DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 001/2023 que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), CNPJ 00.394.460/0058-87 e, o Centro
Universitário
Estácio de
Sergipe, doravante
denominado
Estácio Sergipe,
CNPJ
02.608.755/0028-19, mantido pela IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e
Fundamental LTDA. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de
Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro Universitário Estácio de Sergipe, em instalações
definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e
extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023
VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme prevê a Cláusula sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela
União, o senhor Edson Fiel Filho, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, delegado da
Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE); pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe, o
senhor Wescley Silva de Andrade, reitor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de
31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10660.720733/2021-87.
Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
56.760.598/0001-71 - RELIQUIA CALCADOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato drf/var nº
08/2021 por motivo de alteração do percentual de participação no quadro de proprietários
do imóvel situado na rua getúlio vargas nº 444, são lourenço/mg, que abriga a agência da
receita federal do brasil neste município, tendo em vista que a relíquia calçados ltda. - me
transferiu o percentual de participação do imóvel de 1,73% (quatorze vírgula sessenta e um
por cento) para o também proprietário luis gustavo cristin abbud, cpf: 005.874.476-21. A
relíquia calçados ltda - me, passa a ter a fração de 50,00% do valor do aluguel integral do
imóvel.. Vigência: 02/03/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.655,40. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10660.720733/2021-87.
Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
005.874.476-21 - LUIS GUSTAVO CRISTINO ABBUD. Objeto: Alteração do contrato
drf/var nº 09/2021 por motivo de alteração do percentual de participação no quadro
de proprietários do imóvel situado na rua getúlio vargas nº 444, são lourenço/mg, que
abriga a agência da receita federal do brasil neste município, tendo em vista que a
relíquia calçados ltda. - me transferiu o percentual de participação do imóvel de 1,73%
(quatorze vírgula sessenta e um por cento) para o proprietário luis gustavo cristin
abbud, cpf: 005.874.476-21. Luis gustavo cristino abbud, passa a ter a fração de
32,45% do valor do aluguel integral do imóvel.. Vigência: 02/03/2023 a 31/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.817,60. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF -
SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Franca, CNPJ nº 47.970.769/0001-04.
OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Franca, o Sr.
Alexandre Augusto Ferreira.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo: 13032.611911/2020-93 Pregão Eletrônico nº 22021/2023.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição e serviço de instalação de baterias para nobreak especificados nos itens 1, 5, 7,9,11,13,15,17,21,23,25,27,29,31,33,35, 39, 41, 43, 45,
49, 51,55,57,59,61,63,65,67,69,71,73,78,79,80,81,82,83,84,90,91,93,94,95,96 e 101 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22021/2023, conforme condições estabelecidas
no Edital e seus anexos.
Assinatura da Ata: 07/03/2023
Vigência: 12 meses a contar da assinatura da Ata.
Empresa Adjudicatária: Fornecedor M&M Importação e Ecommerce de Informática
CNPJ: 27.414.128/0001-58
O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas e o cadastro reserva são as que seguem:
. Item
Descrição
Marca / Modelo
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
Local de Fornecimento
. 1
Bateria selada 12v - 90 AH
FREEDOM DF 1500 CLARIOS
32
R$ 594,00
R$ 19.008,00
Alfândega de Santos
. 5
Bateria selada 12v - 100 AH
FREEDOM DF 2000 CLARIOS
32
R$ 1.004,00
R$ 32.128,0000
DRF Santos
. 7
Bateria selada 12v - 100 AH
FREEDOM DF 2000 CLARIOS
32
R$ 1.004,00
R$ 32.128,00
DRF Santos
. 9
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
DRF Santos
. 11
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Guarujá
. 13
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Praia Grande
. 15
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Itanhaém
. 17
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Registro
. 21
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
64
R$ 462,00
R$ 29.568,00
DRF Santo André
. 23
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,98
R$ 7.027,02
ARF São Caetano do Sul
. 25
Bateria selada 12v - 80 AH
FREEDOM DF 1500 CLARIOS
128
R$ 632,41
R$ 80.948,48
ARF São Bernardo do Campo
. 27
Bateria selada 12v - 28 AH
GETPOWER GP12-28
24
R$ 502,70
R$ 12.064,80
DRF Piracicaba
. 29
Bateria selada 12v -150 AH
FREEDOM DF 2500 CLARIOS
60
R4 874,20
R$ 52.452,00
DRF Ribeirão Preto
. 31
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
30
R$ 456,00
R$ 13.680,00
D E R AT
. 33
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
32
R$ 468,00
R$ 14.976,00
DERAT CAC Santo Amaro
. 35
Bateria selada 12v - 28 AH
GETPOWER GP12-28
30
R$ 189,00
R$ 5.670,00
DERAT CAC Praça Ramos
. 39
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,98
R$ 7.027,02
ARF Adamantina
. 41
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,9080
R$ 7.019,8920
ARF Presidente Venceslau
. 43
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
6
R$ 71,99
R$ 431,94
ARF Assis
. 45
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
6
R$ 71,99
R$ 431,94
ARF Tupã
. 49
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Suzano
. 51
Bateria selada 12v - 65 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
30
R$ 475,00
R$ 14.250,00
DRF Araraquara
. 55
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
60
R$ 487,33
R$ 29.239,80
DRF Araçatuba
. 57
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
34
R$ 471,00
R$ 16.014,00
ARF Taubaté
. 59
Bateria selada 12 v - 100 AH
FREEDOM DF 2000 CLARIOS
64
R$ 1.008,00
R$ 64.512,00
ARF São Sebastião
. 61
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
64
R$ 455,00
R$ 29.120,00
DRF São Jose dos Campos
. 63
Bateria selada 12v - 9 AH
SECPOWER SP12-9
76
R$ 103,00
R$ 7.828,00
DRF São José dos Campos
. 65
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
64
R$ 70,42
R$ 4.506,88
DRF São José dos Campos
. 67
Bateria selada 12v - 9 AH
SECPOWER SP12-9
76
R$ 105,54
R$ 8.021,04
ARF Jacareí
. 69
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
64
R$ 461,00
R$ 29.504,00
DRF Osasco
. 71
Bateria selada 12v - 9 AH
SECPOWER SP12-9
99
R$ 105,46
R$ 10.440,54
DRF Osasco
. 73
Bateria selada 12v - 90 AH
FREEDOM DF 1500 CLARIOS
64
R$ 594,00
R$ 38.016,00
DRF Jundiaí
. 78
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
180
R$ 71,43
R$ 12.857,40
DRF Jundiaí
. 79
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
200
R$ 71,49
R$ 14.298,00
DRF Jundiaí
. 80
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Capivari
. 81
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Mogi Guaçu
. 82
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF São José do Rio Pardo
. 83
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF São João da Boa Vista
. 84
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
66
R$ 70,47
R$ 4.651,02
ARF Tietê
. 90
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
60
R$ 456,00
R$ 27.360,00
DRF Jundiaí
. 91
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
32
R$ 452,00
R$ 14.464,00
DRF Jundiaí
. 93
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,98
R$ 7.027,02
ARF Americana
. 94
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,98
R$ 7.027,02
ARF Araras
. 95
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,98
R$ 7.027,02
ARF Pirassununga
. 96
Bateria selada 12v - 7 AH
GETPOWER GP12-7
99
R$ 70,98
R$ 7.027,02
ARF Rio Claro
. 101
Bateria selada 12v - 70 AH
FREEDOM DF 1000 CLARIOS
60
R$ 471,00
R$ 28.260,00
DRF Araçatuba
.
T OT A L
R$ 742.522,0520
A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO ALF/STS 22021/2023 encontram-se disponibilizados para consulta, no SEPOL da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Porto de Santos , Praça da República s/nº - Centro - Santos - SP (telefone 0xx13 32082010) e no site http://www.compras.gov.br .