DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00592.000379/2019-53.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.366,16. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00588.002051/2019-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO 4ª
REGIÃO. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: Prorrogar o período de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.508,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001862202210. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de Portaria
para as Unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região,em Santa Cruz do Sul e em
Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 -
Moinhos 
de
Vento,
Independência
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel
no sitio www.gov.br/compras.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 09/03/2023) 110097-00001-2023NE000096
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110101
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00300.001212/2019-48.
Contratante: 
GABINETE 
DA 
VICE-PRESIDENCIA 
DA 
REPUBLICA. 
Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Indicar a dotação
orçamentária para as despesas do exercício 2023, consignados no orçamento geral da
união à vice-presidência da república, no exercício de 2023, sob a seguinte classificação:
fonte de
recursos 0100,
natureza da
despesa 33.90.39,
programa de
trabalho
04122003220000001 e nota de empenho nº 2023ne000047, de 26 de janeiro de
2023;
reajustar o valor anual pactuado, no percentual de 5,90% (cinco virgula noventa por
cento) , conforme índice de preços ao consumidor amplo - ipca, calculado e divulgado
pelo ibge - instituto brasileiro de geografia e estatística, com efeito a partir de
18/11/2022, doc. Super 3863106.. Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.526,05. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110101
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00300.001212/2019-48.
Contratante: 
GABINETE 
DA 
VICE-PRESIDENCIA 
DA 
REPUBLICA. 
Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Indicar a dotação
orçamentária para as despesas do exercício 2023, consignados no orçamento geral da
união à vice-presidência da república, no exercício de 2023, sob a seguinte classificação:
fonte de recursos 0100, natureza da
despesa 33.90.39, programa de trabalho
04122003220000001 e nota de empenho nº 2023ne000047, de 26 de janeiro de 2023;
reajustar o valor anual pactuado, no percentual de 5,90% (cinco virgula noventa por cento)
, conforme índice de preços ao consumidor amplo - ipca, calculado e divulgado pelo ibge
- instituto brasileiro de geografia e estatística, com efeito a partir de 18/11/2022, doc.
Super 3863106.. Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 220.526,05. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Publicação de Termo Aditivo de Vigência nº 12/2023 ao Convênio
nº 794625/2013, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, Pág. 02, onde se lê:
Prorrogação de vigência para 01 de abril de 2023 e acréscimo de valor de R4 61.800,00
como contrapartida ao aporte adicional de R$ 2.000.000,00 a ser concedido pelo MAPA,
conforme ofício DIRGER 265/, leia-se: Prorrogação da vigência para todas as metas e
etapas pactuadas.
CASSIO RAMOS PEIXOTO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21010.000196/2020-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2023 a 21/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 22/03/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.310,32. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130083
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21046.001726/2019-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R O.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração para
acréscimo do valor inicial do contrato objetivando atender a utra ouro preto do oeste..
Vigência: 10/03/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.439,20. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130094
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21030.001132/2022-95.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula terceira do contrato administrativo nº 001/2022, por mais 12
(doze)
meses compreendidos entre 14 de março de 2023 a 13 de março de 2024, no permissivo
do art. 57,
ii da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.910,84. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130094
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21030.001132/2022-95.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula terceira do contrato administrativo nº 001/2022, por mais 12
(doze)
meses compreendidos entre 14 de março de 2023 a 13 de março de 2024, no permissivo
do art. 57,
ii da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.910,84. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130094
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21030.001132/2022-95.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula terceira do contrato administrativo nº 001/2022, por mais 12 (doze)
meses compreendidos entre 14 de março de 2023 a 13 de março de 2024, no permissivo do art.
57,
ii da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 992.910,84. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).