DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 495130
Nº Processo:
48086004941202260. Objeto:
Aquisição e
Instalação de
equipamentos de Ar Condicionado para serem utilizados nas dependências do Escritório do
Rio de Janeiro da CPRM - ERJ/CPRM, em substituição aos aparelhos atuais que encontram-
se em final de vida útil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. CT-EPE-006/2020. - Aditivo n. 03. Contratado: BERKAN AUDITORES
INDEPENDENTES S/A - 21.449.300/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 37.417,00. Vigência: 10/04/2023 a
09/04/2024. Assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
n. CT-EPE-039/2022.
- Aditivo
n.
01. Contratado:
AC ARQUITETURA
E
CONSULTORIA LTDA - 02.939.151/0001-35. Objeto: Suspensão contratual por até 120 dias
com prorrogação da vigência sem acréscimo de valor contratual pelo período de
suspensão. Base: Art. 83 do RLC/EPE. Vigência: a partir de 09/03/2023. Assinatura:
09/03/2023.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Fornecimento de 01 (uma) unidade de plataforma de trabalho aéreo,
autopropelida. Empresa vencedora do lote único: LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - EPP, com o
preço de R$ 120.570.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A.023/2023. Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Candelária
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 10/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS INADIMPLIDOS - Non Performance Assets
EDITAL PB-FINANÇAS 0001/2023
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Licitação,
torna público que realizará licitação para alienação de direitos creditórios de sua titularidade,
em cobrança por meio de ações judiciais que tramitam no território nacional e/ou
administrativa, na modalidade disputa fechada, com pagamento de bônus fixo acrescido de
percentual de participação (profit sharing), tendo como critério de julgamento a maior oferta
firme de percentual de participação (profit sharing). A pré-habilitação para acesso ao Data
Room se inicia na data de publicação do presente AVISO. A apresentação de propostas terá
início às 09h00 do dia 05/05/2023 e se encerrará às 23h59 do dia 09/05/2023, devendo ser
apresentadas no Sistema de Recebimento de Propostas de Desinvestimento - SRDP, mediante
acesso concedido ao representante legal indicado quando da pré-habilitação. O Edital
completo da licitação estará disponível no site https://petrobras.com.br/pt/canais-de-
negocios/ da PETROBRAS (Canais de Negócios).
TOMAZ ANDRES BARBOSA
p/ Finanças/GAF
HELIO SIQUEIRA JUNIOR
p/ Juridico/GG-CI
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028855
O processo de Pregão Eletrônico 7004028855 que objetiva comprar/contratar
Serviço de Gestão da execução dos exames complementares e avaliações médicas
especializadas, para atendimento aos exames médicos admissionais e avaliações de capacidade
laborativas especiais, em consonância com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupa
possui previsão de início para em 13/03/2023 às 00:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 23/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
23/03/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TAINA COCCHI SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004029124
Objeto: Ferramentas de Manuseio
Abertura das propostas: 20/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004029223
Objeto: Serviços técnicos de suportação do duto OSPAR 30 na Baía da
Babitonga em São Francisco do Sul - SC
Abertura das propostas: 03/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028999
Objeto: Atuador elétrico inteligente e Cartão de processamento para atuador
Abertura das propostas: 20/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7003913768
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 169,
de 17/01/2023, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7003913768, cujo objeto é o Fornecimento de Unidade processamento dados, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para substituição da oportunidade
Petronect nº 7003913768 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004028993, devido a necessidade de ajuste na oportunidade do Portal Petronect. A
abertura de propostas será realizada no dia 20/03/2023 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004018909
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE CARGA PARA
TRANSPORTE DAS TURBINAS DA TBG
Abertura da Proposta: 05/04/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 20526000679202223 . Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida
Bandeirantes, nº 975, 3º andar, bairro Chácara, em Betim/MG, para instalar a Agência do
IBGE em Betim/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de instalação da Agência da
Fundação IBGE. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. MARIA ANTONIA ESTEVES DA
SILVA. Superintendente Estadual em Minas Gerais. Ratificação em 09/03/2023. CIMAR
AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Substituto. Valor Global: R$ 43.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.257.666/0001-58 SINDICATO DOS TRABS INDUSTRIAS MET MEC MAT
ELET BETIM.
(SIDEC - 10/03/2023) 114618-11301-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 03631.003393/2015-60.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado:
21.997.002/0001-77 -
ADIBOM
ADMINISTRADORA
DE IMOVEIS
BOM
DESPACHO LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na rua lambari, nº 190, em bom
despacho/mg, para instalar a agência do ibge em bom despacho/mg.. Vigência: 10/03/2023
a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.431,68. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 03615.000957/2017-72.
Pregão. Nº 19/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
13.367.910/0001-59 - WIFI TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de fornecimento de serviços de internet para o prédio do ibge em altamira/pa..
Vigência: 15/01/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490,72. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. ADAO CARLOS
DA SILVA, CPF nº ***.425.491-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu
desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.018334/2022-07; Auto de Infração nº
001302.I/2022; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI,
da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente
habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da
publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira
instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto
de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor
médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº
472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e
apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada,
nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de
multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para
aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados
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