DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 637, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CLAUDEMIR MANOEL
DA SILVA, CPF: XXX.791.764-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 638, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CLAUDINOR FRANCO DA
SILVA, CPF: XXX.194.259-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 641, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CLAUDIO ARMANDO
MACIEL TEIXEIRA, CPF: XXX.642.374-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 643, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CLERIVAN DE SOUZA
LIMA, CPF: XXX.014.164-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 957, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a TALISMA FM LTDA, CNPJ: 02.403.465/0001-19, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 958, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a JUCIMARQUE DE TORRES, CPF: XXX.224.864-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Nº 726 Processo nº 53500.343809/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REDE
MULHER DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
02.344.518/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pirassununga/SP.
Nº 727 Processo nº 53500.001535/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORREA, CNPJ 07.590.751/0001-
54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 728 Processo nº 53500.344067/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OURO VERDE FM LTDA, CNPJ 22.223.358/0001-16, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Araguari/MG.
Nº 729 Processo nº 53500.343916/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REDE
MULHER DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
02.344.518/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 730 Processo nº 53500.344026/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Manaus/AM.
Nº 731 Processo nº 53500.343924/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REDE
MULHER DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
02.344.518/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Carlos/SP.
Nº 732 Processo nº 53500.345210/2022-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Grande/MS.
Nº 762 Processo nº 53500.005614/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BLAU NUNES LTDA, CNPJ 87.656.039/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara
do Sul/RS.
Nº 763 Processo nº 53500.005888/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA, CNPJ 01.884.483/0001-05, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Cajuru/SP.
Nº 764 Processo nº 53500.005595/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à IBIACA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 10.570.357/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiaçá/RS.
Nº 765 Processo nº 53500.344421/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Cable-link Radiofusao Ltda, CNPJ 02.316.740/0001-67, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Paulo/SP.
Nº 766 Processo nº 53500.345318/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.426.660/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
C a r i a c i c a / ES .
Nº 767 Processo nº 53500.344262/2022-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CESUMAR, CNPJ 03.593.999/0001-18, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maringá/PR.
Nº 768 Processo nº 53500.342156/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Nº 790 Processo nº 53500.003793/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Moeda/MG.
Nº 791 Processo nº 53500.003795/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapeva/MG.
Nº 822 Processo nº 53500.000353/2023-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/01/2023, a autorização outorgada a INTERSETE TELECOM LIMITADA, CNPJ/MF nº
08.925.081/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 842 Processo nº 53500.005814/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.339.204/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cláudia/MT.
Nº 843 Processo nº 53500.006172/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATLANTICA LTDA - ME, CNPJ 58.199.233/0001-45, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Nº 849 Processo nº 53500.005518/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE FRANCA LTDA - EPP, CNPJ 47.963.160/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Franca/SP.
Nº
888
Processo
n°
53500.002288/2023-87.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à PRB PESSOA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente