DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 02 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2064779), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Química, com a aprovação na
seguinte ordem:
1º) Haroon ur Rashid
2º) Alexsandro Jhones dos Santos
Pelotas, 2 de março de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 02/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do
Evento "VI Congresso Internacional de Atenção Primária em Saúde", cadastrado na
CPPECT/PREXC com o código ECT01/2023-CCS-017-NVPJ/PG, conforme Projeto aprovado
pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução nº 421, de 7 de fevereiro de 2023; Processo: nº
23111.005415/2023-28; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data
da Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e
Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EDITAL Nº 2/2023-CSHNB, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto,
correspondente à Classe Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas
semanais) com lotação no Curso de Bacharelado em Nutrição do Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-
picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
EDITAL Nº 4/2023-CSHNB, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o
Processo de Seleção de Professores Substitutos, para o Curso de Sistemas de Informação
do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, a serem contratados como Classe Auxiliar A
Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de
Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais), nos termos do Processo no. N°
23111.007772/2023-21.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
site:
https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL Nº 5/23-CTBJ, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D
101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas
semanais), para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 17 a 24
de março de 2023, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:30 às 17:00 horas, na
Recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto
Horizonte, Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma
presencial pelo candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma
reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou pela internet;
1.3. As inscrições
poderão ser reabertas caso
o número de inscritos
não seja
suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações
para inscrição:
. Unidade
de
Ensino
Área
Nº
de
Vagas
Requisito
Remuneração por Titulação (RT) R$
.
Graduado
Espec.
Mestre
Doutor
.
C TBJ
Geografia
01
Diploma de
Licenciatura em
Geografia
Remun.
3.130,85
Remun.
3.600,48
Remun.
4.304,92
Remun.
5.831,21
.
Inscrição
R$78,27
Inscrição
R$90,01
Inscrição
R$107,62
Inscrição
R$145,78
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação
- RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de
Dedicação Exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Geografia, estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem a disciplina da referida área, constante na Matriz
Curricular do Ensino Médio / Novo Ensino Médio, bem como em áreas afins, com
horários
definidos
pela
Coordenação
do
Curso
a
serem
disponibilizadas
oportunamente.
3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato da
inscrição os seguintes documentos: a) Requerimento de inscrição disponível no Anexo I,
devidamente preenchido e assinado; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de
curso de nível superior em nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada
do documento oficial de identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com
o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de
quitação com a Justiça Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) No caso
de estrangeiro, comprovação do visto permanente; i) Curriculum cadastrado na
plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória organizada
conforme a ordem da tabela apresentada no Anexo VII; j) Comprovante original do
recolhimento bancário da taxa de inscrição, conforme valores constantes na tabela do
item 2.1. deste edital, pela GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no sítio
eletrônico
<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp>
(Unidade
Gestora: código 154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de
acordo com a titulação para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado
em qualquer agência do Banco do Brasil; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser
feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante
apresentação do documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a
posterior complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do
candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandado,
o qual assumirá as conseqüências de eventuais erros ou omissões; 3.5. Existindo
duplicidade de inscrições por candidato, será considerada a última inscrição realizada.
4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece
este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI
Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes
avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma
aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no
idioma oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota
de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática,
os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) O
candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma
mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os
objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a
avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o
candidato poderá deixar na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para
avaliação; b) O candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a
execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para
quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; c) Não haverá
recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen-drive. 4.2. Prova de
Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum cadastrado na
plataforma Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida
pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0
(zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0
(dez) ao candidato que obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum, e os
demais quantificados proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática
ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição dos
candidatos e o horário agendado para sorteio. 4.4. Os candidatos terão o tempo limite
de 10 (dez) minutos de tolerância para comparecimento aos sorteios e às provas
didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo estabelecido, o candidato será
considerado faltoso e sumariamente eliminado; 4.5. A nota final consistirá no somatório
das notas obtidas nas provas didática e de títulos.
5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo
Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo
fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo
Seletivo; b) A Homologação das Inscrições; c) O agendamento do sorteio do tema para
a prova didática de cada candidato; d) Resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos
e o resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como
a cópia deste Edital e das Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº
102/2022, poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom
Jesus; 6.3. O processo seletivo ocorrerá de acordo com cronograma constante do Anexo
II deste Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo III deste Edital;
6.5. NÃO SERÁ CONTRATADO o candidato cujo tempo do término do contrato como
Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei
nº 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.6. Serão considerados
habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o
número de vagas do concurso (anexo IV). Serão indicados à contratação, por ordem de
classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.7. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência
de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí, por meio do Colégio Técnico de
Bom Jesus, para assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da
data da publicação da contratação no D.O.U.; 6.8. O candidato deverá observar a
disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre
acumulação de cargos; 6.9. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá
comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da
Advocacia Geral da União (AGU) e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho;
6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas estabelecidas
neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.11. É assegurado ao
candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas da Seleção, conforme
disposto constante do Anexo V deste Edital; 6.12. Os recursos deverão ser encaminhados
por e-mail (secretariactbj@ufpi.edu.br) para a Banca Examinadora, respeitando os prazos
estabelecidos no cronograma de atividades do Anexo II deste Edital. No campo Assunto
o(a) candidato(a) deverá indicar a qual etapa a interposição está sendo efetuada,
conforme os exemplos: Ex.: RECURSO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº
005/2023 - CTBJ/UFPI; 6.13. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova
Didática a Banca Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI;
6.14. A avaliação do Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos
constantes do Anexo VII; 6.15. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao
procurador, por solicitação do mesmo à Comissão Examinadora do processo seletivo, no
prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no
D.O.U.. Findo este prazo, serão incinerados; 6.16. Havendo desistência de candidatos
convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando
outros candidatos seguindo a ordem de classificação publicada no ato homologatório;
6.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo
Seletivo.
RAIMUNDO FALCÃO NETO
Diretor - CTBJ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23116.000156/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2022. Fundamentação Legal: art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.644.296,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EDITAL Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme
segue.
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