DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Araujo (NB: 1128745884, CPF: 06857945390, Protocolo: 1219685308); Maria Patricia Alves
de Oliveira (NB: 5387654110, CPF: 03134749319); Daniel Walter de Souza Machado (NB:
1138324270,
CPF:
02497676356,
Protocolo:
1536381818);
Jeferson
Ciotta
(NB:
5392724970, CPF: 01131675983, Protocolo: 876520730, Representante Legal: Eder Ciotta,
CPF 07707399978); Danielli Fiorentin de Deus (NB: 1407454851, CPF: 07375345910,
Protocolo:
162831793,
Representante
Legal:
Catarina
Fiorentin
de
Deus,
CPF
05590308941); Reginaldo Afonso dos Santos (NB: 1045875233, CPF: 94906939520,
Protocolo: 45236686); Corina Cinda Jacob Andrade (NB: 1895037872, CPF: 33948100349,
Protocolo: 106338378); Maria do Carmo Sousa dos Santos (NB: 1883513100, CPF:
74368141334, Protocolo: 1102782236); Maria Antonia da Silva (NB: 1885576193, CPF:
77900316191, Protocolo: 1174198023); Antonia Maria dos Santos Silva (NB: 1907112941,
CPF: 73216267334, Protocolo: 1008811009); Rosa Ferreira Leal da Silva (NB: 1902983294,
CPF: 03140033397, Protocolo: 1156737638); Rita da Silva Marques (NB: 1895038585, CPF:
18145973368, Protocolo: 1178319799); Barbara Maria da Costa (NB: 1888797204, CPF:
30614554349, Protocolo: 1160859415); Francisca Das Chagas Silva L de Oliveira (NB:
1913351731, CPF: 97545015304, Protocolo: 1154190111); Clarice Pereira da Silva (NB:
1895036850, CPF: 43638961249, Protocolo: 1137703005); Teresinha de Jesus Paiva de
Aquino (NB: 1898456094, CPF: 41202244300); Iara Alves da Silva (NB: 5437383505, CPF:
01977852394, Protocolo: 1535851601, Representante Legal: Francisca Francenilda Alves
Silva, CPF 87374455372); Maria de Fatima Moreira dos Santos (NB: 1001730329, CPF:
02438856521, Protocolo: 505606654); Janilson Teixeira Gomes (NB: 1001736203, CPF:
84719460500, Protocolo: 1942097545, Representante Legal: Vania Maria Teixeira da Silva,
CPF 64197042515); Julia Duarte Santos Rocha (NB: 1260621968, CPF: 06962748507,
Protocolo: 1750828180, Representante Legal: Marlene Duarte Santos, CPF 26270013534);
Icaro de Oliveira Almeida (NB: 5000151344, CPF: 05073857569, Protocolo: 641425956);
Maria
Bianca
Oliveira
Macedo (NB:
1325012863,
CPF:
34697301803,
Protocolo:
1471578018,
Representante
Legal:
Charlene Sampaio
Oliveira,
CPF
00408489570);
Elizabete de Jesus Silva (NB: 1071707024, CPF: 80049370553, Protocolo: 1137919365,
Representante Legal: Leonidia Maria de Jesus, CPF 00000000000); Antonia Adalta Pereira
Lima Farias (NB: 1883513135, CPF: 23953845349); Vitor Emanuel Oliveira da Silva (NB:
5371014337, CPF: 05455525328, Protocolo: 1816550760, Representante Legal: Maria Rosa
Oliveira dos Santos, CPF 02289832316);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
Interino
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.441968/2021-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e FACTA FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Operacionalização do disposto
no artigo 6º, da Lei nº. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pelas leis:
nº 10.953, de 27 de setembro de 2004; nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015; nº 13.172,
de 21 de outubro de 2015; nº 13.183, de 4 de novembro de 2015 e nº 13.313, de 14 de
julho de 2016, Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999 alterado pelo Decreto nº 4.862,
de 21 de outubro de 2003, Decreto nº. 5.180 de 13 agosto de 2004, e Instrução Normativa
PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa
PRES/INSS nº 143, de 10 de fevereiro de 2023 e da Portaria nº 1.033, de 05 de julho de
2022, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários,
cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS,
Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira:
EVALDO FRANCISCO DA ROSA e EVERTON FRANCISCO DA ROSA, Diretores. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014204608202251. Objeto: Trata-se de contratação para
aquisição de Switches visando a reposição de switches quebrados, com defeitos, sem
garantia e, principalmente, a atualização do parque de ativos e da infraestrutura de redes,
visando dar melhores condições de trabalho aos servidores das unidades descentralizadas
do INSS, sob a visão de aperfeiçoamento do ambiente tecnológico com foco na eficiência,
obedecidas as normas e regulamentos internos e legislação aplicável. . Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas
Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 09/03/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.500426/2022-16 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Riachão das Neves-BA, inscrito
no CNPJ, 14.770.812/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Riachão das Neves-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos
de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos
Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Welton Dourado Xavier, Gerente
Executivo de Barreiras-BA, e Cheila Adriana da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Riachão das Neves-BA, como signatários do
Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.039407/2023-57.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens
móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 06/09/2025. Valor
Total: R$ 305.374,80. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 35014.262540/2020-62.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: O prazo de vigência será de 08/04/2023 a 08/04/2024, ou seja, 12 meses, sendo
valor mensal de r$ 3.738,71 (três mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e um
centavos), e anual de r$ 44.864,52 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos), para a prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de assistência técnica e manutenção em caráter
preventivo e corretivo; com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e
componentes dos elevadores instalados nas unidades operacionais administradas pela
gerência executiva do inss em goiânia/go.. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.954,84. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 35014.017336/2021-70.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.565.121/0001-34 -
GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA EIRELI. Objeto: Segundo termo
de apostilamento ao contrato n. 56/2021, processo n. 35014.017336/2021-70, assinado em
16/03/2022, celebrado com a empresa golden construções. Conservação e limpeza urbana
ltda, cnpj n. 10.565.121/0001-34, para repactuação dos preços baseada na convenção
coletiva de trabalho 2021 e 2022 (cct), do período de 01/06/2021 à 31/12/2021, passando
o valor mensal do contrato de r$ 8.926,20 (oito mil novecentos e vinte e seis reais e vinte
centavos), para o valor mensal de r$ 9.581,58 (nove mil, quinhentos e oitenta e um reais
e cinquenta e oito centavos) a partir de 01/06/2021.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.842,64. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste
I, neste ato representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa B R AG A N T E
DELGADO ORTOPEDIA TECNICA LTDA, CNPJ: 00.268.244/0001-50, que se encontra em local
incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar
com a União pelo período de 04 (quatro) meses, amparada pelo Subitem 21.4.4. do Edital
do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei
nº 10.520/2002.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido à sra.
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio
eletrônico dllc.srse1@inss.gov.br e logapur.srse1@inss.gov.br, bem como no da Sede desta
Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP.
Por
oportuno,
informo
que
os
autos
do
Processo
Administrativo
35014.520751/2021-97 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema
SEI-INSS, mediante
solicitação formal
dirigida ao Setor
de Apuração
e Cobrança
(logapur.srse1@inss.gov.br), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5
(cinco) dias úteis para interposição do recurso.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35663.000098/2019-02.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato 05/2019, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11/03/2023 até 11/03/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.457,21. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35663.000098/2019-02.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato 05/2019, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11/03/2023 até 11/03/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.457,21. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35663.000098/2019-02.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.934.077/0001-
90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos
aditivos.
a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato
05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente
ao exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal
de R$ 38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três
centavos), o que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos
e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante
o período de 31/01/2023 a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
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