DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300010
10
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO POR ACORDO ENTRE AS PARTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE
AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA nº: 167/2021 Data da assinatura: 23/02/2023 Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ÁGUAS CLARAS; Vigência: A vigência deste Instrumento de Distrato
inicia-se na data 01/02/2023. Objeto: 1.1 O presente Instrumento de Distrato tem por
objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 167/2021 relativo à
Agência de Correios Comunitária - AGC ÁGUAS CLARAS, MCU 00058693, em observância
aos Termos do Instrumento Jurídico celebrado entre as partes. Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA Nº: 158/2021 e 150/2021 Data da assinatura: 09/02/2023 Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC's BOM JARDIM E COQUEIRAL; Vigências: 21/06/2021 a 20/06/2026 -
15/01/2021 a 14/01/2026. Objeto: 1.1. Alteração do CEP, referente a Agência de Correios
Comunitária - AGC BOM JARDIM, de CEP 78469-971, para CEP 78479-971- Distrito de Bom
Jardim. 1.2 Alteração do endereço e CEP, referente a Agência de Correios Comunitária -
AGC COQUEIRAL, de Avenida Carlinhos Teixeira Espindola, s/nº CEP 78469-970, para Rua
principal, s/nº - CEP 78479-970 - Distrito de Coqueiral. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006 SE/MT
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento para apoio das
atividades técnico-administrativas ID 991071. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/04/2023 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01450.000580/2022-13.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo do contrato nº 09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.451.404,36. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01450.000580/2022-13.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo do contrato nº 09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.451.404,36. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado:
17.949.399/0001-54
-
SEGTRACK SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.523,28. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01450.000363/2021-42.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado:
17.949.399/0001-54
-
SEGTRACK SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 13/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.386,80. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01450.003572/2022-29.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN .
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo do contrato nº 14/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.633,96.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Superintendente Substituta do Iphan/SE torna público o Resultado da Tomada
de Preços nº 01/ 2022,Objeto: Contratação da Execução da Obra deRestauração da
Fachada do imóvel localizado na Praça Coronel José Muniz, nº 03, na cidade de
Laranjeiras/SE,declarada FRACASSADA,devido ao licitante não ter apresentado as correções
solicitadas pela comissão e,por isso,sua proposta foi desclassificada.
VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO.
Ordenadora de Despesa Substituta.
(SIDEC - 10/03/2023) 343026-40401-2023NE800046
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000063202363 . Objeto: Atender a despesa da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos/EBCT para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/03/2023. TANIA MARA BARRETO PACHECO. Coordenadora do Cgpa.
Ratificação em 10/03/2023. SUELY DIAS. Presidente em Exercício da Fbn. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 10/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: SERPRO - REGIONAL BRASILIA - 803010. . Leia-se: Contratada:
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001816202241. Objeto: Aquisição de insumos e material
consumível para a realização das rotinas da Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de
Saúde Fortaleza (GSAU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008025202218. Objeto: Pregão SRP 040 - 2022 - AQUISIÇÃO
DE GÁS GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000005202370 . Objeto: Contratação de Suporte logístico para os
motores MAKILA 2A1 e APU Saphir 20 das aeronaves H-XBR das Forças Armadas (FA),
incluindo reparo e aquisição de componentes e ferramentas especiais, realização de
inspeções e manutenções níveis 3 e 4 e fornecimento de suporte técnico e logístico. Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme atestado de exclusividade AIAB 019/2022. Declaração
de Inexigibilidade em 27/12/2022. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES. Diretor do
Pamasp. Ratificação em 06/03/2023. RODRIGO FERNANDES SANTOS. Diretor da Dirmab.
Valor Global: R$ 354.830.128,15. CNPJ CONTRATADA : 48.090.120/0001-53 SAFRAN
HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASILLTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 120071-00001-2023NE000001