DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 9-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0145 PERÍCIA LAB TEMPORADA 02
Processo: 01416.004543/2021-10
Proponente: MOOD HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.177.126/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 2.441.879,61 para R$ 2.317.820,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
2.319.785,63 para R$2.201.929,00
Banco: 001 - agência: 1544-X conta corrente: 23715-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 863, realizada em 08/12/2022
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0359 DESCOSTURANDO COM HERCHCOVITCH - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.005089/2022-03
Proponente: MOOD HUNTER PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.177.126/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,73 para R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 235703-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
18-0206 BRASIL DE IMIGRANTES - ESPECIAL
Processo: 01416.001663/2018-60
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: de R$ 759.370,00 para R$ 436.880,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 211.204,00 para R$ 191.916,89
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2944-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 510.000,00
para R$223.119,11
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9145-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 864, realizada em 15/12/2022
Prazo de captação: até 31/12/2023
Art. 3º Acatar o recurso administrativo interposto contra as glosas realizadas na
aprovação para execução do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0082 BELEZA GG - 3ª TEMPORADA
Processo: 01416.002332/2021-42
Proponente: MANJUBINHA FILMES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.719.793/0001-78
Valor total aprovado: de R$ 4.481.840,00 para R$ 3.579.001,34
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 25906-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.257.748,00 para R$400.051,27
Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 25902-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 4º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de
financiamento, dos projetos audiovisuais abaixo, para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0203 DETETIVES DO PRÉDIO AZUL 3 - UMA AVENTURA NO FIM DO MUNDO -
D I S T R I B U I Ç ÃO
Processo: 01416.001760/2020-77
Proponente: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.513.580,80
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.000.000,00 para R$
878.540,40
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8244-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 5-E, realizada em 10/01/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2023
21-0152 VAI CORINTHIANS!
Processo: 01416.007183/2021-16
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.649.839,02
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 567.347,07
para R$567.347,06
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12014-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 5º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
18-0506 O CLUBE DAS MULHERES DE NEGÓCIOS
Processo: 01416.008675/2018-15
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: de R$ 8.085.000,00 para R$ 11.887.534,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 84.543,49
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12944-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 25930-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1-E, realizada em 06/01/2023, ratificada
pela Reunião de
Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2023
Art. 6º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual relacionado
abaixo, da proponente "ARCTIC WOLF MIDIA EIRELI" para a "A. S. BARONE MIDIA E
CONTEUDO LTDA", para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos
da legislação indicada.
18-0757 PROJETA QUEBRADA
Processo: 01416.011031/2018-12
Proponente: A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.113.947/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.669.480,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.536.006,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 29880-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2023
Art. 7º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em
D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em
16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria
Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
22-0483 CAVERNA DOS OSSOS DA AMAZÔNIA
Processo: 01416.002020/2022-10
Proponente: AVENTURA PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA
Cidade/UF: BRAGANÇA PAULISTA / SP
CNPJ: 01.287.908/0001-90
Valor total aprovado: R$ 3.262.800,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.097.800,00 para R$0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.097.800,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 16376-7
Prazo de captação: até 31/12/2024
14-0420 MÃE
Processo: 01580.071651/2014-77
Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total aprovado: R$ 4.900.402,86
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$
2.050.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 41816-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$
1.950.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 41681-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
280.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 53489-7
Prazo de captação: até 31/12/2022
19-0187 COMBINADO NÃO SAI CARO (EX UM DIA A CASA CAI)
Processo: 01416.003745/2019-20
Proponente: RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 17.383.231/0001-24
Valor total aprovado: R$ 6.499.563,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 632.403,69 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 28199-9
Prazo de captação: até 31/12/2022
21-0342 A FOTOGRAFIA DE MODA NO BRASIL
Processo: 01416.009712/2021-16
Proponente: R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LT DA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 16.872.792/0001-24
Valor total aprovado: R$ 2.812.390,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.671.770,50
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 24072-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.671.770,50 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0398 MOTOBOY
Processo: 01416.001501/2022-16
Proponente: DODO PRODUCOES DE FILMES EIRELI-EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 24.484.376/0001-87
Valor total aprovado: R$ 1.261.226,12
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.198.164,81
Banco: 001 - agência: 3327-8 conta corrente: 38870-X
Prazo de captação: até 31/12/2025
21-0089 EMMANUEL
Processo: 01416.003083/2021-11
Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88Valor total aprovado: R$ 9.476.651,87
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 59008-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$
2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 55746-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 55745-5
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0024 EMPREENDEDORAS DA HISTÓRIA
Processo: 01416.009869/2021-33
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 1.052.631,58
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para
R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9114-6
Prazo de captação: até 31/12/2024
21-0221 TIME TO CHANGE
Processo: 01416.005995/2021-19
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

                            

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