DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23116.000976/2023-85
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53)
3233.6633 - icb@furg.br
Matérias/Disciplinas: Genética; Genética Geral;
Introdução à Genética;
Biologia Molecular; Seminários Integradores.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em
Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com
Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas
(Genética) ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular,
ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia
Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado
em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada
à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular).
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 5.831,21
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência de 6 meses.
Processo nº 23116.001047/2023-93
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6710
- docadm@furg.br
Matérias/Disciplinas:
Sistemas de
Informação
Geográfica; Sistemas
de
Informações Geográficas; Geologia Aplicada à Gestão Ambiental.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida:
Graduação em
Tecnólogo em
Gestão Ambiental;
ou
Bacharelado em Gestão Ambiental; ou Graduação em Geografia, ou Graduação em
Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; e com Mestrado em Ciências Ambientais;
ou Mestrado em Geografia; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou Mestrado em
Recursos Hídricos; ou Mestrado em Oceanografia Biológica; ou Mestrado em
Oceanografia Física; Química e Geológica; ou Mestrado em Oceanologia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 4.304,92
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência de 6 meses.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
20/03/2023 até as 23h59min do dia 28/03/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055,
com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de
Precos para eventual: Aquisição de Material Biológico.
Processo: 23118.002325/2022-29, com vigencia de 09/03/2023 a 09/03/2024.
Ata de Registro de Precos nº 03/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 15/2022:
A - FORNECEDOR: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.353.885/0001-
02, R$ 49.999,00
B
- FORNECEDOR:
LUDWIG BIOTECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ: 01.151.850/0001-53,
R$
3.520,00
C - FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70,
R$ 10.661,60
D - FORNECEDOR: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.562.934/0001-94, R$
38.718,00
E - FORNECEDOR: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ: 40.392.813/0001-99, R$
3.864,26
F - FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTD, CNPJ: 63.067.904/0005-88, R$ 54.711,80
G
-
FORNECEDOR:
CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ:
68.204.312/0001-50,
R$
13.500,00
GEORGE QUEIROGA ESTRELA
Pro-Reitor de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.015887/2022-32.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 12.912.220/0001-70 - F. DE MOURA VILLANI ANDRADE. Objeto: Aquisição de
água mineral para o campus de vilhena..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23112.014046/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, com início em
05/03/2023, encerrando-se em 04/05/2023, bem como, prorrogação do prazo de vigência
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se o período de 14/10/2023 a 13/12/2023. Vigência:
14/10/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.000950/2022-77. Conforme portaria nº 118, de 09 de março de 2023,
considerar rescindido, a pedido e, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o contrato nº
010/2022 com o professor substituto Roger Lins de Albuquerque Gomes Ribeiro. Lei
8.666/93. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 009/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Letras - Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração prevista
do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no
edital. Remuneração: (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$ 5.831,21 acrescido de auxílio-
alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico delac@ufsj.edu.br, no período de 16 de março de 2023 a
29 de março de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23113.034415/2020-18.
Dispensa. Nº 9011/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de rendimentos de aplicações. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.702,52. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Vencedoras: APONTUAL COMÉRCIO LTDA com os itens: 07 e 08; SANIGRAN
LTDA itens: 01, 05, 06, 10 e 11; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA
item 03; LUMEN SUPRIMENTAL LTDA com os itens 02, 04 e 09. Valor Global da Ata R$
120.107,69.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
PROCESSO Nº: 23101.011500/2022-58
OBJETO: Contrato nº 12/2021 - Fornecimento de refeições no Campus de Palmas.
O Coordenador da Universidade da Maturidade - UMA, Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, neste
ato reconhece a dívida no valor de R$ 8.788,41 (oito mil setecentos e oitenta e oito reais
e quarenta e um centavos) perante a empresa R M P ROMERO, CNPJ: 15.790.280/0001-56,
no processo SEI nº 23101.011500/2022-58, referente às Notas Fiscais nº 1.060 (0081536),
1.117 (0081538), 1.168 (0081539), 1.250 (0081540), 1.305 (0081541), 1.373 (0081542),
1.453 (0081543) e 1.562 (0105872) de fornecimento de refeições aos estudantes da UMA,
as quais não foram pagas no decorrer da vigência do contrato.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402044931202214 . Objeto: Contratação de serviços de pagamento de
taxas e anuidade em atendimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
10/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação
em 10/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$
36.522,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
42.521.088/0001-37
INSTITUTO 
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 10/03/2023) 154421-26230-2023NE202271
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a eventual compra de
Materiais Esportivos, visando suprir demandas do Colegiado acadêmico de Educação Física
e Prefeitura Universitária desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba
S/nº Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 154421-26230-2022NE000071
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23402044931202214.
LUCIENE SIMPLICIO DOS SANTOS SOARES
Coordenadora de Compras Diretas
(SIDEC - 10/03/2023) 154421-26230-2023NE202271
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 223/2021.
Nº Processo: 23114.920518/2021-12.
Dispensa. Nº 42/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto:
Prorrogação do prazo
de execução do contrato.
Vigência: 20/05/2023 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).

                            

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