DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
13/03/2023
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail pauloadm@ifma.edu.br /
pregao.reitoria@ifma.edu.br.
PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 68/2022, Processo nº 23249.018950.2023-88. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Ricardo Gavioli de Oliveira. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/03/2023 a 30/09/2023.
Número
do
Contrato:
104/2021, Processo
nº
23249.018951.2023-22.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Deijeane Gomes Morais Carreiro. Objeto:
Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2023 a
01/04/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DIREÇÃO GERAL do IFMA/Campus São
João dos Patos junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE
MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro
1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve:
Notificar a Empresa EBUATRESOR, CNPJ: 47.339.242/0001-78, para que venha
tomar ciência da abertura dos processos administrativos de apuração de responsabilidade
nº 23249.016773.2023-03, por possível descumprimento do Art. 155, Inciso III, da lei
14.133 de 2021 e Item 8.1.3 do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2022 UG: 18291.
É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que
deverá ser encaminhada através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br. A empresa que estará
sujeita à aplicação das penalidades administrativas de acordo com Art. 87. Inciso III, da lei
14.133 de 2021: "III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;".
Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será
providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser
solicitada através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br. A continuidade do processo
independe de manifestação da empresa.
ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249004548202235 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de cantina para O IFMA - Campus São Luis - Maracanã. Total de Itens Licitados:
00033. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Duas vezes deserta a licitação. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. CLEDES FERNANDA
CARNEIRO CASTRO. Diretor de Desenvolvimento Educacional No Exercício da Diretoria
Geral. Ratificação em 09/03/2023. PATRICIA HELENA MENDES PORTELADA. Direitora de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 158,50. CNPJ CONTRATADA :
33.788.223/0001-14 D2B EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 158276-26408-2023NE080003
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.007529/2022-61.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração de estudos, projeto
básico e projeto executivo de obra completo de obra de arte especial (ponte em estrutura
mista em concreto armado e protendido e metálica, com 40,00 m de extensão e 8,00 m
de largura) sobre o rio neves, situado no campus IFMA São Raimundo das Mangabeiras,
localizado na BR 230, Km 319, zona rural, São Raimundo das Mangabeiras - MA, localização
7°01'52.5"s 45°30'56.2"w, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 49.990,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR 21/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23750.000209.2023-91.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prorrogação/alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato referente a prestação
de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Vigência:
16/03/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR 22/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: º 23188.000255.2023-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação/alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato referente
a prestação de serviços continuados de recepcionista para o Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso -
Reitoria. Vigência:
02/04/2023 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011997/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.650.374/0001-18 - UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de
tratores agrícolas para os campi naviraí, nova andradina e ponta porã.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 1.124.740,50.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EDITAL DIGEP/IFMS Nº 9.8, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO
SUL (IFMS), no
uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso IX, art. 12 do Regimento Geral, nos
termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 9.849, de 27 de
outubro de 1999, Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003, Orientação Normativa
SRH/MP
nº
5,
de
28
de
outubro de
2009,
publicada
no
DOU
de
29
subsequente, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Lei n° 12.425, de 17
de junho de 2011, e no Processo n° 23347.000873.2023-00, torna pública a
homologação do resultado final, que trata da seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS AQUIDAUANA:
ÁREA: ARTE
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
AQ 0 1 0 0 0 6
MARCUS 
VINÍCIUS
DE ALBUQUERQUE
CO R R EA
2,70
70,80
73,50
A P R OV A D O
. 2º
AQ 0 1 0 0 0 9
GABRIEL 
TAVARES
RODRIGUES BRITO
1,00
66,80
67,80
A P R OV A D O
ÁREA: INFORMÁTICA/REDES DE COMPUTADORES
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
AQ 0 2 0 0 0 4
WANDERSON LUIS
HENRIQUE
FAU S T I N O
3,00
80,00
83,00
A P R OV A D O
. 2º
AQ 0 2 0 0 0 6
ALEX 
GABRIEL
GOMES 
DOS
SANTOS
0,00
51,50
51,50
A P R OV A D O
ÁREA: SOCIOLOGIA
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
AQ 0 3 0 0 1 1
PATRICK 
DE
A L M E I DA
T R I N DA D E
B R AG A
6,00
67,00
73,00
A P R OV A D O
CAMPUS CAMPO GRANDE:
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
CG 0 1 0 0 2 0
LUIZ 
ANTONIO
P I ES A N T I
16,00
77,33
93,33
A P R OV A D O
. 2º
CG 0 1 0 0 0 2
ALLINE 
SAMARA
ESPINDOLA 
DE
ALENCAR CHAVES
5,50
72,33
77,83
A P R OV A D O
. 3º
CG 0 1 0 0 1 1
VALDIR
NASCIMENTO
FERREIRA
6,30
54,00
60,30
A P R OV A D O
CAMPUS CORUMBÁ:
ÁREA: MATEMÁTICA
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
CB010007
ADRIANO SANTOS
DO NASCIMENTO
0,00
76,00
76,00
A P R OV A D O
. 2º
CB010013
RENAN
R O D R I G U ES
SANTOS
3,50
64,00
67,50
A P R OV A D O
CAMPUS COXIM:
ÁREA: ALIMENTOS
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
CX020003
MARCEL 
DE
CAMPOS
OLIVEIRA
20,00
62,30
82,30
A P R OV A D O
. 2º
CX020001
JOEMAR
MENDES REGO
7,10
54,30
61,40
A P R OV A D O
. 3º
CX020002
ADRIANA
GOMES PEREIRA
DA SILVA
0,00
54,70
54,70
A P R OV A D O
ÁREA: FÍSICA
Não houve candidatos aprovados.
CAMPUS DOURADOS:
ÁREA: INFORMÁTICA/REDES DE COMPUTADORES
. Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
. 1º
DR010007
WILSON
MARIANO 
DA
SILVA FERREIRA
0,00
50,00
50,00
A P R OV A D O

                            

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