DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 49-A
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Ministério das Comunicações................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 208/2022/SEI-MCOM
Por meio do presente Edital, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início
de contagem de prazo a partir do dia posterior à publicação do presente no Diário Oficial da
União, mantidos todos os demais termos, do Edital nº 208/2022/SEI-MCOM, de Seleção Pública
para o Serviço de Radiodifusão Comunitária, publicado no Diário Oficial da união em
12/01/2023, Seção 3, p. 8.
Nº Processo: 53115.001812/2022-65. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária,
nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem
fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Prazo
de inscrições: 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do Edital no Diário Oficial da
União. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no seguinte sítio
eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br, disponível em Rádio e TV Aberta >> Rádio
Comunitária >> Arquivos.
JUSCELINO FILHO
Ministro
ANEXO
.
UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
.
BA
Gentio do Ouro
200 - 87,9
.
BA
Itaeté
200 - 87,9
.
BA
Lagoa Real
285 -104,9
.
BA
Monte Santo
200 - 87,9
.
BA
Mucuri
200 - 87,9
.
BA
Mutuipe
285 -104,9
.
BA
Nova Redenção
200 - 87,9
.
CE
Aurora
285 -104,9
.
CE
Croatá
254 - 98,7
.
CE
Jaguaribe
200 - 87,9
.
CE
Meruoca
254 - 98,7
.
CE
Missão Velha
290 -105,9
.
CE
Morada Nova
285 -104,9
.
CE
Solonópole
200 - 87,9
.
GO
Bela Vista de Goiás
200 - 87,9
.
GO
Nova Roma
200 - 87,9
.
GO
Uruaçu
200 - 87,9
.
MA
Itaipava do Grajaú
200 - 87,9
.
MA
Penalva
200 - 87,9
.
MA
São Domingos do Azeitão
200 - 87,9
.
MA
São João do Carú
200 - 87,9
.
MA
Trizidela do Vale
200 - 87,9
.
MG
Conceição do Mato Dentro
198 - 87,5
.
MG
Estrela do Indaiá
200 - 87,9
.
MG
Ibirité
200 - 87,9
.
MG
Itamarati de Minas
285 -104,9
.
MG
Itutinga
200 - 87,9
.
MG
Santa Juliana
200 - 87,9
.
MG
Santo Antônio do Jacinto
200 - 87,9
.
MG
São João da Ponte
200 - 87,9
.
PA
Pacajá
200 - 87,9
.
PA
São João de Pirabas
290 -105,9
.
PB
Camalaú
285 -104,9
.
PB
Maturéia
285 -104,9
.
PB
Remígio
200 - 87,9
.
PE
Chã Grande
253 - 98,5
.
PE
Ipojuca
253 - 98,5
.
PE
Itaíba
285 - 104,9
.
PE
Panelas
285 -104,9
.
PI
Bom Jesus
200 - 87,9
.
PI
Esperantina
285 -104,9
.
PI
Santa Luz
200 - 87,9
.
PI
Várzea Branca
285 -104,9
.
PR
Agudos do Sul
252 - 98,3
.
PR
Barra do Jacaré
285 -104,9
.
PR
Candói
200 - 87,9
.
PR
Coronel Vivida
200 - 87,9
.
PR
Salto do Itararé
200 - 87,9
.
PR
São João do Caiuá
200 - 87,9
.
RN
Canguaretama
285 - 104,9
.
RN
Ipueira
290 - 105,9
.
RN
Paraná
200 - 87,9
.
RN
Riachuelo
200 - 87,9
.
RS
Carlos Gomes
285 - 104,9
.
RS
Dois Irmãos das Missões
200 - 87,9
.
RS
Fazenda Vilanova
251 - 98,1
.
RS
Mato Queimado
254 - 98,7
.
RS
Silveira Martins
292 - 106,3
.
RS
Vanini
290 - 105,9
.
RS
Vista Alegre do Prata
200 - 87,9
.
SC
Cordilheira Alta
290 - 105,9
.
SC
Ituporanga
200 - 87,9
.
SC
Luiz Alves
253 - 98,5
.
SC
Siderópolis
200 - 87,9
.
SP
Fe r n a n d ó p o l i s
200 - 87,9
.
SP
Ilhabela
198 - 87,5
.
SP
Itararé
200 - 87,9
.
SP
Lençóis Paulista
200 - 87,9
.
SP
São José da Bela Vista
290 - 105,9
.
SP
Silveiras
200 - 87,9
.
SP
Votorantim
198 - 87,5
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 209/2022/SEI-MCOM
Por meio do presente Edital, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
com início de contagem de prazo a partir do dia posterior à publicação do presente
no
Diário Oficial
da
União,
mantidos todos
os
demais
termos, do
Edital
nº
209/2022/SEI-MCOM, de Seleção Pública para o Serviço de Radiodifusão Comunitária,
publicado no Diário Oficial da união em 12/01/2023, Seção 3, p. 9
Nº Processo: 53115.001812/2022-65. Objeto:
Serviço de Radiodifusão
Comunitária, nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e
associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a
qual pretendem prestar o Serviço. Prazo de inscrições: 60 dias, a contar da data
posterior ao da publicação do Edital no Diário Oficial da União. Endereço: a íntegra do
Edital, 
e 
seus 
anexos, 
encontra-se 
disponível 
no 
seguinte 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br, 
disponível
em 
Rádio
e 
TV
Aberta 
>>
Rádio
Comunitária >> Arquivos.
JUSCELINO FILHO
Ministro
ANEXO
.
UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
.
BA
Ibitiara
200 - 87,9
.
BA
Irajuba
285 - 104,9
.
BA
Itapicuru
200 - 87,9
.
BA
Livramento de Nossa Senhora
200 - 87,9
.
BA
Sento Sé
200 - 87,9
.
BA
Serra Preta
285 - 104,9
.
CE
Piquet Carneiro
200 - 87,9
.
CE
Poranga
285 - 104,9
.
CE
Tamboril
290 - 105,9
.
CE
Varjota
254 - 98,7
.
CE
Várzea Alegre
285 - 104,9
.
GO
Mineiros
200 - 87,9
.
GO
Petrolina de Goiás
200 - 87,9
.
GO
Rialma
200 - 87,9
.
GO
Santa Helena de Goiás
200 - 87,9
.
MA
Santa Quitéria do Maranhão
292 - 106,3
.
MA
São Domingos do Maranhão
292 - 106,3
.
MA
São Roberto
200 - 87,9
.
MA
Senador Alexandre Costa
292 - 106,3
.
MA
Serrano do Maranhão
200 - 87,9
.
MG
Itamogi
290 - 105,9
.
MG
Itinga
200 - 87,9
.
MG
Jaboticatubas
200 - 87,9
.
MG
Monte Formoso
285 - 104,9
.
MG
Morro do Pilar
200 - 87,9
.
MG
Muriaé
300 - 107,9
.
MG
Passa Tempo
200 - 87,9
.
MG
Patrocínio do Muriaé
285 - 104,9
.
MG
Piedade de Ponte Nova
200 - 87,9
.
MG
Planura
285 - 104,9
.
PA
Nova Esperança do Piriá
200 - 87,9
.
PA
Novo Repartimento
200 - 87,9
.
PA
São Geraldo do Araguaia
200 - 87,9
.
PA
Tomé-Açu
285 - 104,9
.
PB
Pedro Regis
285 - 104,9
.
PB
Santa Cruz
200 - 87,9
.
PB
São Bentinho
200 - 87,9
.
PE
Ipubi
200 - 87,9
.
PE
Petrolina
200 - 87,9
.
PE
Santa Terezinha
253 - 98,5
.
PE
Vicência
253 - 98,5
.
PI
Isaías Coelho
200 - 87,9
.
PI
Morro do Chapéu do Piauí
285 - 104,9
.
PI
Padre Marcos
200 - 87,9
.
PI
Patos do Piauí
200 - 87,9
.
PR
Francisco Beltrão
292 - 106,3
.
PR
Itaipulândia
290 - 105,9
.
PR
Maripá
290 - 105,9
.
PR
Paraíso do Norte
200 - 87,9
.
RJ
Seropédica
254 - 98,7
.
RN
Nova Cruz
200 - 87,9
.
RN
Pedro Velho
285 - 104,9
.
RN
Santa Cruz
200 - 87,9
.
RN
Lajes
200 - 87,9
.
RS
Cerro Grande do Sul
198 - 87,5
.
RS
Doutor Ricardo
198 - 87,5
.
RS
Nova Hartz
198 - 87,5
.
RS
Rosário do Sul
200 - 87,9
.
RS
Tapejara
285 - 104,9
.
RS
Vale Real
198 - 87,5
.
SC
Garopaba
252 - 98,3
.
SC
Papanduva
200 - 87,9
.
SC
Saltinho
290 - 105,9
.
SC
Santa Terezinha do Progresso
200 - 87,9
.
SP
Corumbataí
290 - 105,9
.
SP
Iporanga
200 - 87,9
.
SP
Jaci
200 - 87,9
.
SP
Luís Antônio
285 - 104,9
.
SP
Marília
290 - 105,9
.
SP
Mirassolândia
200 - 87,9
.
SP
Paraíso
254 - 98,7
.
SP
Piedade
198 - 87,5