DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1575/2022.
Nº Processo: 000647/2022.
Concorrência. Nº 647/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Acrescentar
os serviços de: a) demolição e posterior reaplicação dos rodapés e de revestimentos
cerâmicos e bancadas das áreas molhadas, b) execução de novo caminhamento hidráulico
com inclusão de registros nos ambientes molhados e barrilhete, c) transporte e
reinstalação de nobreak existente, d) substituição e manutenção do trilho do motor de
portão da entrada, e) higienização do ar-condicionado e f) limpeza do reservatório da caixa
d'água, conforme carta proposta de 05/01/2023, anexo i deste instrumento, no valor de R$
37.744,56; E suprimir os serviços desnecessários de demolição de pavimento intertravado
e execução de novo pavimento com bloco sextavado em substituição ao revestimento
removido, conforme planilha orçamentária do aditivo, anexo ii deste instrumento, no valor
de R$ 6.505,98. Vigência: 02/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.670,14. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1752/2022.
Nº Processo: 000001/2022.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, passando para 20/02/2023 o marco
final para execução dos serviços. Vigência: 02/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1699/2022.
Nº Processo: 000682/2022.
Concorrência. Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, passando para 30/09/2023, a data final.
Vigência: 02/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.000,00.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 3/2023
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 3ª reunião de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 16 de março de 2023, às 9h00, e, em
segunda convocação, às 9h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório de Administração.
De acordo com art. 39, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração manifestar-se sobre o Relatório da Administração.
Item 2 - Aprovação das contas da Diretoria Executiva e da proposta de
aumento do capital social.
De acordo com art. 39, incisos IV e VII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à
deliberação do acionista em assembleia e sobre as contas da Diretoria Executiva.
Item 3 - Aprovação das alterações no Estatuto Social.
De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação
do acionista em assembleia.
Item 4 - Propor à Assembleia Geral a remuneração dos administradores e
dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa.
De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à
deliberação do acionista em assembleia.
Item 5 - Aprovação das propostas e matérias de convocação da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária.
De acordo com art. 39, inciso V e VI do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração a aprovação a inclusão de matérias no instrumento de
convocação e convocar a Assembleia Geral.
Item 6 - Acompanhamento do Plano de Negócios.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração acompanhar o plano de negócios.
Item
7 -
Planejamento Estratégico:
acompanhamento trimestral
dos
resultados do 4º trimestre de 2022.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de
Administração acompanhar o plano
estratégico e as
metas de
desempenho.
Item 8 - Apreciação do RAINT 2022.
De acordo com art. 12 da Instrução Normativa nº 5, de 27 de agosto de
2021, da Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre o Plano Anual de
Auditoria Interna (PAINT) e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
(RAINT) das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal,
a Auditoria Interna deve comunicar o RAINT ao Conselho de Administração.
Item 9 - Treinamento. Tema: Gestão Integrada do Processo Decisório.
Relator: Coordenador-Geral Governança e Desenvolvimento Corporativo.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
Rio de Janeiro, 2 de março de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha Presidente do
Conselho de Administração
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
N Processo 61272.000980/2020-97; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG
714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME; CNPJ: 27.292.357/0001-47; Licitação: PE (SRP) nº 02/2021,
publicada no D.O.U de 18/10/2022, Seção 3, Pág 198, Onde se lê: Contrato nº 14000/2021-
009/00, Leia-se: Contrato nº 14000/2022-003/00.
Capitão de Fragata (IM) LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Ti, sistemas
inteligentes de energia e insumos para os atuais Datacenters do Comando de Operações Navais
(ComOpNav), Comando Naval de Operações Especiais (CoNavOpEsp) e Centro de Guerra
Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM). Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital:
13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6
Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN DA CONCEICAO LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 6344000144202390. Objeto: Registro de Preços para uma eventual
e futura aquisição de equipamentos industriais de cozinha, padaria e seus utensílios para
atender as necessidades da cozinha do Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Paiva,
S/nº
- 
Ilha
Das
Flores,
Neves,
Neves
- 
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 135/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral.
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63015004110202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, para atender as demandas da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 791180-00001-2023NE000288
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
62002011817202264. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação e fundeio de
navios de Marinhas estrangeiras em visita ao Porto do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 781000-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002800202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de auxílio de rebocadores para manobras de atracação, desatracação e fundeio de
navios de Marinhas estrangeiras em visita ao Porto do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65