DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300083
83
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.019573/2022-86
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos
cadastros oficiais da empresa LOGIDATA SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 30.695.994/0001-79,
intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93,
interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração
da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 41/2022 -
PRAD, que aplicou multa de R$ 132,00, e impedimento de licitar e contratar com a UFGD
pelo prazo de 08 meses e 10 dias, no processo administrativo instaurado para apurar
infração administrativa na forma de inexecução do objeto das nota de empenho
2021NE000144, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2021,
processo licitatório nº 23005.018303/2020-96, com os autos em epígrafe à disposição
mediante 
consulta
pública 
pelo
endereço 
eletrônico:
https://servicos-
publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Extrato de Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDES . Objeto: Desenvolvimento do Programa de Capacitação
em Agroextrativismo , a ser apresentado aos povos tradicionais, com vistas a garantir a
preservação dos saberes, do meio ambiente e gerando oportunidades de negócios
sustentáveis no Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 19 de Janeiro 2023.
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.017178/2022-11.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 18.503.525/0001-05 - G A L BENDER. Objeto: Aquisição de material de
consumo - gás liquefeito de petróleo - glp, recarga para botijão 13 kg, e gás comprimido,
nome dióxido de carbono (co2) para atender as necessidades dos Câmpus de Bacabal,
Codó, Grajaú, Imperatriz e Pinheiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total: R$ 13.170,04. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23115.023031/2021-80.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar as informações
contidas nos itens 1.1.1 e 1.1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 22/2022-SICON, as
quais passarão a ter a seguinte redação: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 22/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/02/2023 a 14/02/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Para
efeito de análise geral dos quantitativos deste contrato temos: vigência 12 meses -
14/02/2022 a 14/02/2023 e 12 meses - 14/02/2023 a 14/02/2024. Vigência: 14/02/2022 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.840,60. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 019.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS - CASA
DE ANTONIO LOBO. Inscrita no CNPJ: 07.515.349/0001-05: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 3 de março de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 015.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Ramada & Tavares LTDA - Kumon Ponta do
Farol. Inscrito no CNPJ: 17.405.999/0001-51: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA:
1 de março de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 017.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARCELY CHRISTINA SILVA OLIVEIRA DE
MELO. Inscrita no CPF: 055.894.403-51: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de
março de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 018.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE
IMPERATRIZ. Inscrita no CNPJ: 06.158.455/0001-16: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 1 de março de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 016.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SUCRE CONFEITARIA E LANCHONETE. Inscrita
no CNPJ: 48.004.081/0001-24: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de
2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 012.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONCERT TECHNOLOGIES S.A. Inscrito no
CNPJ: 04.732.840/0004-42: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de
2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 014.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade
Federal
do
Maranhão
- UFMA
e
FEDERAÇÃO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - FAEMA Inscrita no CNPJ: 06.299.846/0001-50:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 020.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. Inscrita
no CNPJ: 32.269.220/0001-01: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de março de
2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSo
1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração/CCSO
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Contabilidade
José Francisco Belfort Brito- 1º lugar
Fabio Henrique de Souza -2º lugar
Lucilene Rodrigues de Melo- 3º lugar
Gustavo Pereira Nunes- 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523005060202310 . Objeto: Concentrado para hemodiálise, fração ácida
sódio 138 meq/l. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei 
nº 
13.303 
de 
30/06/2016.. 
Justificativa: 
Material 
fracassado 
no 
proc
23523.027865/2022-33, prazo insuficiente p conclusão da licit. 23523.042233/2022-08 em
andamento. Declaração de Dispensa em 10/03/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/03/2023.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 99.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 58.635.830/0001-75 FARMARININDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523011583202214. , publicada no D.O.U de 14/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de INSUMOS DA UROLOGIA - AGULHAS; ALÇA PARA RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA;
CATETERES E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo Específico de Cooperação com agente de integração para fins de
aperfeiçoamento educacional e profissional através de atividades de estágio. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e OLB Assessoria e Consultoria -
ME. - Mais Estágios. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de ações conjuntas de
cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de
operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e
privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse
pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem,
sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos,
unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 02
(dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, e Oziel Luciano
Braz, Representante legal da empresa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108013783202393 . Objeto: Atender despesa anual com Serviços de
fornecimento de Energia Elétrica Exercício 2023 para todos os Campis da FUFMT referente
processo 23108.013783/2023-93 com autorização Superior (5605455) e Dispensa 003/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima citada. Declaração de Dispensa em
03/03/2023. EDILSON PEREIRA MARINS. Coordenador de Gestão de Contratações.
Ratificação 
em
07/03/2023. 
ADRIANO 
APARECIDO
DE 
OLIVEIRA.
Pro-reitor 
de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 13.104.069,66. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 10/03/2023) 154045-15262-2023NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23108.090244/2022-97.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na
cláusula segunda - da vigência do contrato nº 022/fufmt/2019. A prorrogação de que trata
este aditivo será de 12/04/2023 a 12/04/2024. Os valores apresentados para serem pagos
serão condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela
administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os
valores tenham sido aqui estipulados.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.644.768,72. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).