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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2023 - UASG 130058
- LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 73/2017.
Nº Processo: 21181.000382/2017-17.
Pregão. Nº 17/2017. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Credor: 76.535.764/0001-43 - OI S.A . Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM
QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser
paga ao CREDOR, no montante total de R$ 45,84 (quarenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), originário de encargos moratórios, oriundos do pagamento em atraso das
faturas Dezembro n°s 1700457197613 e 1700457266979, processo de pagamento
relacionado nº 21181.002131/2022-34 - serviços de Telefonia Fixa Comutada, prestados
pela empresa Oi S.A., por alguns dias após o encerramento do Contrato nº 73/2017, em
10/11/2022. Data de Assinatura: 10/03/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais consumíveis
para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) de consumo para o bom
funcionamento e prestação de serviços laboratoriais pelo Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 10/03/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000531/2021-90.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.
Contratado: 17.467.094/0001-06 - Ausion Segurança Patrimonial EIRELI. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança
patrimonial para atender a base física de Campinas do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.881.074,40.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000531/2021-90.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.
Contratado: 17.467.094/0001-06 - Ausion Segurança Patrimonial EIRELI. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança
patrimonial para atender a base física de Campinas do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.881.074,40.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 21053.000674/2019-87.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA ..
Objeto: Reajuste dos preços, com base na aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em
5,90% nos últimos 12 meses. Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 327.143,53. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21168.000016/2023 . Objeto: O presente processo tem por objetivo
estabelecer as diretrizes para Contratação do serviço da EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E
SANEAMENTO S.A - EMBASA, para sede do DISME-BA/INMET/MAPA e suas Estações
Meteorológicas localizadas no Estado da Bahia, para prestar, de forma contínua, os
serviços de fornecimento de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos
sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta detentora da exclusividade na
prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. DIEGO PIRES DE
SOUZA. Coordenador-geral de Administração e Finanças, Substituto. Ratificação em
10/03/2023. LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO. Diretor Substituto. Valor Global: R$
50.912,12. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 10/03/2023) 130011-00001-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No resultado do Comunicado de Seleção 04/2023, publicado no DOU n. 47, de
09/03/2023, Seção 3, pág. 3, onde se lê: "Resultado", leia-se "Resultado Preliminar". O
Resultado Final será publicado após execução do prazo recursal.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0052023 . Objeto: Serviço Renovação do contrato para dar continuidade ao
uso do aplicativo Fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as Notas
Fiscais Eletrônicas de entrada e saída de mercadorias e serviços, para fornecimento de
informações principais e acessórias destinadas à Receita Federal e Estadual , conforme
especificações constantes no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer
Juridico Declaração de Dispensa em 09/03/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA
COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.317,84. CNPJ CONTRATADA :
44.699.903/0001-88 BELEM SERVICOS DE SUPORTE LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de fornecimento para eventual aquisição de Materiais de limpeza,
celebrados entre a Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e os seguintes
empresas: Vertente Distribuição e Serviços Eireli - CNPJ 28.209.943/0001-48, AF -
0003/2023, Valor R$ 5.002,00. Data de Assinatura: 26/01/2023; Boni Distribuidora de
Produtos de Limpeza LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, AF - 0009/2023, Valor R$ 469,00.
Data
de Assinatura:
14/02/2023; Impacto
Licitações
e Negócios
Eireli -
CNPJ
30.554.421/0001-25, AF - 0010/2023, Valor R$ 265,60. Data de Assinatura: 14/02/2023;
Kania Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 41.836.567/0001-80, AF - 0011/2023,
Valor R$ 769,00. Data de Assinatura: 14/02/2023; Nativa Distribuição de Suprimentos Eireli
- CNPJ 09.482.201/0001-47, AF - 0012/2023, Valor R$ 1.556,10. Data de Assinatura:
09/02/2023; Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração
e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - SPS,
pela Embrapa Arroz e Feijão e pelas empresas contratadas seus respectivos Representantes
Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000294/2023. Objeto: Formação de registro de preço para
eventual aquisição de pneus e câmaras para atender às demandas da Embrapa Arroz e
Feijão.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 10/03/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Parecer SIN/CSJ nº 70/2018, 4ª Informação
Anexa; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Cedente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Universidade Federal da Bahia - U F BA
(Cessionária) - CNPJ/MF 15.180.714/0001-04; Objeto: Estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pela Cessionária dos materiais biológicos, amostras de
pelos e sangue de 40 animais Caprinos da raça Canindé, fêmeas e com mais de um ano de
idade; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte do Recurso: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data de Assinatura: 23/02/2023; Vigência: de 23/02/2023 a
23/02/2028; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Paulo Cesar Miguez de Oliveira, pela
Cessionária.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 277-19 - SAIC nº
22300.23/0010-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) Kit de Sensores e Peças de Reposição
para Estação Metereológica iMentos e Acessórios, marca Pessl Instr. - adquirido com
recursos do Convênio PLURICANA; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 08/03/2023;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 519 SRP- SEI nº 21167.000452/2023-63; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industriais Ltda.; Objeto: Registro de Preços
para eventual Aquisição de Gases Especiais, para atender a demanda da Embrapa
Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 006/2022; Valor Global: R$ 800,34 ; Data de
assinatura: 09/03/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva
pela Embrapa Cerrados e Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases Industriais Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e UFPel - Universidade Federal de Pelotas, de CNPJ:
92.242.080/0001-00. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as
partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente no
estabelecimento de estimativa do grau de incerteza das medidas feitas pelo método da câmara
estática manual para avaliação de emissões dos gases de efeito estufa dióxido decarbono (CO2) e
metano (CH4), a partir da comparação da dinâmica de emissão desses gases de efeito estufa
proporcionada pelo método micrometeorológico (Eddy Covariance),como parte das atividades do
projeto de pesquisa e desenvolvimento registrado no Projeto SEG 20.18.03.048.00.00 "Práticas
mitigadoras às mudanças climáticas em sistemas de produção em terras baixas no Sul do Brasil",
compreendendo metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de atender às
necessidades do projetoO presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes,
para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente no Minuta
Acordo Cooperação Técnica UFPEL - GEE (6239476) SEI 21169.001075/2020-17 / pg. 1Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BR 392 km
78 - 96010-971 - Pelotas, RS - Caixa Postal 403 Telefone (53) 3275-8100 - Fax (53) 3275-
8221www.cpact.embrapa.br estabelecimento de estimativa do grau de incerteza das medidas feitas
pelo método da câmara estática manual para avaliação de emissões dos gases de efeito estufa
dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), a partir da comparação da dinâmica de emissão desses
gases de efeito estufa proporcionada pelo método micrometeorológico (Eddy Covariance), como
parte das atividades do projeto de pesquisa e desenvolvimento registrado no Projeto SEG
20.18.03.048.00.00 "Práticas mitigadoras às mudanças climáticas em sistemas de produção em terras
baixas no Sul do Brasil", compreendendo metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de
atender às necessidades do projeto. Acordo assinado em 09/03/2023. Signatários: Roberto Pedroso
de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e Sra. Isabela Fernandes Andrade pela UFPel.

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