DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23538.016022/2019-47.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 03/2020 e seu aditivo por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do
artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e arts. 93, §2° e 103, do regulamento de licitações
e contratos da ebserh - rlce - revisado em 24/09/2019. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.616,64. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23526.021769/2018-75.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data
de 11/03/2023 e encerramento em 11/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I e inciso II §§ 1º e 2º e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência:
11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.433,60. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, notifica a senhora ANA CLEIDE ALVES GOMES, CPF ***.377.405-
**, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.002801/2021-10, após não
atendimento a e-mails, chamadas telefônicas, carta com aviso de recebimento,
devidamente registrados no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não
sabido, a apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme
determina a NORMA OPERACIONAL DGP nº 02/2016, sob pena de haver desconto em folha
de pagamento conforme Ofício-Circular - SEI nº 7/2022/CAP/DGP-EBSERH.
EGLANTINA ALONSO BRAZ
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006042/2022-10.
Pregão Nº 200/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 05.102.155/0001-52 - AAC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com
instalação de fancoletes (ares-condicionados) para as unidades de internação do hu-ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 107.950,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.003930/2022-81.
Pregão Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 19.108.740/0001-74 - CONFIANCA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição com
instalação de fancoletes (ares condicionados) do setor de emergência adulto do hu-
ufsc/sc.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 104.677,68. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006042/2022-10.
Pregão Nº 200/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 19.108.740/0001-74 - CONFIANCA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição com
instalação de fancoletes (ares-condicionados) para as unidades de internação do hu-
ufsc..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 13.460,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034078/2022-29.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 10.263.825/0001-52 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE).
Objeto: Cooperação técnica, didática e científica celebrada entre a Perícia Forense do
Estado do Ceará (PEFOCE) e a EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC),
visando ao estabelecimento de campo de treinamento em serviço destinado aos médicos
residentes dos programas de residência médica em psiquiatria forense, residência médica
em medicina legal e perícia médica, residência médica em patologia, residência médica em
psiquiatria e aos profissionais da residência multidisciplinar em farmácia e odontologia do
Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), de acordo com programas de interesse
mútuo,
segundo plano
de trabalho
a
ser desenvolvido,
buscando estimular
o
aperfeiçoamento e desenvolvimento da assistência, ensino, pesquisa e extensão na área
médica da psiquiatria, medicina legal e perícia médica e residência em farmácia e
odontologia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23533.030465/2022-96.
Pregão. Nº 67/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23533.030077/2019-18.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 08/2022 pelo período de 21/03/2023 a 20/03/2024.. Vigência:
21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151747 SEI HCPA 23092.002700/2023-57 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY
NASAL FR 28 MG
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04 R$ 25.667,36
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505078 06/03/2023
Autorização: 10/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151786 SEI HCPA 23092.003065/2023-25 - CONECTOR PLASTICO COM 6
METROS E PONTA GRADUADA EM SILICONE
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 10.183,25
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505141 08/03/2023
Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151706 SEI HCPA 23092.002258/2023-69 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 7.480,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE504923 23/02/2023 2023NE505144 08/03/2023
Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151351 SEI HCPA 23092.015573/2022-75 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Contratado: 
FLEURY 
CENTRO 
DE
PROCEDIMENTOS 
MEDICOS 
AVANCADOS 
S/A
6758888000455 R$ 23011,00; IRMANDADE DA SANTA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
92815000000168
R$ 5660,00;
SERVIÇO DE
INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA-SIDI-
LTDA
91744508000150 R$ 18202,84.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
6153000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151611 SEI HCPA 23092.001222/2023-68 - FATOR DE CRESCIMENTO - PES Q U I S A
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/00001-27 R$ 3.320,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151777 SEI HCPA 23092.003096/2023-86 - CONECTOR PLÁSTICO COM 2M
COMPRIMENTO PONTEIRA NÃO GRADUADA
Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 3060,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505140 08/03/2023
Autorização: 09/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151767 SEI HCPA 23092.002905/2023-32 - CATETER URETERAL DUPLO J 4.7FR
- 12 CM C/ GUIA CATETER EM POLIURETANO
Contratado:
JOMHÉDICA
NORTE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 720,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505086 2023NE505091 07/03/2023
Autorização: 08/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos