DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 183039
Nº
Processo:
52602002966202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de
pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e controle de outras pragas ou
vetores que surjam, em todas as áreas internas e externas dos prédios, bem como
combate à larvas de mosquitos nos espelhos d´água, higienização, desinfecção e análise
bacteriológica de água de todos os reservatórios instalados nas dependências da
Superintendência do Inmetro no RS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 183039-18205-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO
DE CONCESSÃO
DE DIREITO
REAL DE
USO -
CDRU. Partes:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 34.468.979/0001-49, como CESSIONÁRIA. Objeto: Contrato
de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU nº 04/2023-SPR/SUFRAMA, conforme
Documento SEI (1566519), pertinente ao lote de terras nº 7-B-6, com área de 14.665,31
m², localizado na Avenida dos Oitis, nº 7788, Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI),
Gleba D2E - Bairro Distrito Industrial II, de acordo com os Processos Administrativos nº
52710.003586/2006-55 e nº 52710.009231/2019-94.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e PAN
AMERICAN COMÉRCIO
DE RESÍDUOS
E SUCATAS
LTDA., inscrita
no CNPJ/MF
nº
06.253.874/0001-37 (baixado), como CESSIONÁRIA. Objeto: Rescisão amigável do TRA nº
015/2007-SPR/CGPRI/COPEA, tendo em vista o processo de transferência do lote nº 7-B-6,
com área de 14.665,31 m², localizado na Avenida dos Oitis, nº 7788, Área de Expansão do
Distrito Industrial (AEDI) - Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa TECHNO PLAST
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., de acordo com os Processos Administrativos nº
52710.003586/2006-55 e nº 52710.009231/2019-94.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
52710005643202251. , publicada no D.O.U de 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de
forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para
o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência
da Zona Franca de Manaus SUFRAMA, conforme localidades, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial -
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO
Superintendente Adjunto de Administração Substituto
(SIDEC - 10/03/2023) 193028-19205-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710007447202211. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados,
de natureza
CONTINUADA, como
serviço comum,
de
desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as
especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos
no Termo de Referência - TR e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario
Andreazza,nr
1424,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Limitado ao
quantitativo máximo estimado, com pagamento em função de resultados, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos..
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO
Superintendente Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 10/03/2023) 193028-19205-2023NE000800
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 49/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADO:
NRM
COMPUTAÇÃO
GRÁFICA
EIRELI.
CNPJ:
26.774.793/0001-90.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 042/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
Prestação continuada de serviços de confecção e instalação de adesivos vinílicos, chapas
PS, lonas, galhardetes, backdrops e elementos cenográficos autoportantes para eventos
com a participação do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022 - BNDES) e da Proposta apresentada
pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 134.415,00 (cento e trinta e quatro mil,
quatrocentos e quinze reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite
de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 0032023. Objeto: Contratação de serviço de Subscrição para
Atualização e Suporte Técnico da solução de filtro de conteúdo web McAfee Web
Gateway, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
República
do
Chile
100,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 10/03/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo aditivo de alteração de vigência n°000001/2023 ao termo de colaboração
nº 924346/2021. Processo: 00135.230179/2021-35. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Unidade
Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIAÇÃO OBRA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, inscrita
no CNPJ sob nº 09.420.786/0001-70. Prorrogação do prazo de vigência constante na
cláusula terceira do termo de colaboração original. Valor: R$ 249.500,00. Vigência do TA:
08/03/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, Senhora
ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº 033.302.135-58, Convenente:
ASSOCIAÇÃO OBRA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, Senhor FABRÍCIO MANOEL DE JESUS,
portador do CPF nº 523.648.361-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo aditivo de alteração de vigência n°000001/2023 ao termo de colaboração
nº 921542/2021. Processo: 00135.229049/2021-50. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Unidade
Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA ,
inscrita no CNPJ sob nº 07.105.443/0001-96. Prorrogação do prazo de vigência constante
na cláusula terceira do termo de colaboração original. Valor: R$ 249.500,00. Vigência do
TA: 08/03/2023 a 07/05/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ISADORA
BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº 033.302.135-58, Convenente: INSTITUTO
BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, VINÍCIUS MENDES LIMA, portador do CPF nº
008.451.180-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "de ofício" ao Convênio nº 900407/2020 Processo nº 00135.207081/2020-01
Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Convênio nº 900407/2020, firmado entre
a SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e o
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, até o dia 7 de maio de 2023, com fulcro nas disposições da
Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, art. 27, VI - a obrigação do
concedente prorrogar "de ofício" a vigência do instrumento antes do seu término, quando
der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do
atraso verificado.