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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 01/2023 - Pregão Eletrônico SRP, cujo
objeto trata
da Contratação
de empresa
especializada em
geologia na
área de
hidrogeologia de poços para apoio a fiscalização aos contratos e convênios e realização de
perfilagem para aferição das profundidades dos poços nosmunicípios sob abrangência da
6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, através da Resolução
Regional nº 151 de 09 de março de 2023; Adjudicando a empresa TOTAL VISION
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.467.320/0001-06 no valor total de R$
1.641.700,00 para dois módulos, sendo o valor de R$ 820.850,00 por cada módulo.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/03/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000484/2023-99 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0092.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e
Agricultores de Riacho dos Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de
Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para Apicultura, conforme
descrição na Cláusula Primeira do Termo de Doação referenciado. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 7.069,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0001855/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0077.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária do
Povoado de Alecrim, CNPJ: 05.740.942/0001-20, estabelecida no município de Miguel
Calmon/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para Apicultura, kits de
irrigação, materiais e equipamentos de Corte e Costura e caixas d'água, conforme descrição
e quantitativos na Cláusula Primeira do Termo de Doação referenciado. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 129.196,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.001100/2022-04.
Não 
se 
Aplica 
Nº 
0/. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 15.211.445/0001-98 - COOPERATIVA
DE TRABALHO DE RECICLAGEM
AMBIENTAL - CONSTRUIR. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a
coleta dos resíduos recicláveis descartados no ministério da justiça e segurança pública
para fins de reciclagem. Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08240.017289/2018-12.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019-
SR/PF/AM, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a
06/04/2023, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do
contrato. Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.494,50. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240002425202337. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE BENS da Sede da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e Unidades Descentralizadas,
conforme condições e exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge
Velho, 
40 
- 
Dom 
Pedro 
Ii
- 
Planalto, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Pregoeiro Sr/am
(SIASGnet - 10/03/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389005695202072 . Objeto: Locação de imóvel urbano no município de
Santa Helena/PR para atendimento das necessidades do Núcleo de Polícia Marítima de
Foz do Iguaçu/PR NEPOM/DPF/FIG/PR nas atividades policiais, guarda de documentos e
equipamentos, em especial, embarcações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imóvel disponível
para locação que detém estrutura física e operacional compatível com a necessidade
da Administração Declaração de Dispensa em 09/03/2023. MARCELO GOETTEN. Chefe
do Selog/dpf/fig/pr. Ratificação em 09/03/2023. FABIO SEIJI TAMURA. Chefe da
Dpf/fig/pr. Valor Global: R$ 40.092,00. CPF CONTRATADA : 453.567.509-00 MARINO
JUSTEN.
(SIDEC - 10/03/2023) 200366-00001-2023NE002023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400000378202315 . Objeto: Participação de servidores da SR/PF/PE no 18º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu-PR, de 28 a 31 de março de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um serviço técnico especializado, de natureza
singular. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. EDUARDO FRAGA DO AMARAL E
SILVA.
Chefe do
Selog. Ratificação
em
10/03/2023. ANTONIO
DE PADUA
VIEIRA
CAVALCANTI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 26.394,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 10/03/2023) 200398-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.000645/2022-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de transporte rodoviário
terrestre, com abrangência nacional ou interestadual, podendo ter como origem e destino
quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e
mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores
removidos no interesse do contratante, nas modalidades transporte terrestre, porta a
porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo
automóvel e motocicleta de interesse da contratante, de acordo com as faixas de
quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 253.324,50. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08500.002437/2021-91.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/sp, por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 12/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Supressão de 24,7% ao valor atualizado do contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da
lei 8.666/1993.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
783.384,98. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08500.002437/2021-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto amanter o equilíbrio financeiro do contrato e tendo como
referência a variação do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo entre
dezembro-2020 e novembro-2022; conforme previsto na cláusula 18 do ct 04/2021, e,
respectivamente, o documento sei nº (17519467) e sei nº (26510157).. Vigência:
12/03/2021 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.596,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200344
Nº Processo: 08520000327202319. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os
materiais, utensílios,
equipamentos e
materiais de
higiene, para
a Sede
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, Posto da PF no Aeroporto Santa
Maria, em Aracaju e Posto da PF no Porto Inácio Barbosa, na Barra dos Coqueiros/SE,
conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos;
Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Informação 
na 
íntegra 
através 
do 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 200344-00001-2023NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.000268/2023-53.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .
Contratado: 08.212.874/0001-14
- BENEVIDES COMERCIAL
DE GAS
LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas
e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.944,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).

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