DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
PAUTA DA 306ª SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Hora: 14:00h
Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte,
Brasília, DF.
1ª Parte - Expediente.
a) - Comunicados e Assuntos Gerais:
1 - Coordenador(a) da CCR.
2 - Membros da CCR.
2ª Parte - Ordem do Dia.
I - Feitos com Pedido de Vista
Processo
PP-006267.2014.02.000/1 -
Assunto:
8.CONALIS -
Interessados:
NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO), INVESTIGADO: SINDES P O R T E
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES,
CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr.
André Lacerda.
II - Conflitos de atribuições
Processo IC-000263.2020.03.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITANTE: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITADO: ANDRÉA FERREIRA BASTOS,
INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A ,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIANTE:
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST JUIZ DE FORA), NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILO S O,
INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo NF-006003.2022.02.000/6. - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
SUSCITANTE: ELISABETH PRISCILA SATAKE SATO, SUSCITADO:TATIANA LIMA CAMPELO -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo
NF-006788.2022.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: SUSCITADO: ELISA MARIA BRANT DE CARVALHO MALTA, SUSCITANTE:
PATRICIA MAUAD PATRUNI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo NF-003621.2022.03.000/8 - Assunto:
1.CODEMAT, 4.CONAP -
Interessados: SUSCITADO: FLORENÇA DUMONT OLIVEIRA, SUSCITANTE: ADRIANA AU G U S T A
DE MOURA SOUZA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo NF-002152.2022.10.000/6 - Assunto:
1.CODEMAT, 4.CONAP -
Interessados: SUSCITADO: MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA, SUSCITANTE: FLAV I A
BORNÉO FUNCK - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo NF-000383.2023.02.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITANTE: AILTON VIEIRA DOS SANTOS , SUSCITADO: EMILIE MARGRET HENRIQUES
NETTO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo NF-000187.2023.03.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITANTE:
GERALDO EMEDIATO
DE
SOUZA
, SUSCITADO:
HUDSON
MACHADO
GUIMARÃES - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
Processo IC-000046.2020.04.004/7 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
SUSCITANTE: CARLOS CARNEIRO ESTEVES NETO, NOTICIANTE: 8º BATALHÃO BOMBEIRO
MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS DE CAMAQUÃ(SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
- GOVERNO DO RS), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), SUSCITADO: RUBIA VANESSA CANABARRO
- Relator: Dr. André Lacerda.
Processo
NF-002038.2022.01.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: SUSCITADO: MARIA JULIETA TEPEDINO DE BRAGANÇA, SUSCITANTE: DULCE
MARTINI TORZECKI - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo PP-001781.2022.02.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
SUSCITANTE: GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONÇALVES DOMINGUES, SUSCITADO:
ROBERTO PINTO RIBEIRO - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo NF-000507.2022.03.002/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITANTE: FABRÍCIO BORELA PENA - Relator:
Dr. André Lacerda.
Processo NF-001346.2022.12.000/4 - Assunto:
8.CONALIS - Interessados:
SUSCITADO: MARCELO MARTINS DAL PONT, SUSCITANTE: ALICE NAIR FEIBER SÔNEGO -
Relator: Dr. André Lacerda.
Processo NF-000479.2022.15.003/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO: RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITANTE: PATRICIA MAUAD PATRUNI - Relator:
Dr. André Lacerda.
Processo IC-001482.2022.17.000/6 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
SUSCITANTE: CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE, SUSCITADO: IANDRA SALVIANO
ARAÚJO SCHMITBERGER - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo NF-000193.2023.02.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO:
JULIANA
QUELUZ
VENTURINI
MASSARENTE,
SUSCITANTE:
LORENA
VASCONCELOS PORTO - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo NF-000047.2023.02.003/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITANTE: ALEXANDRE SALGADO DOURADO MARTINS , SUSCITADO: RODRIGO LESTRADE
PEDROSO - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo IC-002167.2020.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
SUSCITADO: ANDRÉA FERREIRA BASTOS, SUSCITANTE: SILVIA DOMINGUES BERNARDES
ROSSI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo
NF-006416.2022.02.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: SUSCITADO: ELISA MARIA BRANT DE CARVALHO MALTA, SUSCITANTE:
PATRICIA MAUAD PATRUNI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-004121.2022.03.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO: ANDRÉA FERREIRA BASTOS, SUSCITANTE: MAX EMILIANO DA SILVA SENA -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000526.2022.03.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITADO: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITANTE: FABRÍCIO BORELA PENA -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000328.2022.04.002/3 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
SUSCITANTE: PRISCILA DIBI SCHVARCZ, SUSCITADO: EVANDRO PAULO BRIZZI- Relatora: Dra.
Sandra Lia Simón.
Processo NF-001687.2022.19.000/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
SUSCITADO: VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO, SUSCITANTE: ADIR DE ABREU - Relatora:
Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000643.2023.02.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
SUSCITANTE: LORENA VASCONCELOS PORTO , SUSCITADO: LUIZA YUKIKO KINOSHITA
AMARAL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-000007.2023.03.006/4 - Assunto:
2.CONAETE - Interessados:
SUSCITANTE: BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA, SUSCITADO: ISABELLA FILGUEIRAS
GOMES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000002.2023.04.002/0 - Assunto: - Interessados: SUSCITADO:
BRUNA IENSEN DESCONZI, SUSCITANTE: EVANDRO PAULO BRIZZI - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón.
Processo NF-000078.2023.09.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
SUSCITANTE: MARILIA MASSIGNAN COPPLA, SUSCITADO: INAJÁ VANDERLEI SILVESTRE DOS
SANTOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000084.2023.12.000/4 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
SUSCITANTE: SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES, SUSCITADO: ROBERTO
PORTELA MILDNER - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
III - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta
Processo IC-001266.2016.03.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO: EXPERTISE - INTELIGÊNCIA E P ES Q U I S A
DE MERCADO LTDA - Relator: Dr. André Lacerda.
Processo
PP-002049.2011.09.000/3 -
Assunto:
8.CONALIS -
Interessados:
NOTICIANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CANOAGEM , INVESTIGADO: SENALBA -
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO ESTADO DO PARANÁ,
NOTICIANTE: SUELLEN FARIAS ANTUNES DA SILVA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão
ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
nova inclusão em pauta.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
Coordenadora da Câmara
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso da atribuição prevista no art. 28, inc. IX, al. b, do Regulamento da
Secretaria, considerando o art. 3º da Resolução 421, de 14 de dezembro de
2009, e o que consta no Processo Administrativo Eletrônico 000666/2016,
resolve:
Art. 1º Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo
Tribunal Federal e dos suvenires passam a ser os constantes da tabela
abaixo:
. P U B L I C AÇÕ ES
VALOR UNITÁRIO (R$)
. A Constituição e o Supremo - preço
por volume
30,00
.
Bibliografias temáticas
10,00
.
Cartilhas do Poder Judiciário
10,00
.
Catálogos comemorativos
50,00
.
Catálogos de composições
30,00
.
Catálogos de Presidências
50,00
.
Coletâneas Case Law Compilation
30,00
.
Coletâneas
Memória
Jurisprudencial
30,00
.
Coletâneas
Supremo
Contemporâneo
30,00
.
Coletâneas
Temáticas
de
Jurisprudência
20,00
.
Constituição
da
República
Federativa
do
Brasil
-
edições
comemorativas
50,00
.
Constituição
da
República
Federativa do Brasil - edições de
bolso
10,00
.
Constituição
da
República
Federativa
do
Brasil
-
edições
tradicionais
30,00
.
Edições Comemorativas do STF
50,00
. Edições Especiais de Homenagens a
Ministros
100,00
.
Informativo STF - edições anuais
30,00
.
Informativo
STF
-
edições
semanais
10,00
.
Informativo
STF
-
edições
especiais
30,00
.
Legislações anotadas
30,00
. Obra Notas sobre o STF (Império e
República)
10,00
.
Obra Súmulas Vinculantes
20,00
.
Plaquetas
e
comemorações
diversas
10,00
.
Regimento Interno do STF
20,00
.
Relatórios
e
pesquisas
Institucionais
30,00
.
Revista
Suprema
-
preço
por
edição
60,00
. Revistas
Trimestrais
de
Jurisprudência
30,00
.
S U V E N I R ES
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
Broche
5,00
.
Caderno de anotações
10,00
.
Calendário do STF
10,00
.
Caneca de cerâmica
20,00
.
Caneca de inox
10,00
.
Caneta esferográfica de metal
10,00
.
Chaveiro de metal
10,00
.
Kits Postais STF
10,00
.
Minicaderno de anotações
10,00
.
Pendrive
metálico
giratório
de
4Gb
20,00
.
Porta bilhetes
10,00
.
Porta cartões
20,00
.
Porta post-its
10,00
.
Sacola ecológica em tecido
10,00
Art. 2º No caso de envio da compra pelos Correios, serão acrescidas
ao valor de venda as despesas referentes ao frete.
Art. 3º Os valores dos produtos adquiridos devem ser recolhidos ao
Supremo Tribunal Federal mediante pagamento de Guia de Recolhimento da
União - GRU Cobrança, gerada mediante utilização de sistema informatizado do
Tribunal.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GDG 64, de 30 de março de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
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