164714/2022);
NICOLAS JEAN PAUL BERNARD GUILLOU - V497272-9, natural da França,
nascido em 17 de setembro de 1975, filho de Jean Paul Guillou e de Jacqueline Therese
Marguerite
Melanie
Pavageau,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0152545/2021);
PEDRO FONSECA SOSA - V692801-J, natural de Cuba, nascido em 10 de
setembro de 1964, filho de Pedro Fonseca Vizozo e de Isela Sosa Monzon, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0304956/2022);
PETER GLENNON LANZAROTTA SMITH - V788440-V, natural dos Estados
Unidos, nascido em 20 de outubro de 1990, filho de Timothy Eric Smith e de Mary
Lynne
Lanzarotta,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0151933/2021);
TANIA ISABEL LUCIO ZAMBUJINHO - F431203-0, natural de Portugal, nascida
em 17 de março de 1996, filha de Nuno Duarte Zambujinho e de Maria Jose Brites
Lucio, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0306328/2022);
TONY ASAAD - G252210-T, natural da Síria, nascido em 25 de maio de 1978,
filho de Hanna Asaad e de Marta Dergham, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0297511/2022);
VICTOR RAUL FRADES GARCIA - G008759-U, natural de Cuba, nascido em 1 de
agosto de 1972, filho de e filho de Ileana Garcia Rodriguez, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0164721/2022);
VILOT SENECHAL - G246862-9, natural do Haiti, nascido em 28 de agosto de
1987, filho de Natal Senechal e de Merline Apollon, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0168083/2022);
WILNO MAXI - G015748-7, natural de Haiti, nascido em 4 de fevereiro de
1984, filho de Naure Maxi e de Julien Clemencia, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0152957/2021);
WILBERT JOSEPH - G257086-G, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro
de 1982, filho de Sainvilaire Joseph e de Estavien Graciana, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0309501/2022);
YARENNIS MONTERO - G007034-5, natural de Cuba, nascida em 11 de março
de 1980, filha de Juan Rodriguez Aguilar e de Ana Gloria Montero Blanco, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305217/2022);
YVON JEAN - G369876-1, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de
1979, filho de Alcine Jean e de Ange-Marie Benjamin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0210569/2022) e
ZAHID HUSSAIN - F124941-D, natural do Paquistao, nascido em 25 de agosto
de 1988, filho de Muhammad Ameer e de Khursheed Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0239322/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.736, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
VIDALINA ALVAREZ
MACHADO DE
CAMPOS -
W285249-Q, natural
da
Venezuela, nascida em 28 de março de 1952, filha de Jose Alvarez Robcis e filha de
Carmen
Segnini de
Alvarez,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0216280/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.737, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal,
e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto
nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e
leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único
do referido artigo:
ALIYA QAYYUM - F675114-F, natural do Paquistão, nascida em 6 de janeiro de
2018, filha de Abdul Qayyum e de Nazia Qayyum, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0304184/2022);
AMY SAO - F668768-X, natural do Senegal, nascida em 29 de setembro de
2014, filha de Amsatou Sao e de Mame Asta Diagne, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0307817/2022);
GLEIVIS YULEISKA WAGNAIKA EDOUARZIN EDOUARZIN - G205814-C, natural
da Venezuela, nascida em 30 de setembro de 2009, filha de Waguener Edouarzin e de
Alnaille
Edouarzin
Charles,
residente
no
Estado
do
Amazonas
(Processo
nº
235881.0304900/2022);
JAVENDY YOUVE VENANT - F324578-T, natural do Haiti, nascido em 10 de
outubro de 2015, filho de Kersaint Venant e de Manicia Prochette, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0307816/2022);
JEFFLY MOISE - G440599-E, natural do Haiti, nascida em 25 de outubro de
2009, filha de Wilson Moise e de Yvrose Ledoux, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0304477/2022);
LAWRENZA AMECIA - G380438-L, natural do Haiti, nascida em 19 de março
de 2011, filha de Milord Amecia e de Danise Scipion Jean, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0308538/2022);
MAME CHEIKH NDIAYE - F523047-E, natural do Senegal, nascido em 7 de
julho de 2021, filho de Kabe Ndiaye e de Faty Ndiaye, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0306608/2022);
MOUSTAPHA SAO - F668769-V, natural do Senegal, nascido em 9 de fevereiro
de 2020, filho de Amsatou Sao e de Mame Asta Diagne, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0307371/2022);
MOHAMAD ALKASHASH - F286290-C, natural da Síria, nascido em 20 de maio
de 2019, filha de Abdullattif Alkashash e de Hanadi Kharfan, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0058440/2021);
MUHAMMAD BASHAR - F675120-K, natural do Paquistão, nascido em 1 de
janeiro de 2017, filho de Abdul Majeed e de Nazia qayyum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0304237/2022);
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