DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883897/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA, Processo Administrativo 71000039912201938 - Objeto:
Realização do Amistoso de Futsal e Futebol, no Município de Chã de Alegria/PE. -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 16/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904021/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, Processo Administrativo 71000014217202005 - Objeto:
Implantação de 03 (três) Núcleos do Programa Segundo Tempo - Padrão. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 25/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905034/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
FUNDACAO
MUNICIPAL 
DE
ESPORTE 
-
FUNESP, 
Processo
Administrativo
71000052579202096 - Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre e Parques
Infantis, no Município de Campo Grande/MS - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
24/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897972/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo
71000022488202026 - Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos, no
Estado 
de 
Minas 
Gerais. 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
35/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898265/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE GOIANIA,
Processo
Administrativo
71000015720202070 -
Objeto:
Implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de
Goiânia/GO. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 36/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 371/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0800965-14,
celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Atlética Ponte Preta/SP, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Mudou-se" que
se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.003185/2008-50
0800965-14
Associação 
Atlética 
Ponte
Preta/SP
Sérgio Carnielli
CNPJ nº 46.125.175/0001-26
CPF: 029.084.688-91
OFÍCIO 
Nº
2 1 4 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
OFÍCIO Nº
2 1 4 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
os abaixo nomeados, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº 188/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao
Termo de Compromisso nº 1306527-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Aero Clube de Bauru/SP, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios,
tendo como motivo "Mudou-se" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union,
Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002186/2013-47
1306527-09
Aero Clube de Bauru/SP
Renato Fanton Junior
CNPJ nº 45.025.517.0001-73
CPF: 753.316.758-91
OFÍCIO 
Nº
2 2 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
OFÍCIO Nº
2 2 3 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Complementar nº 154/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao
Termo de Convênio nº 740451/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR, tendo em vista a devolução do ofício de notificação,
pelos correios, tendo como motivo "Não Procurado" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala
148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003845/2010-10
740451/2010
IVANOR DACHERI
CPF: 606.490.629-49
OFÍCIO 
Nº
1 8 6 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 357/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio
nº 726115/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Planaltina de Goiás/GO, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios,
tendo como motivo "Desconhecido" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The
Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001906/2009-71
726115/2009
José Olínto Neto
CPF: 046.247.931-53
OFÍCIO 
Nº
2 0 6 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade