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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35663.000098/2019-02.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.934.077/0001-90 -
CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos aditivos.
a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato
05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente ao
exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal de R$
38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), o
que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos e quarenta e seis
mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante o período de 31/01/2023
a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35663.000098/2019-02.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.934.077/0001-90 -
CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos aditivos.
a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato
05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente ao
exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal de R$
38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), o
que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos e quarenta e seis
mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante o período de 31/01/2023
a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35663.000098/2019-02.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.934.077/0001-90 -
CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos aditivos.
a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato
05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente ao
exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal de R$
38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), o
que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos e quarenta e seis
mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante o período de 31/01/2023
a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 912414/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE/DF - C.N.P.J. nº
33.484.825/0001-88.
PROCESSO: 25000.107176/2021-55.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2023.
SIGNATÁRIO: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
425.005.407-15.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 899550/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF -
C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.
PROCESSO: 25000.069112/2020-68.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/09/2023.
SIGNATÁRIO: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº
425.005.407-15.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 918991/2021, do(a) HOSPITAL SÃO LUIZ
GONZAGA, CNPJ Nº 13098041000104, publicado no Diário Oficial da União nº
46, de 08/03/2023, Seção 3, Página 101, onde se lê: Signatário Convenente:
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUIROGA LOPES, CPF nº 467.148.394-72; leia-se:
GLICIA KARINE ARAUJO FONTES, CPF nº 797.300.785-72##
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000135835202224 . Objeto: Aquisição de Fulvestranto, solução injetável,
seringa preenchida, 50mg/ml; Aflibercepte, solução injetável, com sistema de aplicação,
40mg/ml, e Sunitinibe Malato, 50mg Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial Declaração de
Dispensa em 09/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/03/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta. Valor Global: R$
101.098,75. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTR AT A DA
: 
18.459.628/0097-67 
BAYER 
S.A.. 
Valor: 
R$ 
9.235,95. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 3.240,00
(SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000134147202247 . Objeto: Aquisição de Acalabrutinibe,100 mg;
Omalizumabe,Injetável,150 mg; Nintedanibe, Sal Esilato,150 mg; Ocrelizumabe, Solução P/
Infusão,30 mg/ml. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
09/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 274.997,28. CNPJ
CONTRATADA
:
04.307.650/0025-02
ONCO PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 110.655,00. CNPJ CONTRATADA :
33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$
59.716,46. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
28.147,42. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 76.478,40
(SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000043626202255 . Objeto: Aquisição de ALECTINIBE, 150mg. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 09/03/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 10/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 172.009,60. CNPJ CON T R AT A DA
: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
(SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000176166202241 . Objeto: Aquisição de 1- Onasemnogene Abeparvovec-
Xioi, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml; 2-
Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Concentração:
2.0 X 10¹³ Vg/Ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 09/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 50.828.549,85. CNPJ CO N T R AT A DA
: 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.
(SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 25000.041938/2021-43.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 63/2022,
por 3 (três) meses. Vigência: 10/03/2023 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 17/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.017089/2023-79
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª. Maurie Anne Mendes
Moura - CPF ***.498.064-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-
TCU-Plenário. Quaisquer
dúvidas, contactar os
técnicos da
Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.097523/2022-13. O Ministério da Saúde publica o
resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão de
obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fronecimento de material
e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Municipal
de Teixeira de Freitas - Teixeirade Freitas/BA, CNES 2301318,localizado em Teixeira de
Freitas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seusanexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à
empresa 
agora 
relacionada: 
Item 
1 
- 
B3M 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
CNPJ:
27.343.319/0001-76, no importe de R$ 4.401.451,97(Quatro milhões, quatrocentos e
um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos)
FABIANO REFOSCO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/03/2023) 250110-00001-2023NE800049

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