DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie:
Termo de
Cessão de
Direito
Nº 0312524/2023
TST. Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT e Tribunal Superior do Trabalho -TST.
Objeto: Este termo tem por objeto a cessão de direito de transmissão dos programas
institucionais 
audiovisuais 
produzidos
pelo 
cedente, 
sob 
a
coordenação 
da
Coordenadoria de Rádio e TV. Assinatura: 07/03/2022 - Vigência: 06/03/2024. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Dirceu Pinheiro Arcoverde,
Secretário de Comunicação Social.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de gases especiais com
fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços,
através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas e
atividades de ensino, pesquisa da UFMS. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital:
13/03/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 10/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109017288202262 . Objeto: Aquisição de mobiliários para estruturação do
Laboratório de Linguagens. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens fracassados do Pregão
Eletrônico nº 39/2022, conforme a justificativa no doc. SEI nº. 0451827 nos autos do
processo. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE
LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 34.868,84. CNPJ CONTRATADA : 11.636.043/0001-84 HABTO
OBJETOS LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108056960202164. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e servente de
limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de mão
de obra, saneantes,
equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do Hospital
Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus de Sinop..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 63/2023
EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
19/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, seção 3, página 78, de 31 de janeiro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Classificação
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Enfermagem
Professor Substituto/20h
23100.025913/2022-20
1º
1º Andrise Da Silva Porto Alegre
9,59
.
2º
2º Carolina Heleonora Pilger
9,24
.
3º
3º Eduardo Lopes Pereira
7,34
Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 10 de março de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012439/2022-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 02.038.229/0001-40 - M.A. DE VARGAS LUCAS & CIA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do termo de concessão nº 01/2022, tendo em vista que a receita
percebida pela concessionária é inferior ao custo para manutenção da lanchonete em
funcionamento, tornando assim inviável a continuidade da prestação dos serviços.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.003165/2023. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância,com postos de vigilância armada, motorizada e não motorizada, diurna e noturna,
a seremexecutados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal do Pampa -
UNIPAMPA, comfornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e
equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas n. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver
edital.
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/03/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 176 diplomas
no período de 13/02/2023 a 09/03/2023 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 46-RDG de 18366 até 18400, livro 47-RDG de 18401 até 18535 e de 18537
até 18543. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 13 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE - REITORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110002782202374. Objeto: Aquisição de Hélio líquido para o RMN.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua
Gomes 
Carneiro
Num. 
01,
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004331202371. Objeto: AQUISIÇÃO de RAÇÃO PELETIZADA
PARA CAMUNDONGO, RATO E HAMSTER DE LABORATÓRIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154047
Nº Processo:
23110001923202331. Objeto:
Aquisição de
rações para
manutenção dos animais silvestres atendidos no NURFS-CETAS-UFPEL. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01, 
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004294202300. Objeto: Aquisição de Maravalha de pinus.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110005311202318. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e utensílios de cozinha.
Total de Itens Licitados: 323. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00017-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000