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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Convênio n° 50/2017. PARTES: UFV/ FUNARBE/ TWO BLA D ES FOUNDATION.
OBJETO: Conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, o convênio será prorrogado
automaticamente 
por 
prazo 
adicional 
de 
12 
(doze) 
meses. 
PROCESSO 
nº
23114.911606/2020-42. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 027/2023. PARTES: UFV/MARIANA
ARRUDA PEREIRA/ FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
geologia. PRAZO: 09 (nove) meses. PROCESSO Nº 23114.921800/2022-06. VALOR: R$
25.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pelos serviços especializados de geologia, Sr. Mariana Pereira
Arruda, Prestadora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 022/2023. PARTES: UFV/ UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica
e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Avaliação da atividade
antifúngica de extratos orgânicos de fungos contra fitopatógenos de parte aérea de
importância econômica". PRAZO: 07 (meses). PROCESSO Nº 23114.901791/2023-18.
VALOR: R$ 70.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A, Sr. Liria Sayuri Hosoe, Diretora de Regulatório da UPL.
Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 027/2023. PARTES: UFV/ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE CARMO DO PARANAÍBA/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o Planejamento Estratégico e suas Aplicações na
Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba LTDA. PRAZO: 02 (dois) anos.
PROCESSO Nº 23114.902488/2023-24. VALOR: R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA:
09/03/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva,
Reitor. Pela
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 165/2021. PARTES: UFV/ OURO FINO
QUÍMICA S.A/ FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 04 (quatro) meses.
PROCESSO Nº 23114.917636/2021-43. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela OURO FINO QUÍMICA S.A, Sr. Leonardo
Campos Araújo, Diretor de Marketing, e Sr. Marcelo Damus Abdo, Chefe Executivo. Pela
FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 166/2021. PARTES: UFV/ OURO FINO
QUÍMICA S.A/ FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 04 (quatro) meses.
PROCESSO Nº 23114.917638/2021-32. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela OURO FINO QUÍMICA S.A, Sr. Leonardo
Campos Araújo, Diretor de Marketing, e Sr. Marcelo Damus Abdo, Chefe Executivo. Pela
FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA, Sr. Tarcísio Daniel da Silva,
Presidente. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 014/2023. PARTES: UFV/ 4ª REGIÃO
DA POLÍCIA MILITAR-MG. OBJETO: É objeto deste termo a cessão gratuita do direito de
uso de uma área de 4m x 4m, situada no Alto dos Barbados no Campus da UFV,
Viçosa - MG, com acessos a energia elétrica e internet, na referência geográfica -
20º45'13,29347"S - 42º51'50,19008"W (Matrícula do Imóvel: 35.734 - Doc. SEI
0814208), para a instalação de uma nova torre, essa totalmente pronta para comportar
as antenas de alta frequência da rádio digital da PMMG. PRAZO: 20 (vinte) anos.
PROCESSO Nº 23114.916735/2021-16. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof.ª. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela 4ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR-
MG, Sr. Renato Salgado Cintra Gil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ADJUNTO A
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o Decreto n°
9.739/2019, a Resolução n° 5.424/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam.
1.2. O concurso constante deste Edital visa ao preenchimento da vaga destinada a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos
neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.3. O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
1.4. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.5. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final
no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.6. Se, porventura, durante a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação mínima exigidas,
esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação.
1.7. O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga, poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da lista de
classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.
2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA, no Departamento de Ensino do Teatro, conforme quadro
abaixo:
. Área/Disciplina
Exigência
. Pedagogia das Artes Cênicas/
Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II/Estágio
Supervisionado I, II, III e IV
Graduação: Bacharelado ou Licenciatura em Teatro ou Artes Cênicas ou Dança ou Educação Artística ou
Ciências Humanas e Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas.
Mestrado: Bacharelado ou Licenciatura em Teatro ou Artes Cênicas ou Dança ou Educação Artística ou Ciências
Humanas e Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas.
Doutorado: Bacharelado ou Licenciatura em Teatro ou Artes Cênicas ou Dança ou Educação Artística ou
Ciências Humanas e Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas.
2.2. Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação neste concurso público, deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na
área do concurso realizado, conforme o quadro acima e a necessidade da Instituição, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art.
57 da Lei nº 9.394/1996, além da participação nas atividades de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO.
2.3. Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação neste concurso público poderão completar a carga horária, conforme a necessidade da Instituição
e respeitado o limite de carga horária exposto no quadro do item 3.1, ministrando outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Ensino de Teatro.
3. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos.
A remuneração do candidato aprovado em Concurso será composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio
Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Código da Vaga: 309263
Regime de Trabalho: 40 horas semanais em Dedicação Exclusiva
.Vencimento Básico: R$ 4.472,64
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 5.143,54
Auxílio Alimentação (D.E.): R$ 458,00
3.2. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição.
4. DO CADASTRO DE RESERVA
4.1. Os candidatos classificados em posições excedentes à(s) vaga(s) ofertada(s) formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados em função da disponibilidade de
vagas durante o prazo de validade, conforme item 1.5. deste Edital.
4.2. Serão 5 (cinco) os candidatos aprovados a compor o cadastro de reserva, conforme os limites instituídos no Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I deste edital), que estabelece
a relação entre o número de vagas disponibilizadas no concurso público e a quantidade de aprovação.
4.2.1. Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o item 4.2, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público;
4.2.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do item 4.2.1.
4.3. A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final homologada e publicada no Diário Oficial da União.
4.4. Os candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados para ministrar outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Ensino de Teatro, em cada
semestre, nos turnos da manhã, tarde e noite, para além da(s) elencada(s) neste edital;
4.4.1.Na ocorrência do previsto no item 4.4, o candidato convocado será previamente informado sobre a alteração das disciplinas a serem ministradas.
5.DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1.Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei nº 13.656/2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações
abaixo:
a) que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio
salário mínimo nacional;
b) que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
5.2.O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre o dia 27 de março de 2023, até o dia 31 de março de 2023, às
23 horas e 59 minutos (cinco dias), por meio do endereço eletrônico licenciatura.concursos@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 35/2023, (Nome Candidato) -
Requerimento de Isenção.
5.3.O candidato deverá anexar ao e-mail comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou se tratando de doador de
medula óssea, deverá anexar atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o
candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação;
5.3.1.Será de responsabilidade exclusiva do candidato o envio da mensagem eletrônica com os devidos anexos.
5.4.As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato e, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, aquele que apresentar informação falsa com o intuito
de usufruir da isenção de que trata o item 5.1 deste edital estará sujeito a:
I - Cancelamento da inscrição e exclusão do concurso público, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
II - Exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - Declaração de nulidade da nomeação, se a falsidade for constatada após a firmatura entre as partes.

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