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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2023/004;
Contrato:
2023/019;
Contratada: 
Disruptec
Brasil
Ltda;
CNPJ/MF:
11.038.368/0001- 65; Objeto: Prestação de serviço de manutenção e expansão do
licenciamento de solução de gerenciamento de acesso lógico, contemplando serviços
técnicos de suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao
Banco o aumento da mitigação de riscos, da eficiência e do controle de qualidade das
operações de promoção e desenvolvimento sustentável da Amazônia; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.227.400,00; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco, datada de 26/01/2023; Data da assinatura: 06/03/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920042 - Lote 5 - COMPRADOR: Jose Alexandre Girardi, CPF:
646.686.229-15. OBJETO: Imóvel urbano. Um terreno situado à Rua Oswaldo Cruz, s/n,
Bairro São Pedro, município de Correia Pinto, SC. Melhor descrito na matrícula nº 6.641 do
3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages, SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel
Não de Uso - Valor total da venda R$ 22.116,00. ASSINATURA em: 19/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONDE DE IRAJÁ PRODUÇÕES LTDA ME.
OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Mostra de Cinema
Spielberg" no período de 01 a 27 de março de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São
Paulo - VIGÊNCIA: 60 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 24/02/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - DGCO nº 00075/2023, firmado em 06.03.2023, Convenente: CESB - CENTRO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA; Objeto: concessão, pelo CESB/IESB, de descontos
nas mensalidades
escolares para
os empregados,
servidores, associados,
filiados,
sindicalizados, credenciados e associados de programa de fidelidade do 2º CO N V E N I A D O
(a), seus dependentes de 1º grau (filhos), cônjuge e dependentes legais do Imposto de
Renda matriculados nos cursos do Centro Universitário IESB na modalidade de graduação
e pós_graduação Lato Sensu, presencial e à distância.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para análise
e diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do
Banco do Nordeste do Brasil S.A, em conformidade com as especificações constantes deste
Edital e seus anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 15414.601970/2019-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE
SEGUROS
PRIVADOS
- 
RJ.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O coordenador-
geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste ao contrato n°
16/2019, firmado com a oi s.a. - em recuperação judicial, cnpj nº 76.535.764/0001-43,
como consta do processo susep nº 15414.601970/2019-51.
o valor mensal estimado do contrato, a partir de 15 de agosto de 2022, fica
reajustado de r$ 5.830,63 (cinco mil, oitocentos e trinta reais, e sessenta e três
centavos) para r$ 6.500,09 (seis mil, quinhentos reais, e nove centavos), aplicando-se
a variação acumulada anual do índice de serviços de telecomunicações - ist, referente
ao período de 12 (doze) meses desde o último reajuste, de aproximadamente 11,48%
(onze vírgula quarenta e oito porcento), conforme previsão da cláusula sexta do
contrato, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges nº
05/2017, e o art. 65 da lei n° 8.666/1993.
os custos e tarifas a serem praticados, a partir desta apostila, são os
demonstrados no anexo.
com o advento deste reajuste, a despesa total do contrato fica acrescida de
r$ 10.666,65 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais, e sessenta e cinco centavos),
sendo r$ 3.034,86 (três mil, trinta e quatro reais, e oitenta e seis centavos) referentes
ao exercício de 2022, e r$ 7.631,79 (sete mil, seiscentos e trinta e um reais, e setenta
e nove centavos) referentes ao exercício de 2023.. Vigência: 13/12/2019 a 12/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.967,56. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1490/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01490-2022 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada
no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de
engenharia para execução de escada de saída de emergência externa no SERPRO -
Regional Porto Alegre.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Presidente
(SIDEC - 10/03/2023) 806030-17205-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 000612023. Objeto: Aquisição de peças, para os módulos dos
dois sistemas de NoBreaks EATON conforme descrição e quantidade do Edital (GRUPO
1).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00061-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/03/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do
objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital..
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 806030-17205-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00150/2023. Objeto: Contratação de Serviços do Google Maps
Platform. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo 
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 803080
Nº Processo: 2023/00002. Objeto: Serviços de atualização, suporte técnico e
aluguel de licença de tasks por consumo, para os softwares da família BMC INCONTROL.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Olivia Guedes Penteado n 941 - Capela do Socorro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projeto Básico 00058/2023.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 803080-17205-2023NE000128
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100092202341. Objeto: Aquisição de combustíveis, por meio
de empresa que possua unidades próprias (posto de combustível), para abastecimento da
frota de veículos oficiais sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona Cívico Administrativa
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 170607-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170607
Nº
Processo: 
12600101042202209.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de reforma de bens móveis, com fornecimento de
materiais, e higienização de cadeiras e sofás, visando o atendimento das demandas do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco 
f
Anexo
- 
4º
Andar 
Sala
462,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 170607-00001-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 4690500004201832.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a suspensão consensual da prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores verticais, instalados no
prédio da Gerência Regional do Trabalho em Joinville/SC, item 2 da Cláusula 1.3 do
Contrato SRTb/SC nº 05/2018, por 120 (cento e vinte) dias, de 09/03/2023 a
07/07/2023.
A suspensão do contrato por acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA tem seu
fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º
do artigo 79, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.966,04. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).

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