DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 516, DE 9 DE MARÇO DE 202
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Microbiologia
Área de Conhecimento: Microbiologia
Edital: 043, de 13/01/2023, publicado no DOU de 06/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Graciéle Cunha Alves de Menezes
2º lugar: Sílvia Helena Sousa Pietra Pedroso
3º lugar: Gustavo José Cota de Freitas
4º lugar: Erik Vinicius de Sousa Reis
5º lugar: Paula Luize Camargos Fonseca Malaquias
Data de Homologação Interna: 08/03/2023
Processo nº 23072.210701/2023-10
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 501, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de
Educação. Área de conhecimento: Psicologia da Educação / Estudos da Infância . Titulação
mínima exigida: Doutorado em Educação ou em Psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto
atividades administrativas de
representação, cargos
e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 29/02/2024,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação
- RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 501/2023) e
no processo SEI nº 23072.274325/2022-01.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 495, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica, Patologia e
Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Clínica
Odontológica. Titulação mínima exigida: Doutorado em Clínica Odontológica ou nas
seguintes áreas (Materiais Odontológicos; Endodontia, Biomateriais; Modelagem de
Fenômenos Biológicos), conforme a tabela da área de conhecimento da CAPES.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 24/05/2023, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente
ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação
- RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 495/2023)
e no processo SEI nº 23072.268680/2022-32.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204017267202269 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de curso de formação e de renovação de brigada de incêndio, com emissão de
Anotação de Responsabilidade Profissional, certificados e Memorial da Brigada, para
atender demanda da Universidade Federal do Oeste do Pará. Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme 
manifestação
jurídica 
constante
no 
parecer
Nº
00010/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 17 de fevereiro de 2023 Declaração de
Inexigibilidade em 09/03/2023. TULIO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Administração em
Exercício. Ratificação em 09/03/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$
33.895,00. CNPJ CONTRATADA : 11.076.383/0001-06 M. S. FERREIRA CURSOS E
TREINAMENTOS.
(SIDEC - 10/03/2023) 158515-26441-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23204.008701/2020-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 729.330,74. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 5/2023 - Processo nº 23204.003689/2023-38.
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUCIA DIAS DA SILVA
GUERRA. Objeto: Contrato nº 04/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da
Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 10/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 15661/2023. Partes: Clínica Dra. Hávila Brito, e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 11635/2023. Partes: Barros e Polaro Assessoria Empresarial Ltda, e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.015993/2022- 80,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
GRUPOS GERADORES DE 112,5 kVA (STANDBY) CADA E 01 (UM) GRUPO GERADOR DE 225
kVA (STANDBY), COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) PELO
PERÍODO DE GARANTIA, PARA USO PROFISSIONAL VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora
licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a
Empresa: 1) GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
GRUPOS MOTO GERADORES LTDA, CNPJ 07.346.027/0001-80, no valor total de R$
446.000,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a
partir da data da publicação deste aviso.. O detalhamento de preços poderá ser verificado
no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 17 de fevereiro de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.068976/2022-45,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
HUMANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UFPA/CAMPUS DE CASTANHAL" O objeto ora
licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as
Empresas: 1) GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.399.246/0001- 40, no
valor total de R$ 10.000,00; 2) DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor
total de R$ 106.000,00; 3) FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 10.468.162/0001-
02, no valor total de R$ 294.231,60; 4) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
11.888.791/0001-54, no valor total de R$ 13.804,00; 5) EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46, no valor total de R$
4.345,00; 6) 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.043.834/0001-66,
no valor total de R$ 32.948,10; 7) LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ nº 34.875.727/0001-34, no valor total de R$ 196.231,50; 8) CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, no valor total de R$
232.378,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a
partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado
no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 6 de março de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2022 publicado no D.O de 2023-03-10,
Seção
3.
Onde se
lê:
Valor
Total:
R$
171,60. Leia-se:
Valor
Total:
R$
171.603,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).

                            

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