DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 781000-00001-2023NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001293202204. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de
diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do
Sistema de Refrigerac–ão Frigorífica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de
Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e
Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto.. Total de Itens Licitados: 754. Edital:
13/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do 
Amrj 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/03/2023) 781100-00001-2023NE000009
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781360
TJDL nº 81360-001/2022 - Processo Administrativo 63222.003887/2022-17.
Termo de Contrato nº 81360/2022-001/00, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio
da Capitania dos Portos de Macaé, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0222-02 e a
empresa Algar Telecom S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, cujo objeto é
prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, para concessão de
serviços continuados de telefonia fixa, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para
atender as necessidades de comunicações telefônicas da Capitania dos Portos de Macaé
(CPM), Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e Agência da Capitania
dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 30-01/2022, desta Capitania.
Vigência do Contrato: 22 (vinte e dois) meses, de 06/03/2023 a 06/01/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 97.718,40 ( noventa e sete mil, setecentos e dezoito reais e
quarenta centavos).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Delegacia Da Capitania Dos Portos Em Ilhéus comunica aos interessados que
realizará procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao
seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de de 2006 e
demais normas pertinentes, Edital nº 63122.000352/2023-01. PERÍODO: De 14 a 15 de
março de 2023. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP 45.652-
180 - Ilhéus - BA.
Ilhéus-BA, 10 de Março de 2023
LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS
Delegado
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
registro de
preços para contratação
de empresa
para prestação de
serviço de
gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por
guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender
a necessidade da Capitania dos Portos de Sergipe, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 13/03/2023 das 08h20 às 11h40 e de14h00 às 15h50. Endereço: Av.ivo do Prado,
752 Centro ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h20 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AILLER FONTES DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 782320-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000016202350 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de gás
natural canalizado para atender às necessidades da Base Naval de Natal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A escolha da POTIGAS deve-se ao fato da mesma ser a única concessionária
autorizada para a prestação do serviço Declaração de Dispensa em 06/02/2023. CARLOS
EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3 Distrito Naval. Valor Global: R$ 604.650,00. CNPJ
CONTRATADA : 70.157.896/0001-00 COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS.
(SIDEC - 10/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 220.820.183-34. TEREZA CRSTINA BARROS RIBEIRO. Objeto: Prestação de
serviço de saúde, na especialidade de psicologia e psicanálise, por intermédio de
profissional de saúde autônomo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Artigo: 25. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000080202311. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e
vestimentas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 784810
Nº Processo:
63396000078202342. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de piscina. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-ca–s -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000256202335. Objeto: Aquisição de aparelhos de telefonia
móvel para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/03/2023) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2020-004/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CUIDAR
CHILD CARE EIRELI, CNPJ:
23.550.951/0001-30,
representada pela
Sra.
MARCIA
REGINA TIBIRIÇA.
Vigência:
06/06/2023 à 30/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional nível 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023),
no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 9 de março a 10 de abril
de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.
O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário -
Pescador Profissional nível 2 (CFAQ-POP2/MOP2-2023) encontra-se disponível na sede
desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
HÉLIO VIANEI RODRIGUES
Capitão de Corveta (RM1-T), Encarregado da Divisão do
Ensino Profissional Marítimo
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2020 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.001004/2019-81.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 33.157.890/0001-07 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOT O R
ANA MALHEIROS. Objeto: Credenciamento de organizacoes de saude extra-marinha (ose) e
de profissionais de saude autonomos (psa) para prestacao de servicos na area de saude
aos usuarios do servico de saude da marinha e do nucleo de assisterncia social na de
jurisdicao da escola de aprendizes marinheiros de santa catarina, da cidade de florianopolis
e regiao metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2020 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 785600
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 63171.001004/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE
SC. Contratado:
33.157.890/0001-07
-
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO
NEUROPSICOMOTOR
ANA
MALHEIROS.
Objeto: Prorrogação
do
prazo
de
execução.
Vigência: 12/10/2021
a
11/10/2022.
Valor Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2021).