DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.000219/2023-63.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VEL H O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Aquisição do sistema videofarma banco de ddos para consulta (simpro).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 5.390,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.000218/2023-19.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VEL H O.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação do periódico revista e do guia farmacêutico
brasíndice, visando atender á demanda do hospital de guarnição de porto velho..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 3.390,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10126/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 10126/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 19.765.343/0001-75 - J & R ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.000218/2023-19.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VEL H O.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação do periódico revista e do guia farmacêutico
brasíndice, visando atender á demanda do hospital de guarnição de porto velho..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 3.390,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 175/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 00.913.838/0001-76 - CMA CENTRO MEDICO-ANESTESIOLOGICO DE RONDONIA
S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160019
Nº
Processo:
64597000019202371.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr
887 Centro, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160019-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.005198/2022-77, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa GGV
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, a sancao administrativa de suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a
contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o
Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado
junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr
1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64156005955/2022-. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus e baterias para atender as necessidade do Classe III do 12º
Batalhão de Suprimentos Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i MANAUS -
AMEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
13/03/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/03/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público
aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 07/20 22 CML
processo Administrativo nº 64283.017149 /2022-03, cujo objeto é o registro de preços p
ara a eventual contratação de serviço técnico especializado na instalação, fornecimento e
ma nutenção de equipamentos de áudio , teve como vencedores as seguintes em presas:JL
EQUIPAMEN TOS ELETRONICOS EIRELI-ME,cnpj 46.109.873/0001 -38,valor R$ 1.218.804,00
; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, cnpj 41.407.930/0001-41 , valor R$ 48.120,00 ;
P & F IMPORTACAO E EXPOR TACAO LTDA, cnpj 34.238.351/0001-57, valor R$ 44.100,00. O
valor global desta licitação SRP é de R$ 1.311.024,00.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 160299-00001-2023NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 64298.000890/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 9912481391, que está no seu 4° termo aditivo,
que vai da data 06/03/2023 até 06/03/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (macarrão, massa seca, base da massa de
farinha de trigo, apresentação espaguete e apresentação penne ).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 383.200,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
01.859.823/0001-30 
- 
MASGOVI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
SERVICOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS -
(leite em pó, origem de vaca, teor gordura integral, solubilidade instantâneo).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 2.807.681,50.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (leguminosa, variedade feijão carioca,
tipo 1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 496.300,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (gordura vegetal, tipo margarina, subtipo
cremosa, sabor com sal).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 943.600,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (leguminosa, variedade feijão preto, tipo 1 e
açúcar, tipo refinado, características adicionais branco, 1ª qualidade).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 730.688,65. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
01.920.177/0001-79 
-
COMERCIAL
MILANO
BRASIL 
LTDAA.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (peixe in natura, variedade tilápia, tipo corte
filé, apresentação sem pele, estado de conservação congelado).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 763.800,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.979.701/0001-17 - MANU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (arroz beneficiado, parboilizado polido, longo
fino - tipo I).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 370.990,60. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).