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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.015727/2022-31.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes com
deficiências e com necessidades especiais - iftm caupt..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 47.089,59. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.015727/2022-31.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes com
deficiências e com necessidades especiais - iftm caupt..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 47.089,59. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para processo seletivo de jovens
doutores pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado
Estratégico: a) Seleção: 2 etapas: (I) análise e avaliação do currículo Lattes, (eliminatória);
(II) defesa do pré-projeto de pesquisa (classificatória). b) Nº Vagas: 1. c) Localização:
Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 09/03/2023 a 23/03/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/
PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.005510/2023-17.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta, de caráter
continuado, da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e dados voz),
gestão de dispositivos móveis(mdm) e opção aparelho móveis em comodato, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/09/2025. Valor
Total: R$ 194.460,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 23066.008412/2017-85.
Pregão. Nº 9/2017.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 31/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.999,85. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23066.022652/2020-98.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Alteração da cláusula oitava - regime
de execução dos serviços e fiscalização. Esta alteração é referente ao contrato
n°00013/2021 com fundamento legal no artigo 65, caput da lei n°8.666/93.. Vigência:
09/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23066.015817//20--75.
Dispensa. Nº 52/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em educação, currículo,
linguagens e inovações pedagógicas - ifes", até 13 de março de 2024.. Vigência:
10/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.000,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23066.033476/2021-09.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA
UFBA. Contratado: 03.304.610/0001-77 - RADIONET LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original nº 07/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19
de março de 2023 a 18 de março de 2024, resguardado o direito da contratada
ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento em momento oportuno. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 35.018,88. Data
de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003732202397. Objeto: Registro de Preços - 07/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação. . Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115, 
Campos 
Universitario, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 10/03/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066000058202399. Objeto: Registro de Preços - 100/2022 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115, 
Campos 
Universitario, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00100-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 10/03/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096003100202023. Objeto: Aquisição de Becas (togas) para
formatura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/03/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096051057202274. Objeto: Aquisição de equipamentos de
combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para extintores e luminárias de
emergência para à Universidade Federal de Campina Grande, campus de Campina Grande..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/03/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158197
Nº Processo: 23096046180202273. Objeto: Contratação de serviço de coleta de
lixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 10/03/2023) 158197-15281-2023NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do
CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto na Categoria correspondente a Professor Assistente Nível I - Regime de 40
Horas semanais, para 01 (uma) vaga na área de Língua Espanhola, para a Unidade
Acadêmica de Letras - UAL, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 01, de
25 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U de 31 de janeiro de 2023.
.
Candidato (a)
Média Final
Resultado
. ALLYSON RAONNE S. DO NASCIMENTO
98,6
Aprovado e classificado
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL

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